O texto de hoje é útil para duas áreas de nosso blog. Ele responde tanto uma dúvida trabalhista quanto uma previdenciária. Você sabia que a ação para reconhecer vínculo de emprego não prescreve? Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Dica OAB – Pagar multa para recorrer
Na seção Dica OAB/FGV de hoje iremos falar sobre pressupostos recursais. Mais precisamente sobre a necessidade ou não de se pagar multa por litigância de má-fé para recorrer. É necessário pagar multa para recorrer? Veja a questão: Leia Mais
Patrão pode limitar o uso do banheiro?
Hoje iremos tratar sobre um assunto que incomoda diversos trabalhadores. Apesar disso, nem sempre o tema é levantado por conta do constrangimento que pode causar. O patrão pode limitar o uso do banheiro pelo funcionário? Leia Mais
Jurisprudência – Conversão de auxílio-doença em aposentadoria
Em nossa seção jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas sobre um assunto muito questionado em nosso blog. A conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível. Veja algumas ementas sobre o assunto. Leia Mais
Vale transporte não foi pago, posso faltar?
O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? Leia Mais
Árvore genealógica: quem são os meus parentes?
O parentesco, em linhas gerais, é a relação jurídica alicerçada pelo grupo familiar, seja ela natural, por afinidade ou civil. O parentesco pode se dar por ascendência, descendência ou colateralidade. Você sabe quem compõe a sua árvore genealógica? Quem são os seus parentes? Leia Mais
Empregador pode pedir antecedentes criminais?
O desemprego é grande no Brasil e por isso as empresas parecem estar exigindo cada vez mais de seus candidatos a empregados. Uma das queixas que temos recebido é a solicitação de “ficha corrida” criminal do candidato. O que você acha: empregador pode pedir antecedentes criminais ao candidato à vaga de emprego? Leia Mais
É dever de todo condutor de veículo: fique atento!
Um de nossos textos mais populares no blog Direito de Todos é o “quem bate atrás é sempre culpado?”. Por isso, achamos por bem escrever mais sobre o tema. As ruas e estradas brasileiras estão muito violentas, com números elevados de acidentes. Assim, é importante que todos conheçam o que é dever de todo condutor de veículo. Leia Mais
A empresa não cumpriu o acordo judicial, e agora?
A Justiça do Trabalho tem caráter conciliatório. Por tal motivo, o acordo entre empregado e empregador é privilegiado. A busca pelo acordo é tão característica nesta Justiça que a própria legislação determina que o juiz questione as partes sobre esta possibilidade. Mas, e se a empresa não cumpriu o acordo judicial o que fazer? Leia Mais
Reabilitação profissional – o que é?
Já vimos em nosso blog diversos benefícios que são concedidos por conta da incapacidade do segurado. Entre eles podemos citar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Hoje iremos falar sobre a reabilitação profissional, que está intimamente ligada com estes benefícios supramencionados. Leia Mais