O Direito de Família, um dos ramos mais sensíveis e complexos do direito, regula as relações entre os membros de uma família, garantindo proteção aos seus integrantes, especialmente às crianças e adolescentes. Dentro desse contexto, a guarda dos filhos, após a dissolução do relacionamento conjugal ou do término da convivência entre os genitores, é uma questão crucial que gera grandes discussões e que precisa ser tratada com extremo cuidado e responsabilidade. Duas das formas mais recorrentes de guarda no ordenamento jurídico brasileiro são a guarda compartilhada e a guarda unilateral, ambas previstas no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Como mudar a guarda do filho?
A guarda do filho é uma preocupação muito grande para os pais que não vivem juntos. Por isso é importante saber como ela é definida e se é possível a sua modificação. No texto de hoje veremos, entre outras coisas, como mudar a guarda do filho.
Leia MaisGuarda compartilhada, unilateral ou alternada, qual a melhor?
Quase que diariamente somos questionados em nosso escritório sobre qual é o melhor tipo de guarda dos filhos. Percebemos também que ainda existe muita confusão sobre guarda compartilhada, unilateral ou alternada. Portanto, escrevemos este texto para esclarecer essas dúvidas de uma vez por todas. Leia Mais
Jurisprudência – guarda unilateral
Como já vimos em nosso blog Direito de Todos, a guarda compartilhada deve ser adotada como regra geral. Entretanto, em alguns casos, buscando o melhor interessa da criança e do adolescente, a guarda unilateral é determinada. Vejamos algumas ementas sobre o tema: Leia Mais
Guarda compartilhada ou unilateral: qual a melhor?
Quando pai e mãe não moram juntos a guarda dos filhos pode se tornar um problema. Os pais não querem perder o convívio com os filhos, há preocupações quanto ao pagamento de pensão, mas principalmente com o bem estar das crianças. Por isso, no texto de hoje lhe ajudaremos a decidir se para o seu caso é melhor adotar guarda compartilhada ou unilateral. Leia Mais
Jurisprudência – Modificação de guarda
Apesar de a legislação permitir a modificação da guarda do filho, ainda é bem difícil conseguir esta alteração pela via judicial. Para a modificação de guarda é necessário comprovar que esta não está sendo bem exercida pelo genitor que a detém. Obviamente, não é impossível a modificação de guarda, mas a batalha é sempre penosa para quem tenta. Veja algumas ementas: Leia Mais