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Tag: contrato de experiência

Jurisprudência – Contrato de experiência fraudulento

11/02/202311/01/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Sabemos que o contrato de experiência tem características específicas que devem ser respeitadas para a sua validade. Dessa maneira, caso os requisitos não estejam presentes, ele pode ser considerado um contrato de experiência fraudulento. Vejamos algumas ementas:

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Por quanto tempo, em regra, dura o contrato de trabalho?

03/10/201605/04/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Contrato de trabalho

O contrato de trabalho vincula empregado e empregador, concede direitos e impõe deveres a trabalhador e patrão. Por ser muito importante para funcionário e chefe, esclareceremos uma dúvida que aflige alguns empregados brasileiros. Por quanto tempo dura o contrato de trabalho? Leia Mais

Empregado acidentado tem direito à estabilidade na experiência?

03/03/201602/26/2016 Felipe Piacenti 1 Comentário

empregado acidentado

Temos recebido diversas dúvidas em nossa caixa de e-mail sobre a possibilidade de o empregado acidentado durante o contrato de experiência ter direito à estabilidade ou garantia provisória de emprego. Hoje iremos solucionar esta dúvida por meio do nosso texto semanal sobre Direito do Trabalho. Leia Mais

Estabilidade gestante é devida no contrato de experiência. Jurisprudência

10/03/201409/29/2014 Felipe Piacenti Deixe um comentário

estabilidade gestante

Como já vimos no blog Direito de Todos, a estabilidade gestante é devida no contrato de experiência (relembre aqui). A seção Jurisprudência de hoje, nos mostra algumas ementas com fundamentações interessantes que dão base ao entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (Súmula nº 244, III, do TST). Veja: Leia Mais

Tirando suas dúvidas sobre contrato de experiência

04/10/201408/03/2014 Felipe Piacenti 48 Comentários

dúvidas sobre contrato de experiência

Já vimos no blog Direito de Todos as generalidades da contratação trabalhista por experiência (reveja aqui). Contudo, ainda temos recebido algumas dúvidas sobre contrato de experiência. Para esclarecer estes questionamentos nos utilizaremos de algumas perguntas enviadas pelo e-mail contato@direitodetodos.com.br. Leia Mais

Conheça melhor o contrato de experiência

09/10/201308/03/2014 Felipe Piacenti Deixe um comentário

CONTRATO DE EXPERIENCIA

Em regra, os contratos de trabalho são por tempo indeterminado, ou seja, não se sabe por quanto tempo ficarão em vigor, não se conhece o seu final quando firmados, porém a legislação trabalhista determina algumas exceções que permitem a celebração de contrato por prazo determinado, entre elas o contrato de experiência.

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Gestante tem estabilidade mesmo em contrato de experiência

08/05/201307/22/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

estabilidade da gestante

A mulher gestante recebeu o amparo da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e, por meio do art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e do art. 391-A da CLT, não pode ser dispensada de seu emprego sem justo motivo desde a confirmação (concepção) da gravidez até cinco meses após o parto.

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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