A discussão sobre a possibilidade de se manter animal de estimação em condomínio é antiga. Entretanto, ainda há alguma repercussão jurisprudencial sobre o assunto. Isto ainda ocorre, pois há condomínios que proíbem moradores de terem animais de estimação. Como está a situação hoje em dia? Leia Mais
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Jurisprudência – danos causados a animal de estimação
Já vimos no blog Direito de Todos que danos causados a animal de estimação podem gerar indenização. Hoje, na seção Jurisprudência, iremos destacar algumas ementas que tratam sobre o tema, concedendo ou não indenização ao dono do animal. Leia Mais
Dano causado a animal de estimação pode gerar indenização
As famílias brasileiras cada vez mais estão sendo compostas por membros que não são humanos, pois muitas pessoas consideram o seu animalzinho, ou “pet” como costuma ser chamado, membro da família. Por tal motivo, dano causado ao animal de estimação pode gerar indenização por danos morais. Leia Mais
Dono é responsável por danos causados por animais
Atualmente, o Brasil movimenta bilhões de reais apenas com animais de estimação, principalmente gatos e cachorros. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), apenas em 2012, o mercado de animais de estimação faturou R$ 14,2 bilhões. Além de tratar bem do seu animal de estimação, o dono deve cuidar de seu comportamento, pois é o responsável pelos danos causados por animais. Leia Mais