Recebemos diversas perguntas em nosso blog Direito de Todos sobre a possibilidade de converter o auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Por tal motivo, achamos por bem escrever um texto esclarecendo esta dúvida que aflige diversos segurados brasileiros. Como mudar auxílio doença para aposentadoria por invalidez? Leia Mais
Na semana passada recebemos, entre tantas outras, uma pergunta muito interessante. Nosso leitor questionava sobre a possibilidade de ser dispensado por motivos religiosos pelo fato de ser praticante do candomblé. E então, o empregado pode ser dispensado por motivo religioso? Leia Mais
Em março de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. Com ele, surgiram algumas mudanças nos procedimentos relacionados ao Direito Processual Civil, o que afeta diretamente a cobrança da pensão alimentícia. Trazemos aqui 3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia. Leia Mais
O aviso prévio é um dos institutos do Direito do Trabalho que mais causam dúvidas ao empregado. Já falamos bastante sobre ele quando é o empregador que o concede, hoje iremos esclarecer uma dúvida que persegue alguns empregados: pedi demissão, tenho de cumprir o aviso prévio? Leia Mais
Não há dúvidas que mesmo antes de nascer um filho já recebe muito amor de seus pais e familiares em geral. Muitas vezes o nome é escolhido antecipadamente, roupas e brinquedos são comprados, o quarto é decorado. Entretanto, este bebê já pode sofrer um dano moral passível de ser indenizado? Leia Mais
Certa vez fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador que tinha a seguinte dúvida: meu patrão me agrediu, e agora, o que eu faço? A dúvida dele se justificava pela falta de informação. Ele tinha medo de pedir demissão e perder alguns de seus direitos, mas não queria mais continuar trabalhando na empresa após este fato. Leia Mais
Hoje, na seção jurisprudência do blog Direito de Todos, trazemos algumas ementas que tratam sobre a forma de pagamento do intervalo intrajornada não concedido integralmente, bem como qual a natureza jurídica deste valor. Leia Mais
Não é raro recebermos em nosso escritório trabalhadores que têm dúvidas se devem receber adicional de insalubridade ou não. Isto sem falar na enorme quantidade de clientes que confundem adicional de insalubridade com de periculosidade. O texto de hoje serve para esclarecer um pouco mais o assunto para você. Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, está acostumado a receber sempre novas dicas sobre os seus direitos, principalmente no que diz respeito ao Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e de Família. Hoje, o texto não é sobre um direito específico, mas sobre um facilitador: o telefone 135 da Previdência Social, você o conhece? Leia Mais
Já vimos diversos casos no blog Direito de Todos em que o empregado pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário. A Lei nº 13.257/16 incluiu no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mais duas faltas ao trabalho que podem ser justificadas para que o empregado não sofra prejuízo em seu salário. Leia Mais