Há um mito em nosso país de que se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições ela não terá validade e deverá ser realizada novamente. Como dito, isso não passa de um MITO. Desta forma, o blog Direito de Todos passa a lhe explicar por que não anular o voto nas eleições.
Primeiramente, é importante se dizer que para vencer uma eleição presidencial ou estadual em nosso país é necessário que o candidato atinja “a metade mais um” dos VOTOS VÁLIDOS (lembre-se desta expressão: votos válidos. Ela será importante para o entendimento do texto).
Pois bem, o mito de que a eleição deve ser anulada caso mais da metade dos eleitores votem nulo ou branco surgiu da má interpretação do art. 224 do Código Eleitoral. Veja o que diz o referido dispositivo legal:
“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.
Lendo o art. 224 do Código Eleitoral ficamos com a impressão de que se mais da metade dos eleitores anular o voto nas eleições, estas deverão ser consideradas prejudicadas e novas eleições marcadas. Contudo, esta interpretação não está correta, pois a anulabilidade dos votos não se refere ao voto nulo ou branco dado espontaneamente pelo eleitor.
A nulidade do voto a que se refere o art. 224 trata de casos de votos que não são considerados válidos por motivo de fraude, coação, ou são dados a candidatos irregulares, por exemplo. Estes votos são diferentes dos votos em que o eleitor optou por votar em branco ou anular o voto nas eleições.
Desta forma o voto anulável é aquele que o eleitor direcionou a algum candidato, porém por algum motivo, entre eles os já citados acima, o voto foi anulado. Estes sim são capazes de anular uma eleição. Voto nulo ou branco é aquele em que o eleitor optou por não votar em ninguém, não entra na conta dos votos válidos e não prejudica a eleição em disputa.
Agora, por que entendemos não ser interessante anular o voto nas eleições?
Como explicado no início do texto, o candidato se elege com 50% mais um (a metade mais um) dos VOTOS VÁLIDOS (art. 77, § 2º, da CF). Caso você vote em branco ou decida por anular o voto nas eleições, ele não fará parte dos votos válidos. Veja o que diz o art. 77, § 2º, da Constituição Federal:
“Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.
Por tal motivo, os votos brancos e os nulos não entram na contagem dos votos válidos, ou seja, o que, em outras palavras, significa dizer que o voto nulo ou branco “ajuda” o candidato que receber mais votos na eleição.
Entenda:
Imagine que exista uma eleição em que os candidatos são Getúlio Vargas, John Kennedy e Winston Churchill. Nesta eleição existem 1.000 eleitores. Caso não haja nenhum voto nulo ou branco e os 1.000 eleitores votem (1.000 votos válidos), para que um dos candidatos seja eleito em primeiro turno é necessário que um deles atinja 50% + 1 voto, ou seja, 501 votos.
Caso Getúlio tenha 500 votos, Kennedy 300 e Churchill 200, Getúlio Vargas e John Kennedy irão para o segundo turno. Contudo, se Getúlio Vargas tiver 501 votos, Kennedy 300 e Churchill 199, o brasileiro será eleito em primeiro turno.
Agora imagine que Getúlio Vargas tenha os mesmos 500 votos da primeira situação, mas Kennedy tenha apenas 250, Churchill 150 e os outros 100 votos sejam brancos ou nulos. O total de VOTOS VÁLIDOS é de 900 votos e não de 1.000, desta maneira, sendo necessário para um candidato se eleger em primeiro turno 451 votos (50% +1 = 450 + 1).
Assim, Getúlio Vargas seria eleito em primeiro turno com os mesmos 500 votos que teria recebido se ninguém tivesse decidido anular o voto nas eleições. Pior, poderia se eleger recebendo menos votos: 451.
Por que não anular o voto nas eleições
Você conseguiu compreender a lógica? Se a sua intenção ao anular o voto nas eleições é tentar uma nova eleição: esqueça! Isso não vai acontecer. Ao anular o voto nas eleições, você estará apenas diminuindo a quantidade de votos necessários para um candidato se eleger em primeiro turno.
Pense muito bem antes de anular o voto nas eleições!
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Boa tarde,
Eu entendi perfeitamente a questão acima, porém acho que vcs especialistas no assunto que não entenderam até hoje o que o povo quer qdo anula voto ou deixa em branco. Primeiro que querem demonstrar a insatisfação com politicos em geral , ou seja , qto maior o numero desses votos , mais insatisfação, segundo muitas pessoas não quer colocar um dos muitos safados que estão ai, acho que só uma pequenina parte da população acredita realmente que um dia consigam anular a eleição. Mas vou dar outro exemplo , Lembra em 2013 quando o povo foi para as ruas ? concorda que na teoria isso não resolveria nada ? Mas em alguns casos, acordaram , foi cancelado aumento de passagem, aumento de pedágios etc. Claro que o governo como sempre, dá seu jeito brasileiro e depois acaba aumentando de outro lado, mas se cruzar os braços, NUNCA irá acontecer nada aqui.
Vanderlei,
Entendo a sua opinião e acho válido quem anula o voto como forma de protesto ou insatisfação com os candidatos disponíveis, apesar de não concordar.
O texto é dirigido àquelas pessoas que têm a ideia errada de que se mais da metade dos eleitores anular o seu voto as eleições serão refeitas, o que não acontecerá, conforme explicado. Pelo que entendi você tem este conhecimento.
As manifestações que ocorreram no ano passado foram um marco em nossa democracia e as eleições deste ano servem para ratificar a vontade de mudança da população. Votar em branco ou anular o voto apenas legitimará uma vitória mais fácil de um(a) candidato(a) que tiver mais votos no primeiro. Votos brancos e nulos não geram repercussão.
Respeito opiniões contrárias, mas acredito que a maneira mais adequada de mostrar a vontade de mudança seja votando naquele candidato que mais condições possuir de melhorar a situação do Brasil, mesmo que ele(a) tenha menos de 1% de intenção de votos, se for o caso.
Para finalizar, perceba que a porcentagem de votos brancos e nulos não possuem relevância alguma na eleição. Seja qual for a porcentagem não há comoção e nem repercussão pelo número de votos brancos ou nulos, eles são simplesmente descartados, o que reforça a minha ideia de que anular o voto é apenas desperdiçá-lo, situação completamente diferente das manifestações de 2013.
Grande abraço