No ambiente de trabalho é mais comum do que imaginamos a “fabricação” de documentos por parte de maus empregadores. Por vezes, inclusive, alguns funcionários são obrigados a assinar documentos que não condizem com a realidade com medo de perder algum direito e por falta de informação. Usaremos a carta de demissão como exemplo para explicar a situação. Leia Mais
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Princípio da primazia da realidade: fato X contrato
Há não muito tempo atrás, a palavra das pessoas tinha um valor importantíssimo. Não era raro ouvir homens e mulheres dizendo que o que falavam valia mais do que um contrato. Com o passar do tempo esse costume foi diminuindo em decorrência de diversos oportunistas que levavam vantagem sobre a honestidade do próximo. Porém, no Direito do Trabalho existe o princípio da primazia da realidade, que dá mais valor aos fatos em si do que ao que está escrito. É o que veremos. Leia Mais