O casamento é uma instituição fundamental na sociedade. Dessa forma, está repleto de direitos e deveres que regem a relação entre os cônjuges. Logo, ao unir suas vidas, os casais assumem responsabilidades mútuas e garantem direitos importantes um ao outro. Neste texto, discutiremos os deveres dos cônjuges durante o casamento, fornecendo uma visão geral para leigos sobre os aspectos legais que devem ser considerados.
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Quando casamos juramos que será na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza. Porém, quando alguma cobrança chega e coloca nossos bens em risco, costumamos não ficar satisfeitos com isso. Mas posso ser obrigado a pagar dívida do meu marido ou esposa? Leia Mais
Anulação do casamento, como pode ocorrer? Nem sempre o casamento se desenrola como esperado. Por vezes, o casal não consegue, sequer, ficar mais de um ano casado. Por isso, muitos se questionam se existe outra maneira de por fim ao matrimônio além do divórcio. Leia Mais
Com o casamento, é necessário escolher qual o regime de bens será adotado pelo casal durante o período em que estiver casado. Podemos citar entre os regimes possíveis o de comunhão universal, separação total, participação final nos aquestros. Mas a pergunta que fica é: posso mudar o regime de bens do meu casamento? Leia Mais
O casamento acarreta diversas consequências à vida do casal, sociais, econômicas, jurídicas. Dentre elas está a escolha do regime de bens do casal, a qual vigorará à partir da data do casamento (art. 1.639, § 1°, do Código Civil (CC)). A escolha do regime de bens é importante, pois repercute tanto jurídica como economicamente. Leia Mais
Um dos principais efeitos do casamento é a definição do regime de bens do novo casal. Atualmente, o Código Civil (CC) estabelece quatro modalidades de regime de bens. São elas: comunhão parcial, comunhão universal, participação final dos aquestos e separação de bens. A regra, porém, é a comunhão parcial de bens (art. 1.640, do CC), adotada, inclusive, em casos de união estável.