Quase que diariamente somos questionados em nosso escritório sobre qual é o melhor tipo de guarda dos filhos. Percebemos também que ainda existe muita confusão sobre guarda compartilhada, unilateral ou alternada. Portanto, escrevemos este texto para esclarecer essas dúvidas de uma vez por todas. Leia Mais
No dia 8 de março é comemorado o dia internacional da mulher. Esta data também pode se tornar emblemática no Brasil por outro motivo. Isto porque o reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo deu mais um passo para ser reconhecido legalmente. Leia Mais
O Código Civil (CC) de 2002, atualmente vigente, trás algumas determinações expressas quanto à possibilidade de o casamento ser anulado. Durante algum tempo, eram comuns pedidos de anulação por conta de traição do marido ou da esposa. Porém, como iremos ver, a traição não é causa para anulação do casamento. Leia Mais
Foi-se o tempo em que marido e mulher se casavam e ficavam juntos “para sempre” não importa o que acontecesse, mesmo se o amor, o carinho e o respeito acabassem. Nos dias de hoje, é comum o divórcio e após isso a realização de um novo casamento com outra pessoa, por vezes, que já tem filhos. Nestes casos, surge a dúvida: uma pessoa pode ter mais de um pai? Leia Mais
O nome é o meio pelo qual somos reconhecidos social e civilmente. Sem ele a vida em sociedade seria muito mais difícil, pois a identificação de cada pessoa seria muito mais complicada. Sabe-se que com o casamento não é raro um ou ambos os cônjuges adotarem algum sobrenome do marido ou da esposa. Mas a dúvida que fica é: posso manter o nome após o divórcio? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a maioridade civil se completa aos 18 anos de idade, estando apto, a partir de então, o cidadão a realizar todos os atos da vida civil. Contudo, é possível se casar antes de completar 18 anos de idade? Leia Mais
Dúvida constante dos casais após o casamento é a necessidade de autorização conjugal para a realização de alguns atos. Hoje, o blog Direito de Todos lhe mostrará em quais casos é necessária a autorização conjugal para que o ato tenha a devida validade e produza efeitos legais adequadamente. Leia Mais