O texto de hoje irá tratar sobre um tema muito sensível especialmente aos empregados domésticos. Porém, tudo o que será dito a seguir também serve para um empregado “não doméstico” que o patrão seja uma pessoa física. Meu patrão morreu, e agora?
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Jurisprudência – empregada doméstica ou diarista
Quando uma trabalhadora se socorre à Justiça do Trabalho para reconhecer o seu vínculo de emprego como doméstica, regra geral, ela é quem deve comprovar o vínculo. Porém, se o empregador argumentar que havia prestação de serviços como diarista, o ônus da prova se inverte. Leia Mais
Quais os direitos do caseiro?
Assim como o empregado doméstico, o caseiro causa inúmeras dúvidas aos empregadores quando o assunto são os seus direitos trabalhistas. O caseiro é considerado empregado? Rural? Doméstico? Afinal de contas, quais os direitos do caseiro? Leia Mais
Vínculo de emprego da doméstica, quando se caracteriza?
Atualmente, é comum tanto os homens como as mulheres trabalham fora de casa deixando boa parte dos afazeres domésticos para um terceiro. A relação entre patrão e empregada doméstica ou diarista ganhou atenção especial nos últimos anos com os novos direitos dos empregados domésticos. Por isso é importante saber, quando se caracteriza o vínculo de emprego da doméstica? Leia Mais
Conheça os novos direitos dos empregados domésticos
Primeiramente, importante diferenciar os empregados domésticos do diarista. Diarista é aquele profissional que não trabalha de forma contínua para o mesmo empregador, além de possuir uma relação de trabalho com baixíssima subordinação e pessoalidade. Tal trabalhador pode livremente decidir para quantas pessoas irá prestar serviços, quais seus dias disponíveis e o valor das diárias, por exemplo.