No ambiente de trabalho, é fundamental que os empregados tenham segurança e proteção no que se refere à sua relação empregatícia. Assim, a estabilidade do empregado surge como um importante mecanismo de garantia de direitos, visando proteger o trabalhador de eventuais dispensas injustas e assegurar a manutenção do seu emprego. Dessa forma, hoje vamos abordar os principais direitos relacionados à estabilidade do empregado, esclarecendo seus conceitos e características.
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Reintegração no emprego – jurisprudência
Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos separou algumas ementas sobre a reintegração no emprego de trabalhadores dispensados de maneira irregular ou ilegal. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais
A reintegração do empregado estável dispensado
Já vimos no blog Direito de Todos que alguns empregados possuem garantia provisória de emprego ou a popular estabilidade. Vimos também que o empregado estável dispensado sem justa causa pode ser indenizado. Hoje, falaremos sobre a reintegração do empregado estável dispensado sem justa causa. Leia Mais