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Tag: direito de arrependimento

Jurisprudência – Direito de arrependimento em compra online

06/15/202306/13/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
limbo previdenciário

As compras online são cada vez mais comuns no Brasil. Até mesmo por isso, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento do consumidor. Hoje veremos algumas ementas sobre o tema.

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Troca de presentes de natal? Conheça seus direitos

12/24/202012/17/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

troca de presentes de natal

Na madrugada do dia 24 para o dia 25 de dezembro o Papai Noel costuma deixar presentes para as pessoas ao redor do Mundo. Porém, nem sempre o Bom Velhinho acerta o nosso gosto ou tamanho. Além disso, é possível que no algum presente venha quebrado. Portanto, é importante que você conheça os direitos para a troca de presentes de natal. Leia Mais

OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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