A distribuição do ônus da prova é importantíssima no Direito do Trabalho. Por isso, é fundamental para o advogado saber quem deve provar os fatos. O fim do contrato de trabalho é uma boa situação para entendermos como o ônus pode ser distribuído no processo. Veja ementas sobre o ônus da prova do fim do contrato de trabalho:
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Jurisprudência – empregada doméstica ou diarista
Quando uma trabalhadora se socorre à Justiça do Trabalho para reconhecer o seu vínculo de emprego como doméstica, regra geral, ela é quem deve comprovar o vínculo. Porém, se o empregador argumentar que havia prestação de serviços como diarista, o ônus da prova se inverte. Leia Mais