Já vimos no blog Direito de Todos as regras básicas para o recebimento da pensão por morte. Quem são os dependentes, qual o valor do benefício, entre outras peculiaridades referentes à pensão por morte. Hoje iremos falar sobre um tema um tanto quanto controverso: ex-mulher pode ter direito à pensão por morte. Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Férias não podem ser fracionadas por alguns trabalhadores
Sabe-se, que as férias são o momento de descanso do empregado. É o período do ano em que deixa de trabalhar, mas recebe o seu salário. Alguns trabalhadores, apesar de possuírem o direito a 30 dias de férias, optam ou pedem aos seus empregadores que dividam este período. Contudo, como veremos no texto de hoje, as férias não podem ser fracionadas por alguns trabalhadores. Leia Mais
Procedimento indigno extingue o direito à pensão
Você, leitor assíduo do blog Direito de Todos, já tem conhecimento acerca de diversos aspectos da pensão alimentícia. Hoje iremos tratar sobre mais uma forma de extinção do direito de receber pensão: o procedimento indigno do credor em relação ao devedor, ou seja, de quem recebe para quem paga. Leia Mais
Qual a diferença entre furto e roubo?
Não é raro que a população em geral confunda alguns termos ou institutos jurídicos, os tratando de maneira inadequada ou, por vezes até como sinônimos, quando na verdade não são. Um destes casos é a utilização dos termos furto e roubo como sinônimos. Porém qual a diferença entre furto e roubo? Leia Mais
Posso vender as férias?
Apesar de as férias serem um dos períodos mais esperados pela maioria dos trabalhadores brasileiros, existem alguns que não entendem desta maneira e preferem trabalhar “durante as férias” para receber um pouco mais de dinheiro. Mas o que diz a legislação: posso vender as férias ? Leia Mais
Maioridade civil se completa aos 18 anos
Todos os dias, o blog Direito de Todos recebe inúmeras perguntas de seus leitores. Notamos que nos últimos meses, algumas questões relacionadas ao texto “Até quando pai deve pagar pensão alimentícia”, demonstram uma confusão por parte da população brasileira em geral. A partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, a maioridade civil se completa aos 18 anos e não mais aos 21 como há algum tempo atrás. Veja. Leia Mais
Participação nos lucros pode ser paga proporcionalmente
A participação nos lucros e resultados (PLR), também chamada de gratificação de balanço, é uma gratificação espontânea do empregador. Por tal motivo, nenhum patrão está obrigado a pagá-la aos seus funcionários, a não ser que esteja prevista em norma coletiva (entre elas a Convenção Coletiva de Trabalho sobre a qual você já leu AQUI no blog Direito de Todos), regulamento da empresa ou contrato. Leia Mais
Aposentado que volta a trabalhar deve contribuir?
Você, que acompanha os textos do blog Direito de Todos, já está por dentro de vários direitos relacionados à aposentadoria do trabalhador brasileiro. Hoje iremos destacar as peculiaridades do aposentado que volta a trabalhar. Ele deve contribuir? A que outros benefícios tem direito além de sua aposentadoria? Leia o texto e se informe. Leia Mais
Mulher tem direito a intervalo de 15 minutos antes das horas extras
Já vimos no blog Direito de Todos as especificidades das horas extras e de alguns intervalos dados aos empregados. Hoje falaremos sobre o direito de as mulheres usufruírem de um intervalo de 15 minutos antes das horas extras, tendo em vista que o tema foi objeto de uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano de 2014. Leia Mais