É muito comum sermos procurados por empregados que recebem salário por fora. Esta prática, em geral, é adotada por empregadores que pretendem diminuir seu custo com empregados. Entretanto, a adoção desta medida pode acabar se tornando mais cara ao empregador. Quais os direitos do empregado que recebe salário por fora? Leia Mais
Semana passada fomos questionados sobre a regularidade de cobrança de mensalidade de aluno que falta muito. O caso era mais ou menos o seguinte: o aluno fez a matrícula, mas jamais cursou as aulas. Por conta da inadimplência, recebeu um aviso de cobrança das matrículas. O aluno nos perguntou se a cobrança era devida. Leia Mais
Recebemos em nosso e escritório e em nosso blog diversas perguntas referentes ao pedido de demissão do empregado. Elas são do mais variado tipo, entre elas: como pedir demissão?; preciso entregar uma carta de demissão?; como fazer a carta?; o que vou receber? O texto de hoje visa esclarecer estas dúvidas. Leia Mais
Você sabia que os pais podem ser responsabilizados pelo dano causado pelo filho? Isto está determinado em nosso Código Civil. A seção jurisprudência de hoje traz algumas ementas sobre o tema. Confira: Leia Mais
O seguro-desemprego é um direito muito importante para o empregado. Durante o Projeto da Reforma Trabalhista, muito se falou sobre a possibilidade de extinção deste direito. Contudo, não foi o que aconteceu. Os empregados ainda têm direito ao seguro, caso cumpram alguns requisitos. Quem tem direito ao seguro-desemprego? Leia Mais
É muito comum em filmes, novelas e seriados, algum personagem ser deserdado. Mas e na “vida real”, o filho pode ser deserdado pelo pai? Sim. Contudo, faz-se necessário previsão legal para que o filho perca o seu direito à herança. Leia Mais
Voltamos a falar sobre as modificações trazidas pela Reforma Trabalhista. A de hoje trata sobre uma modificação no Processo do Trabalho. Esta modificação atingiu mais o Reclamante do que o Reclamado, ou seja, empregado. Saiba mais sobre a ausência das partes na audiência trabalhista. Leia Mais
Você sabia que os aposentados e pensionistas do INSS precisam fazer prova de vida para continuar recebendo seus benefícios? Isto é necessário e o prazo deste ano está se encerrando. Se você é beneficiário do INSS apresse-se, pois o prazo acaba no dia 28 de fevereiro. Leia Mais
A rescisão indireta pode ser conhecida também como a “justa causa do empregador”. Quando o patrão comete alguma falta prevista em lei, o empregado pode rescindir o seu contrato e receber as mesmas verbas a que teria direito caso fosse dispensado. Por ser ato tão severo, pergunta-se: “posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando”? Leia Mais
É possível a contratação de um vigia doméstico. Entretanto, da mesma maneira que os empregados domésticos “mais tradicionais” (motoristas, faxineiras, cozinheiras), o vigia doméstico deve cumprir certos requisitos para a caracterização da atividade como doméstica. Veja algumas decisões de casos em que a caracterização de vigia doméstico foi descartada. Leia Mais