Colocando fim à série do blog Direito de Todos, que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, abordaremos hoje a manutenção e o fim do benefício. A MP 664/2014 trouxe modificações importantes principalmente na manutenção do benefício, como veremos a seguir: Leia Mais
A última publicação do blog Direito de Todos foi o primeiro texto da série que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, alterações estas que foram trazidas pela MP 664/2014.
No texto anterior, que você pode ler ou reler aqui, falamos sobre a carência e o tempo mínimo de convivência. No segundo texto, trataremos sobre o valor do benefício e o rateio das cotas. Leia Mais
Um dos primeiros textos publicados pelo blog Direito de Todos tratou sobre a pensão morte. Entre outras coisas, nele foi explicado que os dependentes são os detentores do direito e definiu quem são eles. Hoje iniciaremos uma série de textos em que explicaremos as mudanças na pensão por morte, trazidas pela Medida Provisória (MP) 664/2014. Leia Mais