No campo do Direito Civil, é essencial compreender a diferença entre dano moral e assédio moral, duas categorias que frequentemente surgem em situações conflituosas nas relações interpessoais, sejam elas no âmbito do trabalho, familiar ou social. Ambos têm implicações legais distintas e são fundamentais para a proteção dos direitos individuais e da dignidade humana. Neste texto, irei explorar as diferenças essenciais entre esses dois conceitos, suas definições legais e implicações jurídicas.
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Dano moral no ambiente de trabalho
Quase que diariamente recebemos algumas perguntas sobre o dano moral no ambiente do trabalho. Assim, explicamos que o dano moral se refere à lesão de natureza não patrimonial, atingindo a honra, a imagem, a dignidade ou outros aspectos da personalidade do trabalhador.
Leia MaisRescisão indireta: pedir para sair do emprego sem perder direitos
Quase que diariamente recebemos um tipo de pergunta em nosso escritório. Ela versa sobre a possibilidade de o empregado pedir demissão e não perder os seus direitos. Em uma variação comum, o empregado está bravo porque o patrão não quer mandá-lo embora. Assim, o texto de hoje irá trazer uma possível solução: a rescisão indireta.
Leia MaisAssédio moral no trabalho – guia completo
É comum empregados relatarem casos de abusos e tratamentos desrespeitosos no ambiente de trabalho. Porém, será que toda situação desagradável pode ser considerada assédio moral no trabalho? No texto de hoje veremos tudo o que é de mais importante sobre o tema.
Leia Mais4 práticas que caracterizam o assédio moral
Somos questionados quase que diariamente por nossos leitores sobre práticas que caracterizam o assédio moral. Hoje traremos alguns exemplos de atos de empregadores ou superiores hierárquicos, por exemplo, que podem ser encarados como assédio moral no ambiente do trabalho. Destacamos que são apenas exemplos, podendo existir outras maneiras de se cometer a irregularidade. Leia Mais
Acusação feita no facebook pode gerar indenização
As redes sociais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. É raro encontrar alguém que não possua uma conta no facebook, twitter, google +, whatsapp, entre tantas outras ferramentas de comunicação do Terceiro Milênio. Contudo, deve-se ter muito cuidado durante a utilização destes serviços, pois acusação feita no facebook pode gerar indenização. Leia Mais
Patrão que humilha funcionário comete assédio moral
Em toda relação humana devem ser adotados o respeito e a gentileza como base para que o convívio entre as pessoas seja melhor. Não deve ser diferente na relação patrão e empregado. Por isso, patrão que humilha funcionário, além de desrespeitar as regras de boa convivência interpessoal, comete assédio moral. Leia Mais