Não é necessário ser muito velho para se lembrar do tempo em que tirávamos fotos apenas em ocasiões especiais em razão dos custos e da limitação tecnológica da época. Hoje em dia, qualquer aparelho celular tem uma câmera fotográfica a postos para ser utilizada em qualquer situação. Contudo, publicar foto sem consentimento da pessoa fotografada pode gerar indenização? Leia Mais
Você já ouviu falar muito aqui no blog Direito de Todos sobre Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Por vezes, um direito é concedido por meio de convenção coletiva, em outros casos o direito pode ser concedido, mas não é. Afinal de contas, o que é a Convenção Coletiva de Trabalho? Leia Mais
Em decorrência do baixo valor dos benefícios do INSS, atualmente, o trabalhador que recebe alguma parcela previdenciária necessita voltar a trabalhar para completar sua renda. Contudo, com medo de perder o benefício, muitos trabalhadores ficam na informalidade. Em que casos o trabalhador pode receber benefício do INSS e trabalhar ao mesmo tempo? Leia Mais
O Brasil é um país de empreendedores e a cada ano que passa o número de novas inscrições no CNPJ aumenta. Destaca-se que a grande maioria das empresas constituídas gera empregos e movimenta a economia brasileira. Contudo, não se pode perder de vista as dificuldades do empreendedor, entre elas a assunção dos riscos da atividade econômica, pois o risco do negócio é do patrão e não pode ser transferido ao empregado. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversos aspectos da pensão alimentícia devida pelo pai aos filhos. Contudo, temos recebido diversas perguntas em nossa caixa de e-mail referentes à possibilidade de o pai cobrar pensão do filho, motivo pelo qual este texto se faz necessário. Afinal de contas, pai pode receber pensão de filho? Leia Mais
Sabe-se que a falta ao trabalho pode acarretar alguns prejuízos ao empregado, pois a sua principal obrigação decorrente do contrato de trabalho é a prestação de serviços. Contudo, existem alguns casos que permitem ao trabalhador faltar ao trabalho sem prejuízo de seu salário. Entre eles está o período de luto do empregado, conhecido como licença nojo. Leia Mais
Há algumas semanas, o blog Direito de Todos foi convidado pelo Projeto VIP – ser Down é tão normal como você – a escrever sobre os direitos das pessoas com síndrome de Down. É com enorme felicidade que passamos a discorrer sobre o tema com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas acerca do tema. Leia Mais
A aposentadoria é um direito muito especial para todo trabalhador e não poderia deixar de ser. Após anos e anos de trabalho duro, nada mais justo do que ter o direito de poder receber todo mês sem precisar trabalhar. Contudo, uma dúvida costuma atormentar os trabalhadores que estão prestes a se aposentar: posso ser mandado embora perto de me aposentar ? Leia Mais
Não é raro um trabalhador morar em uma cidade e trabalhar em outra ou após sair do seu emprego mudar de cidade. Como você já viu no blog Direito de Todos, o trabalhador pode entrar com reclamação trabalhista até dois anos após o fim do contrato de trabalho (relembre aqui), mas muitos trabalhadores têm a seguinte dúvida: em qual cidade entro com a reclamação trabalhista? Leia Mais
