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Tag: MEI

O MEI e a justiça gratuita – Jurisprudência

03/10/202203/02/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

E certo que o MEI possui diversos benefícios previstos em lei. Entretanto, a justiça gratuita é um deles. Basta ser MEI para que exista este benefício ou é necessário fazer mais algum tipo de prova? Veja ementas sobre o tema: Leia Mais

MEI tem direito à justiça gratuita?

03/03/202203/02/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

MEI tem direito à justiça gratuita

Durante a última década, o número de micro empreendedores individuais (MEI) aumentou bastante. Por isso, o número de demandas judiciais que envolve este tipo de pessoa também. Desta maneira, surge a dúvida: MEI tem direito à justiça gratuita? Leia Mais

MEI pode ser empregado?

05/06/202104/28/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

mei pode ser empregado

Nos últimos anos cresceu muito o número de MEIs no Brasil. Por conta disso, surgiu uma dúvida que passou a ser muito comum: MEI pode ser empregado? Nessa mesma linha, muitos perguntam se é possível um empregado se tornar MEI. Vamos às respostas. Leia Mais

Empregado pode ser MEI?

10/17/201910/11/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Graças ao desemprego, o trabalho informal aumentou muito nos últimos anos. Por isso, o Governo adotou algumas medidas para regularizar alguns trabalhadores informais. Uma destas medidas foi a criação do MEI. Assim, com ele surgem novas dúvidas como, por exemplo, o empregado pode ser MEI? Leia Mais

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

03/01/201802/22/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Quem tem direito ao seguro desemprego

O seguro-desemprego é um direito muito importante para o empregado. Durante o Projeto da Reforma Trabalhista, muito se falou sobre a possibilidade de extinção deste direito. Contudo, não foi o que aconteceu. Os empregados ainda têm direito ao seguro, caso cumpram alguns requisitos. Quem tem direito ao seguro-desemprego? Leia Mais

OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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