Recebemos diversas perguntas sobre a não concessão do auxílio-doença. Existem diversos motivos para este benefício não seja concedido. Hoje iremos falar sobre uma situação em especial. Por que meu auxílio-doença foi rejeitado? Leia Mais
Posso faltar durante o aviso prévio?
Já escrevemos alguns textos sobre o aviso prévio. Neles recebemos diversos comentários de leitores questionando sobre a possibilidade de faltas durante o período. Posso faltar durante o aviso prévio? Posso sofrer justa causa? E tantas outras perguntas já foram feitas. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Leia Mais
Dica OAB – Trabalho proibido
Hoje iniciamos uma nova seção em nosso blog: Dicas OAB. Nesta parte do blog iremos comentar questões da OAB sobre Direito e Processo do Trabalho e Ética. Entendemos que estas são as matérias mais importantes para a sua aprovação. Vamos comentar uma questão da OAB/FGV sobre trabalho proibido. Achamos esta questão interessante, pois não cobra simplesmente a letra da lei. Leia Mais
Ver pornografia no trabalho dá justa causa?
Com a internet e os smartphones, o acesso a todo tipo de conteúdo está muito mais fácil. Nisto se inclui material pornográfico. Como sabido, o empregado deve manter uma conduta adequada durante a prestação de seus serviços. Então perguntamos: ver pornografia no trabalho dá justa causa? Leia Mais
Jurisprudência – alimentante desempregado
Já vimos em nosso blog que o alimentante desempregado deve pagar pensão. Hoje trazemos algumas ementas que mostram o entendimento dos nossos Tribunais sobre o assunto. Veja: Leia Mais
O seguro-desemprego da doméstica
O seguro-desemprego é um direito muito importante para todo empregado brasileiro. Entretanto, há algum tempo atrás, as empregadas domésticas não tinham esta garantia. Contudo, atualmente, o seguro-desemprego da doméstica é garantido por lei, apesar de ainda não ser o ideal, como veremos. Leia Mais
Preciso entrar com ação para parar de pagar pensão?
Uma das dúvidas que mais recebemos em nosso blog é sobre a possibilidade de o pai deixar de pagar pensão. Recebemos esta pergunta de maneiras diferentes, tais como:
– meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar pensão?;
– meu filho se casou, posso parar de pagar pensão?;
– meu filho não estuda e nem trabalha, posso deixar de dar os alimentos?.
Estes são apenas alguns exemplos, poderíamos citar tantos outros. Ocorre que para todas estas perguntas a resposta é a mesma. Isto é o que você verá no texto de hoje. Leia Mais
Mãe adotante tem estabilidade?
De tempos em tempos recebemos questões sobre a adoção e o contrato de trabalho. Uma das principais é a garantia provisória de emprego da mãe adotante. Para elucidar tal dúvida, hoje responderemos à seguinte pergunta: mãe adotante tem estabilidade? Leia Mais
Banco deve indenizar por descontos indevidos
Uma das relações que mais causa problemas atualmente no Brasil é a entre correntista e banco. Isso se deve por inúmeros motivos como taxas em excesso, juros abusivos e até descontos indevidos. Hoje falaremos sobre a possibilidade de o banco indenizar o cliente que sofreu descontos indevidos. Leia Mais
3 casos em que o empregado não pode ser demitido
Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade. Leia Mais