Não é de hoje que estamos ouvindo falar da Reforma Previdenciária. Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, provavelmente, ela sairá do papel. No texto de hoje, tentaremos esclarecer algumas dúvidas sobre o que pode mudar e o que não muda. Fique atento.
As eleições de 2018 talvez tenham sido as mais quentes de todos os tempos. Não apenas a eleição presidencial, mas em alguns estados, o circo foi bem grande. Que diga a disputa paulista entre João Dória e Márcio França.
Passado o momento turbulento de eleições, estas regadas de fake News e terror psicológico de lado a lado, devemos tentar fazer uma análise equilibrada do que pode mudar na aposentadoria do cidadão brasileiro. Isto porque entendemos que a Reforma Previdenciária deve realmente ocorrer muito em breve.
JÁ ESTOU APOSENTADO, O QUE ACONTECE?
Você que está aposentado pode ficar tranquilo. A nova legislação não poderá retirar direitos já adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Assim, o valor da sua aposentadoria não poderá diminuir e você também não perderá a sua aposentadoria, mesmo que, de acordo com as novas regras, você ainda não tenha cumprido os requisitos.
A Constituição Federal garante o seu direito, por meio do art. 5º, XXXVI:
“A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (…)”.
Entendemos que o mesmo vale para quem já cumpriu os requisitos, mas ainda não fez o seu pedido. Isto pode acontecer por desinformação ou por um planejamento diferenciado para aposentadoria.
Desta forma, não se apresse em tomar nenhuma decisão impensada.
E QUEM ESTÁ QUASE APOSENTANDO?
Em regra, quando há uma mudança na legislação previdenciária, existe uma regra de transição. Esta regra, visa proteger aquele que já está prestes a se aposentar.
Imagine que a Reforma Previdenciária aumente a idade mínima para aposentadoria por idade das mulheres de 60 para 65 anos.
Neste caso, provavelmente, quem tiver 59 ou 58 anos, por exemplo, poderá, talvez, se aposentar aos 61 anos. A regra de transição funciona justamente assim: para que quem está próximo de se aposentar não sofra um prejuízo muito grande.
O QUE ESPERAR DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE JAIR BOLSONARO?
As nossas expectativas para a Reforma Previdenciária serão apresentadas em nosso texto da semana que vem. Fique atento.