No vasto universo do Direito, certos direitos são considerados “indisponíveis”, carregando uma peculiaridade que os diferencia das demais prerrogativas jurídicas. Neste artigo, mergulharemos nas profundezas desse conceito, compreendendo o que significa um direito ser indisponível, suas características distintivas e a relevância dessa classificação no contexto jurídico contemporâneo.
Leia Mais