Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Leia Mais
Tag: FGTS
Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Leia Mais
FGTS liberado para saque em 2017
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado para proteger o empregado. Contudo, o seu baixo rendimento e a dificuldade para sacá-lo tornou o objetivo inicial fracassado. A boa notícia é que muitos brasileiros terão o FGTS liberado para saque em 2017. Leia Mais
FGTS da doméstica agora é obrigatório
Uma das principais mudanças sofridas pelo Direito do Trabalho no Brasil nos últimos anos foi a alteração dos direitos dos empregados domésticos. Já vimos no blog Direito de Todos as modificações feitas em 2013. Agora, caso você seja um empregador doméstico, fiquei atento, pois a partir de outubro de 2015 o FGTS da doméstica passa a ser obrigatório. Leia Mais
Saque do FGTS: 12 possibilidades
O texto “Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS” é um dos campeões de visita aqui no nosso blog Direito de Todos. Por ser um dos textos mais visitados, também é um dos que gera mais comentários e questionamentos, sendo que o principal deles é o saque do FGTS. Leia Mais
Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS
Uma das maneiras mais comuns de se encerrar o contrato de trabalho no Brasil é a dispensa sem justa causa. Todavia, este tipo de extinção contratual dá algumas obrigações a mais ao empregador, entre elas o pagamento da multa de 40% no FGTS do funcionário dispensado. (Veja aqui as verbas que o empregado tem direito quando perde o emprego). Leia Mais
6 direitos de quem sofre acidente do trabalho
O trabalhador, assim como qualquer pessoa, está sujeito a sofrer algum tipo de acidente durante a prestação de seus serviços. Contudo, o mesmo não pode ficar desamparado caso sofra algum infortúnio enquanto exerce a sua profissão. Por tal motivo, quem sofre acidente do trabalho possui alguns direitos especiais. Leia Mais