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Tag: cdc

Jurisprudência – descabimento da inversão da prova no CDC

10/05/202310/04/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Acredita-se que em todos os casos envolvendo relação de consumo há inversão do ônus da prova em benefício do consumidor. Porém, por meio das ementas que trazemos hoje, podemos perceber que existem situações que ocorre o descabimento da inversão do ônus da prova. Veja:

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Consumidor tem prazo para buscar produto em conserto?

03/06/201703/01/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

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Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto. Ou, até mesmo, ser estipulado um prazo para o proprietário buscar o bem, sob pena de perda. Assim, o consumidor tem prazo para buscar produto em conserto? Leia Mais

5 direitos que todo consumidor deve conhecer

10/24/201610/21/2016 Felipe Piacenti 2 Comentários

5-direitos-que-todo-consumidor-deve-conhecer

5 direitos que todo consumidor deve conhecer! Diz o ditado que o cliente tem sempre razão. Todavia, não é isso que costumamos ver em nosso cotidiano. Por vezes, o consumidor é coagido a pagar taxas desnecessárias, acionar o judiciário para resolver problemas, enfrentar burocracia. Hoje você vai descobrir cinco direitos que todo consumidor deve conhecer. Leia Mais

OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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