Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que o aviso prévio é um comunicado que empregado ou empregador dá ao outro, informando que deseja colocar fim ao contrato de trabalho. Ele serve para que o outro se prepare para o fim da relação de emprego. No texto de hoje, veremos cinco coisas que você precisa saber sobre o aviso prévio. Leia Mais
A Justiça do Trabalho tem caráter conciliatório. Por tal motivo, o acordo entre empregado e empregador é privilegiado. A busca pelo acordo é tão característica nesta Justiça que a própria legislação determina que o juiz questione as partes sobre esta possibilidade. Mas, e se a empresa não cumpriu o acordo judicial o que fazer? Leia Mais
O texto de hoje é fruto de uma pergunta que recebi aqui no blog. Achei a pergunta tão interessante que me motivou a pesquisar sobre o assunto e escrever este texto. Ampliei o alcance da pergunta feita pelo leitor para que eu possa esclarecer casos parecidos. Empregado que sofre acidente jogando bola tem estabilidade? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a principal obrigação do empregado durante o contrato de trabalho é prestar os seus serviços e a do empregador é pagar o salário. Por ser de fundamental importância, faz-se necessário que o trabalhador assine o seu recibo de pagamento, pois holerite não assinado pelo empregado pode não ter valor. Leia Mais