Hoje iremos esclarecer a importância da contribuição previdenciária. Muitas pessoas deixam de lado esta “despesa” ou abrem mão de direitos apenas por não contribuir para a previdência social. Isto pode acontecer com qualquer um.Primeiro, importante destacar que é por meio da contribuição previdenciária que o cidadão passa a ser filiado da Previdência Social. A partir da primeira contribuição, o cidadão filia-se à Previdência podendo requerer benefícios desde que preenchidos os requisitos para aquele desejado.
O empregado é segurado obrigatório. O que isso quer dizer? Assim que contratado e registrado, empregado e empregador devem contribuir para a Previdência Social. O empregador paga uma parte da contribuição e o empregado outra, que já é descontada em folha de pagamento.
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O que é salário de contribuição?
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Contudo, não é raro recebermos em nosso escritório clientes que dizem que o patrão não pagou o INSS. Alguns deles não se importam com isso, pois não receberão o dinheiro em mãos. Para estes clientes explicamos que é importantíssimo cobrar de seus patrões o pagamento das contribuições.
Sem a contribuição previdenciária, o cidadão não tem acesso ao auxílio-doença, aposentadorias, não deixa pensão aos dependentes em caso de morte, entre outros. Aqueles que não contribuem poderão ter acesso apenas a benefícios sociais, como a LOAS, muito mais difícil de conseguir do que os previdenciários.
Quem não é empregado também pode contribuir?
Sim. Aqui destacaremos duas espécies de cidadãos que podem contribuir mesmo sem ser empregado: o autônomo e o facultativo.
O trabalhador autônomo, em linhas gerais, trabalha “por conta própria”, sem patrão e sem vínculo de emprego. Contudo, ele também é segurado obrigatório. Assim, por todo serviço prestado o autônomo deve contribuir com uma parte de sua remuneração. Todavia, nem todo autônomo cumpre esta obrigação.
O autônomo que não contribuí pode ser cobrado pelo INSS e/ou não ter direito aos benefícios do INSS por falta de contribuição previdenciária.
Já o facultativo não tem essa obrigação, contribuí apenas se quiser. São exemplos de facultativos os estudantes e as donas de casa. De qualquer forma, pode ser interessante para estas pessoas contribuírem, pois na velhice podem ter direito a uma aposentadoria.
Veja que a dona de casa pode contribuir para o INSS com valor menor.
A importância da contribuição previdenciária – conclusão
Assim, pode-se concluir que a contribuição previdenciária é de suma importância para aqueles que pretendem se aposentar pelo INSS e/ou estarem protegidos em caso de incapacidade para o trabalho por doença ou acidente.