Posso mudar de cidade com o meu filho?

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Posso mudar de cidade com o meu filho

Hoje escreveremos sobre uma das questões que mais me fazem. Tanto no blog como no escritório, a possibilidade de mudança de cidade dos filhos é sempre questionada. Alguns querem ir para cidades mais próximas, outras nem tanto. Afinal, posso mudar de cidade com o meu filho?

Quem fica com a guarda não tem o poder total e absoluto sobre os filhos. A Lei de Alienação Parental é prova disto, como podemos ver a seguir.

Conforme a referida Lei 12.318/10, em seu art. 2º, VII, diz que configura ato de Alienação Parental:

“mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”.

Por tal motivo, se a mãe ou pai detentor da guarda das crianças desejar mudar de cidade, estado ou país, deve pedir autorização do outro genitor para tanto.

POSSO MUDAR DE CIDADE COM O MEU FILHO? – SEM JUSTIFICATIVA

Ressalva importante a ser feita é de que o dispositivo mencionado é claro ao dizer que configura Alienação Parental apenas a mudança sem justificativa. Assim, o genitor que não tem a guarda fica protegido de uma mudança repentina e sem fundamento.

Importante mencionar que caso o outro genitor não autorize a mudança de cidade, o detentor da guarda pode mover o Judiciário para que o juiz autorize a mudança.

Desta maneira, a justificativa deve ser razoável para que o Judiciário autorize a mudança.

Não podemos nos esquecer de que o princípio da proteção à criança e ao adolescente deve ser sempre perseguido. Por isso, juiz, Ministério Público e parentes devem buscar o que é melhor para a criança e o adolescente.

Desta forma, caso fique caracterizado que a mudança fará bem aos filhos, esta deve ser autorizada judicialmente.

CONCLUSÃO

Pelo exposto, observa-se que a mudança de cidade sem justificativa é vedada pela legislação. Assim, caso o genitor que detém a guarda deseje se mudar com os filhos deverá justificar a mudança, bem como ser autorizado pelo outro genitor ou pelo Judiciário.

4 comentários em “Posso mudar de cidade com o meu filho?

  1. Infelizmente a justiça brasileira é favoravel somente a mãe, pois o pai é que tem que se virar para ir até o novo endereço do filho muitas vezes longe e autorizando o pai a ficar pouco tempo com o filho, massacrando o sentimento do pai e distanciando o afeto do filho com o pai.

  2. Me separei quando meu filho tinha apenas 2 meses o motivo foi que meu ex marido estava tendo um caso com outra mulher . Com a separação voltei a morar com meus pais onde o meu Pai e militar e foi transferido de cidade. Onde eu moro não tenho família , não tenho ninguém que possa me dar um suporte principalmente financeiro pois a maior parte do meu sustento e de meu filho vem do meu pai . Eu larguei o emprego para cuidar exclusivamente do meu filho pois o mesmo tem problemas de saúde (APLV alergia à proteína do leite ) e necessita da amamentação Ainda que com 1 ano de idade , pois a introdução alimentar é feita de forma lenta. Com base em todos esses argumentos , será que o ministério público e o Juiz irão vetar a minha ida ?

    1. Bs,

      Entendo que pode haver a autorização. Contudo, vai depender do entendimento do juiz. Tente negociar extrajudicialmente com o pai de seus filhos, se não der certo, mova uma ação.

      Boa sorte.

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