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Tag: dispensa sem justa causa

Patrão não quer me mandar embora, e agora?

02/09/202301/17/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Recebemos quase que diariamente, em nosso escritório, dúvidas de pessoas sobre a possibilidade de a empresa ser obrigada a mandá-las embora. Porém, será que a legislação prevê essa possibilidade? Então, o patrão não quer me mandar embora, e agora? 

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Empregador pode pedir exame de gravidez para a empregada?

05/19/201607/22/2019 Felipe Piacenti 12 Comentários

De acordo com entendimento dos Tribunais, o empregador pode pedir exame de gravidez antes de dispensar sem justa causa a empregado.

Estamos recebendo em nossa caixa de e-mail dúvidas relacionadas à dispensa da mulher. Entre elas, a principal indagação é se o empregador pode pedir exame de gravidez antes de dispensar a empregada. É o que passamos a responder em nosso texto. Leia Mais

Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS

06/05/201407/16/2020 Felipe Piacenti 359 Comentários

multa de 40% no FGTS

Uma das maneiras mais comuns de se encerrar o contrato de trabalho no Brasil é a dispensa sem justa causa. Todavia, este tipo de extinção contratual dá algumas obrigações a mais ao empregador, entre elas o pagamento da multa de 40% no FGTS do funcionário dispensado. (Veja aqui as verbas que o empregado tem direito quando perde o emprego). Leia Mais

OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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