Por conta da grave crise financeira que nosso país está passando, muitas pessoas se veem obrigadas a desistir da compra de imóveis adquiridos na planta antes mesmo de sua entrega. Neste caso é possível o comprador recuperar o seu dinheiro após a desistência da compra? Qual o seu direito em relação à devolução de valores pagos à construtora? Veja ementas sobre o tema. Leia Mais
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Abandono de lar, quais as consequências?
Por vezes o relacionamento entre marido e mulher fica tão desgastado que a única solução é o divórcio. Contudo, antes de mover a ação, é comum que um dos cônjuges saia de casa para não mais voltar. Isto pode ser caracterizado como abandono de lar? Quais as consequências que o abandono de lar pode causar? Leia Mais