Como já vimos no blog Direito de Todos, a gestante tem estabilidade provisória no emprego mesmo em casos de contrato por prazo determinado, como o de experiência (relembre o que já escrevemos sobre o contrato de experiência aqui ). Contudo, a Lei Complementar (LC) nº 146/2014 estendeu a quem ficar com a guarda da criança o direito à estabilidade da gestante ou genitora que falecer durante o período de garantia de emprego. Leia Mais