Apesar de mais comum, não é de hoje que algumas pessoas não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para alguns isso é um problema, para outros nem tanto. Porém, é interessante saber se o filho não registrado tem direito à pensão alimentícia.
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Não é de hoje que nascem no Brasil crianças não reconhecidas pelos pais ou, até mesmo, que as mães têm dúvidas sobre a paternidade do filho. Tanto o Direito como a medicina evoluíram na área de reconhecimento da paternidade para a proteção dos filhos. Hoje em dia, um dos principais meios de prova de paternidade é o exame de DNA. Mas o suposto pai pode se recusar a fazer exame de DNA? Leia Mais