Férias não podem ser fracionadas por alguns trabalhadores

férias não podem ser fracionadas

Sabe-se, que as férias são o momento de descanso do empregado. É o período do ano em que deixa de trabalhar, mas recebe o seu salário. Alguns trabalhadores, apesar de possuírem o direito a 30 dias de férias, optam ou pedem aos seus empregadores que dividam este período. Contudo, como veremos no texto de hoje, as férias não podem ser fracionadas por alguns trabalhadores. Leia Mais

Maioridade civil se completa aos 18 anos

maioridade civil

Todos os dias, o blog Direito de Todos recebe inúmeras perguntas de seus leitores. Notamos que nos últimos meses, algumas questões relacionadas ao texto “Até quando pai deve pagar pensão alimentícia”, demonstram uma confusão por parte da população brasileira em geral. A partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, a maioridade civil se completa aos 18 anos e não mais aos 21 como há algum tempo atrás. Veja. Leia Mais

Participação nos lucros pode ser paga proporcionalmente

participação nos lucros

A participação nos lucros e resultados (PLR), também chamada de gratificação de balanço, é uma gratificação espontânea do empregador. Por tal motivo, nenhum patrão está obrigado a pagá-la aos seus funcionários, a não ser que esteja prevista em norma coletiva (entre elas a Convenção Coletiva de Trabalho sobre a qual você já leu AQUI no blog Direito de Todos), regulamento da empresa ou contrato. Leia Mais