O descanso semanal remunerado (DSR) é um dos direitos fundamentais do trabalhador brasileiro, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um intervalo de descanso de, pelo menos, 24 horas consecutivas, concedido ao trabalhador uma vez por semana, preferencialmente aos domingos, e sem prejuízo de sua remuneração. Este artigo detalha todos os aspectos desse direito, incluindo suas características, fundamentos legais e implicações práticas.
Leia MaisTag: dsr
Quem trabalha em regime 12×36 não tem direito ao DSR
A Reforma Trabalhista regulamentou os direitos de quem trabalha em regime 12×36. Hoje iremos falar sobre uma situação específica deste regime. O descanso semanal remunerado é direito do empregado que trabalha neste tipo de escala? É isso o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Se eu faltar ao trabalho, perco o descanso semanal remunerado?
As vezes o empregado não pode ir ao trabalho por algum motivo que não é considerado uma justificativa legal e fica preocupado com as consequências que tal falta pode ocasionar. Entre elas está o medo de perder a popular folga semanal. Se eu faltar ao trabalho, perco o descanso semanal remunerado? Leia Mais
Descanso semanal remunerado deve ser preferencialmente no domingo
Como já vimos aqui no blog Direito de Todos, os trabalhadores brasileiros têm direito a diversos tipos de intervalos, como o para descanso e alimentação e o anual, mais conhecido como férias. Estes, são apenas dois de uma lista maior de espécies de intervalos legais. Viu também que intervalo não previsto em lei pode dar direito a hora extra. O texto de hoje abordará o descanso semanal remunerado. Leia Mais