É muito comum sermos procurados por empregados que recebem salário por fora. Esta prática, em geral, é adotada por empregadores que pretendem diminuir seu custo com empregados. Entretanto, a adoção desta medida pode acabar se tornando mais cara ao empregador. Quais os direitos do empregado que recebe salário por fora?
COMO ACONTECE?
Geralmente, o patrão que precisa contratar mais funcionários, mas não quer aumentar muito os seus custos operacionais, oferece ao empregado a possibilidade de fazer uma parte do pagamento de seu salário por fora.
O empregado, precisando do trabalho e vendo a possibilidade de sofrer menos descontos em seu pagamento, aceita. Importante dizer que os dois estão errados nesta situação. Contudo, como, em regra, o empregado é visto como uma parte necessitada, a legislação o protege.
DESVANTAGENS PARA O EMPREGADO
O empregado, ao receber pagamento por fora, deixa de receber parte do FGTS, das contribuições previdenciárias, das horas extras, o seguro-desemprego pode ter um valor menor, entre outros prejuízos.
Outros valores que são pagos a menor por conta do salário por fora são os adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno, multa de 40% do FGTS e assim por diante.
Por isso, pense bem antes de aceitar receber salário extra folha.
SALÁRIO POR FORA COMO PROVAR?
A prova neste tipo de situação não é fácil. Geralmente, o salário extra folha é pago em dinheiro o que dificulta a sua prova. Já trabalhamos em casos que depoimentos testemunhais foram o bastante para comprovar o pagamento feito por fora. Entretanto, a testemunha deve ter pleno conhecimento dos fatos e narrar como era feito o pagamento.
Além disso, pode-se provar o salário por fora através de extratos bancários, recibos, e-mails, proposta de trabalho constando o pagamento por fora do salário.
SALÁRIO POR FORA: QUAIS OS DIREITOS DO EMPREGADO? – CONCLUSÃO
Desta maneira, percebe-se que os direitos do empregado estão preservados pela legislação. Todavia, o empregado irá conseguir receber tais direitos apenas se mover uma reclamação trabalhista e provar o recebimento.
Por isto, se você está vivendo esta situação e não está satisfeito, comece a guardar provas dos fatos.