Valor da pensão alimentícia pode ser modificado

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valor da pensão alimentícia

De acordo com o Código Civil (CC), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1.694, CC). Desta forma, o valor da pensão alimentícia deve ser razoável.

Entende-se por alimentos não apenas o dever de alimentação propriamente dito, como, também, tantos outros aspectos relevantes para uma vida digna, tais como a saúde, a educação, o lazer, a cultura.

São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover pelo seu trabalho o próprio sustento, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário à sua sobrevivência (art. 1.695 CC).

Pode-se dar como exemplo, uma criança de 06 anos de idade. Por sua idade, presume-se que ela não pode se sustentar com os próprios esforços, então, poderá pleitear pensão alimentícia em desfavor de seu pai ou de sua mãe. Destaca-se que quem pede os alimentos é chamado de alimentado e quem os dá é o alimentante.

Segundo o § 1° do art. 1.694 do CC, o valor da pensão alimentícia deve ser fixada na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Tal definição legal é conhecida como binômio necessidade-possibilidade.

Entende-se por possibilidade do alimentante, o valor que pode ser retirado dos rendimentos do obrigado a alimentar sem que o impossibilite de viver de forma digna e não comprometa a sua subsistência nem a de uma eventual nova família a que pertença.

A necessidade do alimentado é, como o nome diz, o valor a que quem pede os alimentos realmente precisa para sobreviver de acordo com a sua condição social, conforme o art. 1.694 do CC.

Há definição em lei para o valor da pensão?

Não há definido em lei uma base para o valor da pensão alimentícia, por isso deve-se ter como base um valor médio entre a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante.

Porém, de acordo com o art. 15 da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos) e 1.699 do CC, caso a situação financeira do alimentante ou do alimentado se altere, poderá o interessado pleitear a redução ou aumento no valor da pensão.

No caso acima citado, imagine que o pai da criança de 06 anos de idade tenha como rendimentos mensais R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo obrigado a pagar à título de alimentos o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês.

Confira: 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia.

Suponha que o pai alimentante perca o emprego, conseguindo outro um mês depois, porém, recebendo como salário apenas R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Neste caso, houve uma grande alteração na renda do pai alimentante, o que influenciou a sua possibilidade de pagar os valores determinados quando sua renda era maior. Neste caso, poderá o pai alimentante pleitear em juízo uma redução no valor da pensão alimentícia paga à sua filha alimentada.

A mudança de emprego é apenas uma das diversas hipóteses que podem gerar uma alteração na possibilidade do alimentante continuar arcando com o valor da pensão alimentícia determinado em juízo. Outros casos podem ser, por exemplo, o nascimento de um novo filho, problemas de saúde do alimentante ou de seus parentes.

Veja mais: A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Valor da pensão alimentícia pode ser modificado – conclusão

Por tais motivos, percebe-se que o valor da pensão alimentícia pode ser alterado sempre que houver alguma alteração no binômio necessidade-possibilidade entre alimentante e alimentado.

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86 comentários em “Valor da pensão alimentícia pode ser modificado

  1. minha filha tem 15 anos e ja mora com um rapaz a quase dois anos
    eu gostaria de saber se o pai dela ainda tem que dar pensão para ela.

    1. Liliane,

      Para deixar de pagar a pensão o pai dela tem que informar ao juiz que sua filha não tem mais necessidade de receber a prestação mensal.
      Importante destacar que o art. 1.708 do Código Civil determina que a união estável do beneficiário da pensão alimentícia cessa o dever de o pai pagar os alimentos da filha.

      Abraço

  2. minha ex vai viajar e vai levar nosso filho eu pago pensão no acordo entre eu e ela tenho todos comprovante ela tirou a criança do colégio esta sem estudar o que eu devo fazer para impedilo ou eu não tenho direito.

  3. Pago pensão alimenticia para dois filhos correspondente a 13% do meu salario para cada filho, Um filho si tornou de maior, trabalha e não estuda. Posso solicitar a suspensão do pagamento de pensão desse filho maior e nessa suspensão continuo pagando 13% para filho menor?

    1. Adenilson,

      Você pode pedir, sim. Para tanto, deverá comprovar que seu filho não necessita mais receber a pensão. O fato de ele trabalhar e não estudar pode lhe ajudar a conseguir, até mesmo, a exoneração da pensão.

      Você deverá continuar pagando a pensão do outro filho.

      Abraço

  4. meu marido foi casado e teve filhos do relacionamento anterior sendo que o mais velho tem 24 ,outro 18 e o caçula 15 o mais velho não estuda e trabalha , mesmo assim todo mês é descontado do salário dele a pensão do filho de 24. ele pode cortar essa pensão?
    ja a filha de 18 anos ele gostaria de passar a pensão diretamente na mão dela e cortar para não descontar do salário.

    1. Ozilandia,

      Existe a possibilidade de o seu marido deixar de pagar a pensão para o filho mais, pois ele não estuda e nem trabalha. A pensão alimentícia contempla aqueles que não conseguem se sustentar por alguma impossibilidade física, psicológica, entre outras, ou que ainda não o faz por não ter terminado os estudos. Para deixar de pagar a pensão do filho mais velho, ele deverá entrar com uma ação chamada de exoneração de alimentos.

      Já no caso do filho de 18 anos, seu marido pode informar na própria ação que determinou a pensão para os filhos dele, que deseja pagar o valor da pensão diretamente na conta do filho de 18 anos. Os juízes costumam aceitar tal pedido.

      Boa sorte.

  5. Pago pensão ao meu filho ,mas não tenho contato com o mesmo .Posso de imediato solicitar o cancelamento da pensão ou tenho que saber da situação do mesmo ou solicitat o desligamento da pensão e deixar a caso dele recorrer do processo

  6. boa noite, pago pesão diretamente descontada no contra cheque ao meu filho que estuda completou 18 anos e mora com os avos paternos, ja tenho outra familia uma filha de 6 anos e pago colegio particular aluguel, tenho alguma chance de exonerar a pesão?

    1. Luciano,

      Para exonerar a pensão você deve comprovar que o seu filho não necessita mais recebê-la ou que você não pode pagar.

      Uma outra solução para o seu caso seria uma ação para rever o valor da pensão. Você poderia, comprovando que a sua situação financeira piorou desde o momento em que foi determinado o valor atual da pensão, pleitear uma redução no valor da mesma.

      Boa sorte.

  7. Pago pensão para minha filha a mais de 6 anos, ela tem 17 anos, porém me casei de novo, constitui uma nova família, e tenho uma filha desse casamento de 6 anos, pago 33,33% do meu salário de pensa, posso pedir revisão ? Obrigado.

  8. Boa noite gostaria de saber meu marido, tem um filho de 17 anos vai completar 18 em outubro si posso parar de dar pensão , ele tem outra filha comigo de 9 anos, ele é obrigado a continuar pagando mesmo após os 18 anos de idade

    1. Leide,

      Caso o filho dele ainda continue necessitando da pensão, por exemplo para terminar os estudos, ele deverá continuar pagando, sim. O dever de pagar a pensão cessaria, caso o filho não necessitasse mais receber a ajuda do pai.

      Abraço

  9. Tenho um filho de 18 anos que faz, faculdade o pai dele agora quer pedi para diminuir a pensão, dizendo que o outro filho dele quer dazer faculdade e está sem condição de paga para ele fazer será se eu consigo continua com o mesmo valo

    1. Neide,

      O pai do seu filho é que deverá comprovar os motivos que o impedem de manter o mesmo valor da pensão. Caso ele não consiga se desvencilhar desse ônus, o valor da pensão, provavelmente, será mantido.

      Abraço.

  10. Boa tarde

    Meu marido tem dois filhos do seu primeiro casamento e paga uma pensão de 30% do seu salário e além disso ele ainda paga escola e material escolar, além do plano de saúde que é da empresa.Há muito tempo ele pensa em pedir revisão, porque no seu entendimento, o que ele dá é muito mais do que suficiente para o padrão de vida dos filhos, que nunca foi elevado. Ele se sente”sustentando” também à ex-mulher. Sabe que sobra dinheiro, visto que ela também trabalha, e não faz nada de excepcional pelas crianças, não os leva para viajar, não os leva para o cinema, para o teatro e nem para qualquer outro lugar que eles tenham algum lazer, pelo contrário, eles fazem essas coisas com a gente. Agora ele foi desligado da empresa em que trabalhava e está com um emprego em vista, que sabe que vai ganhar menos. Podemos pedir a revisão da pensão baseados nesses fatos que apresentei?

      1. Mas o fato de ele dar mais do que julga suficiente para o padrão de vida deles, de saber que sobra bastante dinheiro, já que ela não usa o dinheiro para nada direcionado às crianças, fora o normal, isso é relevante, do ponto de vista jurídico? Porque ele não sabe qual o destino desse dinheiro. Até presentes mais caros, como telefone, jogos de video game e etc somos nós que damos.
        Ele não quer deixar de dar nada para os filhos, nem eu deixaria que isso acontecesse, apenas queremos o justo. Sem ter essa impressão de que ele “sustenta” à ex-mulher também.

  11. Boa tarde,

    Minha mulher e eu nos separamos há quase 2 meses e temos um filho de 8 meses. Ela decidiu voltar para a sua cidade e morar com a mãe. Recentemente, ela tem se queixado muito da atual condição de vida, tendo que ficar o tempo todo com o nosso filho numa estrutura (casa, segurança, cidade, lazer e recursos financeiros) inferior a que tinhamos juntos. Ela tem o ensino superior completo, mas está desempregada desde abril de 2014 e sua família não tem muito recurso. Eu sou autônomo, pago meu aluguel e minhas contas, tenho uma renda média de 3.000,00 e mando 30% do salário mínimo (240,00 aprox) de pensão e meus tios pagam um bom plano de saúde para o nosso filho. Acontece que na cidade dela não temos a cobertura do plano e o que a operadora oferece na cidade e região dela não nos atende da mesma forma que o plano daqui da minha cidade oferece. Além disso, hoje ela mora com a mãe, numa casa ainda por acabar que o avô dela improvisou, num local perigoso, perto de um matagal e mal iluminado. Na minha última visita matei um filhote de cobra que apareceu na casa, provavelmente comum devido às chuvas e o matagal… As creches públicas não tem mais vaga para esse ano, diferente das creches da minha cidade. Apesar da minha ex-mulher estar morando com a mãe, a mesma não ajuda muito a cuidar do nosso filho, pois tem problemas de saúde e já se ocupa cuidando de sua mãe, avó da minha ex-mulher, diferente daqui que moro próximo à casa da minha mãe que é mais nova, dona de casa e tem tempo e disposição para ajudar quando necessário. Por outro lado, apesar da falta de estrutura e da dificuldade que a mãe do meu filho tem tido nessa nova fase, ela é uma excelente mãe. Não tenho absolutamente nada a me queixar da total entrega e dela pelas causas do nosso filho. Nos separamos porque não nos dávamos bem e ela se cansou de tentar…Da mesma forma, ela não tem motivo algum de se queixar da minha recém e breve experiência como pai. Enfim, apesar de até o momento estarmos nos dando relativamente bem, sinto que logo vamos entrar em discussão quanto a alguns pontos que julgamos muito delicados e, sabe-se lá que tipo de consequencias isso pode ter. .. Acredito sinceramente que ninguem deve tirar um filho do colo de uma mãe dedicada, por outro lado acredito na mesma intensidade que, hoje, tenho mais condições de oferecer uma vida melhor (mais segura, com mais cuidados, e mais conforto) para meu filho e isso tem me corroído por dentro… estou muito dividido e sem saber o que fazer… Meus tios e primos são médicos e na opinião deles ela apresentou vários indicativos de depressão pós-parto (apesar disso ser apenas uma opinião, sem condições de dar um diagnóstico desses…), assim como o psicólogo da maternidade a encaminhou para um tratamento depois que nosso filho recebeu alta da UTI neo natal (ele veio prematuro e precisou ficar alguns dias internado, nada demais pra ele, mas muito traumatizante para a mãe)… Por outro lado (mais uma vez) ele começou a comer agora, mas ainda está no peito, ou seja, me parece que mesmo que a gente venha a discutir isso com um juiz, o fato dela estar amamentando (ele tem oito meses) já é o suficiente para encerrar o assunto por ora, certo? O que eu realmente gostaria aqui nesse fórum, depois de escrever tanto e dar tantas voltas é de uma opinião. Se ali na frente eu vier a entrar com um pedido de guarda eu tenho alguma chance diante desse cenário? E outra opinião e ainda mais importante, mesmo que tenha chances, eu deveria fazer isso? Seria o melhor o nosso filho? Sinceramente, obrigado…

    1. Tom,

      Você pode ter chances, sim. Se as condições que você pode oferecer são melhores para a criança, existe a possibilidade.

      Acredito também que se você realmente acha que seu filho será mais feliz com você, deve mover a ação. O seu filho poderá visitar a mãe e ser visitado por ela, caso você não veja problemas nisso, ele não perderá o contato com a mãe.

      Boa sorte.

  12. Tenho 17 anos e vou começar faculdade… Tenho que entrar com algum recurso pro meu pai continuar pagando pensão? Até eu completar a faculdade

    1. João,

      Se na decisão ou no acordo judicial que determinou a sua pensão não existe um prazo final, não é necessário fazer nada porque a pensão persistirá mesmo após os dezoito anos.

      Caso tenha sido determinado que ela se encerre automaticamente quando você completar 18 anos de idade, será necessário você mover uma ação de alimentos.

      Boa sorte.

  13. Ola tive uma filha com minha ex…já faz 5 anos q se separamos ..hj tenho uma outra pessoa faz 2 anos..
    Só que toda vez q minha filha vem passar o final d semana comigo minha atual nao pode tarde junto tipo ela nao deixa minha filha dormi na minha casa quando minha atual ta comigo tbm ela pode proibir .?

    1. Jeremi,

      Existe uma decisão judicial determinando o período que a sua filha deve ficar com você? Se houver, esta decisão deve ser respeitada.

      Caso contrário, sugiro que você mova uma ação para regularizar as visitas da sua filha. Desta forma, sua ex-mulher não poderá limitar as visitas da sua filha unilateralmente.

      Boa sorte.

  14. Meu esposo tem um filho de 20 anos paga pensão de 30%do salário que da +Ou-1.200,00 , ele faz faculdade já faz estágio remunerado, estou casada a 15 anos tenho dois filhos umcom 6anos o outro com 12 anos quero saber se pode pedir a redução da pensão em base que ele tem outros filhos em fase escolar e qual o procedimento .desde já agradeço obrigada

    1. Silvana,

      Para fazer o pedido de revisão é necessário contratar um advogado.

      Será preciso comprovar que a situação econômica do seu marido piorou desde o momento que foi determinado o valor atual da pensão para que ele consiga uma revisão.

      Boa sorte.

  15. Gostaria de saber se no caso da mãe morar com seus os pais, não trabalhar há muitos anos e não ter interesse em buscar um trabalho, o pai tem como pedir a guarda do seu filho tendo em vista que a mãe não tem condições de se sustentar sozinha e o pai possui uma estrutura financeira e familiar estável, tendo residencia própria e podendo dar melhores condições de vida ao seu filho? E também, o pai tem como saber se o valor da pensão está realmente sendo usado em prol do filho?

    1. Andressa,

      O pai pode pedir a guarda a qualquer momento. No entanto, para consegui-la deverá convencer o juiz de que tem melhores condições de cuidar da criança do que a mãe.

      Existe a possibilidade de o pai mover uma ação de prestação de contas para que a mãe demonstre como está sendo gasta a pensão.

      Abraço

  16. No caso do filho maior (22 anos) que recebe pensão e não tem interesse em ingressar no mercado de trabalho, muda todo ano de curso na faculdade voltando para o 1. ano e assim prolongando o período de estudo e consequentemente o recebimento deste beneficio.
    É ocioso, quando questionado sobre sair para o mercado de trabalho diz que para ganhar pouco fica em casa recebendo pensão mesmo.
    Foi morar com amigos para caracterizar que precisa mais ainda da pensão.
    O que fazer neste caso?? Quando é claro a situação de ócio ?

  17. Gostaria de saber se eu perco a guarda do meu filho… Só pq estou desempregada?? Moro com meus pais…nunca fui casada. Tive um relacionamento de 2 anos com o pai do meu filho. E ele é funcionário público. Paga pensão. Mas sempre foi muito ausente. Que quando mais ausente ele foi ,mais apegado em mim meu filho ficou. Quando meu filho tinha 6 meses fui trabalhar…minha mãe cuidava dele pra mim. Meu disse pra mim ficar em casa pra cuidar dele…pois era uma fase que passava muito rápido e eu tinha que aproveitar que não voltava mais. E eu fiz acordo com meu patrão e fiquei em casa…meu pai sempre arcou com tudo..nunca deixou faltar nada pra nós… Meus pais são muito família. E isso o pai dele vinha qd queria… Continuou ausente…e meu filho chorava e gritava qd ele vinha vê lo…pq pra ele era um estranho…e ele me culpava dizendo que é pq eu sai do serviço pra ficar 24hr com ele…q a culpa era minha. Mas eu nunca impedi ele de ver o filho. Ele tinha livre acesso pra visita lo. Ele tinha mais ou menos 1ano e meio…e quis levar ele pra casa dele….meu filho chorava de soluçar…. Mesmo assim ele levou… Meu filho ficou chorando até ficar roxo…ele mesmo me disse.e ele não trouxe ele mesmo assim. Depois desse dia meu filho tremia e gritava quando o via…e ele me culpava por eu não trabalhar e ficar muito c ele. Meu filho teve que ir pro psicólogo. Ele foi crescendo e ele continuo ausente. E meu filho até vai c ele mas ele ainda tem medo do pai. Quando meu filho fez 3anos coloquei ele numa escolinha particular…pois ele não se adaptou na creche do bairro. O pai dele ficou bravo por ser particular… Mas quem paga é meu pai…a pensão dele é 450 reais… A escolinha é 345reais. Meu pai arca c todas as dispersas ,vestuário, higiene pessoal, material escolar, medicamentos, lazer e etc. Ele chama até meu pai de pai. Ae ele fala que tirar o menino da escola pq ele pode pq ele é pai. Implica com tudo,que meu filho é mimado, chama ele de bunda mole…filho de vó. Pega o menino quando bem entende…busca ele na escola e me avisa depois que o menino vai dormir lá. Ele me mudou recentemente de casa pra um apartamento e não me deu endereço… Se ele levar o menino e não trazer eu não sei onde ele mora. Não consigo conversar com ele…ele é ignorante,arrogante e começa a me ofender..dizendo que eu não sou mãe…. Que sou uma babá pro meu filho…pq eu não trabalho e sou sustentada pelos meus pais. Mas eu sempre trabalhei….agora que ele tá na escolinha…eu estou procurando mas tá difícil… Mas se eu quiser eu não preciso….é que eu gosto de trabalhar. Ele diz que vai tirar o menino de mim…pq lá na casa dele tem um quarto só pra ele…e aqui na minha casa ele dorme comigo na cama. Meu filho perto dele é um robozinho. Quando ele entra em casa ele diz assim…Mãe eu adoro minha casinha,minha caminha e toda minha família. E eu choro. Pq aqui é o lar dele. E esses dias o pai dele trouxe ele…e ele estava c braço vermelho… E perguntei pra ele e ele disse que o pai dele deu um tapa nele porque ele bateu a porta do carro. Eu logo perguntei pra ele e ele disse assim… Eu dei um safanao nele sim…pq? Eu não posso corrigir ele..e eu perguntei por que… Ele disse q meu filho abriu a pota de uma vez e a porta do carro dele arranhou o carro do vizinho. Eu achei um absurdo… Ele é criança não sabe essas coisas…ae eu disse pra ele q ele estava errado…q era só e le explicar pra ele que ele entenderia sem bater…ele disse na casa dele ele corrige do jeito q ele quiser… E eu do meu. E ae ele começou de novo c as ofensas….meu filho não pode nem chorar perto dele…pq ele fala pra ele que ele é grande e homem não chora. Absurdo!! E eu não falo perto do meu filho e nem discuto com ele perto…por causa que pode causar trauma na cabecinha dele… O que eu faço??? Ele pode tirar meu filho de mim?? Só pq eu estou desempregada e moro com meus pais???

    1. Camila,

      O desemprego não é motivo para a perda da guarda. Se a guarda não é sua judicialmente, procure a defensoria pública de sua cidade para que seja um movido um processo de guarda.

      Boa sorte.

  18. Meu filho está com 13 anos ,há um ano conheceu o pai que paga 15% do seu salário descontado em folha , ele foi desligado da empresa e está cumprindo aviso, quais são os direitos do meu filho ?

  19. Boa tarde meu exposto pagar pensão alimentícia para o filho de 23 anos e para a ex dele como ele pode suspender essa essa pensão pois são 25%para cada um por favor me dá uma luz.Será que ela tem direito não é só o filho?

    1. Izolane,

      A pensão para a ex-mulher costuma ser temporária (a menos que ela seja inválida). Se esta pensão já é paga há muito tempo e a mulher não é inválida, entendo que existem boas chances de a pensão ser exonerada.

      Abraço

  20. Boa tarde, meu ex marido é funcionário público , oficial da BM do Rs, paga pensão descontado em folha para dois menores de idade e esse ano se aposentará, aumentando seu salário. Posso entrar com pedido de aumento para os filhos? E quando algum filho adoece, ele não ajuda com nenhum remédio, pois diz que isso tem que ser tirado da pensão, como também presentes de natal, aniversário etc… Não faz nenhum lazer com os filhos, é correto? E não temos acordo de visitas, ele pega quando quer… Posso entrar com pedido para dias certos com as visitas? E outra dúvida, é que outra filha maior de idade, está ingressando na faculdade, trabalha e ganha um salário mínimo, ela pode entrar com pedido de pensão para ajudá-la com os custos?

    1. Adriana,

      Se a renda dele aumentou, a possibilidade de pagar pensão também, então pode ser possível a revisão de alimentos para maior.

      Você pode fazer um pedido justificado para limitar os dias de visita.

      A filha maior pode fazer o pedido, sim. Acredito que tenha chances de ganhar.

      Abraço

  21. Ola, tenho um filho dele 9 anos do primeiro casamento, me casein denovo e o pai de meu filho tambem se caso novamemnte, ele paga pensao no valor de 27 e meio por cent of do que ganha. Agora com o nascimento de mais filho dele ele esta pedindo reducao pra 10 por cento. Meu filho mora fora do Brasil comigo. Quais as chances de ele conseguir essa reducao?

    1. Andrea,

      Ele comprovando que a possibilidade de ele pagar diminuiu, existem chances de ele conseguir a redução. Entretanto, acredito que se houver a redução pela única justificativa do nascimento de outro filho, a redução não deve ser tão grande como a que ele está pleiteando.

      Abraço

  22. Gostaria de saber se posso pedir revisão da pensão do meu filho, ja que, ele saiu do trabalho onde tinha carteira assinda, para trabalhar com o pai que tem uma loja de materiais de construção. E assim não tenho ideia dos ganhos dele agora enquanto ele não trabalha de carteira assinada e so paga 20% de um salário mínimo ao meu filho há 3 anos? Sendo que casou novamente, construiu uma casa e viaja para fora do estado sempre.

  23. Tenho uma filha de 10 anos o pai paga 16% do salário o que equivale 850,00 reais mais onplano de saúde e odontológico.Quero aumentar o valor da pensão dela eu consigo fácil??

  24. Eu tenho uma filha de 17 anos. eu pago pensão .hoje ela tem dois filho. Hoje ela se encontra união estável . ( casada )eu ainda tenho diteto de paga pensão?

  25. Ola, tenho um filho com 17 anos, e o mesmo vive em conflito com a mãe dele, com quem ele mora. muitas vezes ele vem passar algumas semanas em casa e mesmo assim pago pensão integral, pois é descontado em folha. Sem contar que a mãe dele tem um rendimento 4 vezes superior ao meu. O que posso fazer para receber essas semanas dela, ou mesmo me isentar de pagar por esse tempo em que ele corre pra minha casa???

    1. Renato,

      Você pode requerer a guarda dele. Se ele morar com você, você não precisa mais pagar pensão. Não se esqueça de fazer o pedido judicialmente para se proteger de uma futura cobrança de pensão indevida.

      Abraço

  26. Tenho uma filha e pago pensão, casei novamente e minha mulher esta gravida o valor q eu pago da pensão continua o mesmo ou tem alguma revisão na pensão

  27. oi gostaria de saber tenho uma filha de 15 anos so que guando ela tinha 1 ano eu me separei da mae dela depois da separaçao eu ia pra ver minha filha minha ex e a mae dela escondiam minha filha de mim ai parei de ajuda e nao procurei mais hoje fiquei sabendo que a minha ex faleceu e minha filha mora com a madrinha que esta entrando na justiça pedindo a guarda definitiva da minha filha e que que eu do pensao oque faço qual o meu direito

    1. Valdoir,

      Você pode pedir a guarda da menina. Contudo, entendo difícil você conseguir, já que ela tem 15 anos e vocês mal se conhecem. Com essa idade ela já pode escolher com quem quer ficar.

      Abraço

  28. Caro Felipe meu filho tem 17 anos e vai ingressar na faculdade meu ex marido paga pensão mediante acordo verbal que é bem menos comparado ao que ele ganha por mês e ao estilo de vida dele.ele tem uma nova família e um filho de 10 ano recentemente disse que o salário dele vai abaixar em 30% o que devo fazer já que o salário é pago por fora da folha de pagamento

    1. Maria,

      Se você deseja se proteger contra uma possível mentira do pai de seu filho, pode fazer um pedido judicial para que a pensão seja descontada em folha de pagamento. Assim, não há como o pai do seu filho mentir sobre os seus rendimentos.

      Abraço

  29. Meu marido paga 24% de seu salário estipulado em acordo para seu filho de 12 anos de outro relacionamento. Porém os gastos com nossa família aumentaram e além disso fui exonerada de uma cargo que tinha na prefeitura e voltei a ganhar salário mínimo, que descontado do meu empréstimo, passei a receber 650,00. Temos uma filha de 11 anos que usa medicamentos contínuos para alergia e como não poderei mais ajudar, meu marido terá gastos maiores com nossa família. O filho dele não mora mais com a mãe,passou a morar com os tios médicos na Barra da Tijuca. Meu marido quer pedir redução de pensão e gostaria de saber o que pode ser alegado na petição?

    1. Heloísa,

      Pode alegar que a renda familiar dele caiu e por isso está tendo que arcar com despesas que eram suas antes. Também poderá servir como argumentação a doença da sua filha, os gastos com remédio.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  30. Meu ex-companheiro (pai da minha filha de 12 anos) entrou com ação judicial para aumentar o valor da pensão alimentícia. E havia um prazo para eu me manifestar. Mas não o fiz. Quais as implicações que a minha não manifestação pode acarretar? Obrigada pela atenção.

    1. Andrea,

      Você deve ter perdido o prazo para apresentar defesa. Em regra, o juiz pode entender que o que o autor alega é verdade, pois você não argumentou nada em contrário.

      Abraço

  31. Meu irmão tem uma filha de uma aventura amorosa na adolescência, ele fez um acordo em juízo e se comprometeu a pagar 30% do salário mínimo vigente por mês para essa filha que está agora com 8 anos. Só que nesse meio tempo ele casou e teve mais DUAS filhas, sendo que uma dessas nasceu com uma doença degenerativa rara (Incontinência Pigmentar), o que compromete e muito seu orçamento e também porque ele perdeu o emprego e agora vive de bicos o que vem impossibilitando o pagamento dessa pensão pra filha mais velha. Agora ele separou e a mãe entregou as DUAS meninas mais novas para ele criar. A mãe da filha mais velha informou – o que pretende passar a guarda dessa criança para sua irmã (tia da criança) no mês que vem tem uma audiência pra isso. A dúvida é: ele pode requerer a guarda da menina mais velha pra ele, já que ele cria as DUAS mais novas? Ele pode solicitar da tia que ficará com a guarda da menina mais velha, uma diminuição no valor da pensão, tendo em vista que ele já cria duas, e uma delas possui doença grave?

    1. Flávio,

      Ele pode requerer a guarda ou a diminuição do valor da pensão.

      Se ele vai ganhar dependerá da prova de boas condições para criar a filha e da modificação de sua situação econômica no momento do acordo inicial em relação aos dias de hoje.

  32. Boa tarde!
    tenho uma filha de 6 anos pago pensao a ela, a minha ex-mulher esta fazendo chantagem me impedindo de ver minha filha pedindo aumento do valor que ficou estipulado em 22% do meu salario 340 reais mais ou menos, so que no caso ja pago 400 reais, no tempo fui morar com minha mae e tinha condicoes de pagar, hoje constitui uma nova familia, moro alugado e so eu estou empregado. como devo proceder?

  33. Olá, tenho um filho que irá fazer 18 anos em Maio, pago 1/3 do salário mínimo e ele está ainda no primeiro colegial, sou casado a 15 anos e tenho mais uma filha de 9 anos. Estou desempregado, pago aluguel, como posso fazer? Devo pedir se tenho direito a exoneração ou consigo pagar menos agora que ele tem 18 anos e não estou conseguindo manter o valor de 1/3?

    1. Pedro,

      Se o valor está muito elevado, você pode requerer a redução do valor da pensão, desde que comprove que a sua situação piorou em relação à época em que foi determinado o valor atual da pensão.

      Abraço

  34. Prezado (a), bom dia! Tenho uma filha de 13 anos o qual pago pensão alimentícia, desde 1 ano de idade, e o mês passado fui demitido. Atualmente pago um salario minimo e não tenho como continuar pagando até eu conseguir um outro trabalho, e mesmo assim, dificilmente vou ganhar o que ganhava. Eu que promovi um processo judicial na época da separação e acordamos esse valor do salario minimo, quis deixar claro que tinha a guarda e o valor da pensão. Agora preciso rever para reduzir o valor. Qual a melhor forma? comunico a recebedora (mãe da minha filha) e apos devo proceder com um processo judicial? Ou posso fazer um acordo com a mãe, por escrito (exemplo – e-mail) e com o de acordo dela por escrito? Tenho prazo para avisar/comunicar?

    Desde já agradeço pela atenção.

    1. Marcos,

      Pode fazer um acordo extrajudicial, mas sugiro que não seja um simples e-mail. Façam um documento assinado pelas partes.

      De qualquer forma, sugiro que vocês façam uma homologação judicial depois.

      Abraço

  35. Bom dia entrei com pedido de pensão para o avô pois o pai dos meus filhos não trabalha e depedentente quimico e não quer saber de nada pois o juiz determinou que o avô pague a pensão e porém ele está entrando com recursos pra cancelar a pensão e é possível que o avo consiga cancelar a pensão ?

  36. Meu pai mentiu na hora da determinação da quantia da pensão, ele afirmou que sustentava sozinho a atual esposa, o filho deles e pus dois filhos dela de outro casamento, porém ela trabalha sim e ganha bem, além de receber pensão do pai dos dois filhos dela. Queria saber se tem como rever isso, ou até mesmo processa lo, por que sinceramente a quantia que ele paga já é ínfima e ele acabou de entrar com processo pra deixar de pagar pensão, mesmo sabendo que a minha mãe perdeu a maior fonte de renda dela e eu só tenho 20 anos, mas acabei tendo que trancar minha faculdade pra trabalhar

    1. Pedro,

      Se ele entrou com a ação, você precisa de um advogado para lhe defender. Existe a possibilidade de você entrar com outra ação fazendo estes pedidos que você mencionou ou, até mesmo, na própria ação que você moveu contra atacar.

      Abraço

  37. Olá, minha filha quer que eu aumente o valor da pensão. Ela tem 18 anos iniciou faculdade, a qual contribuo com 50% que se refere a R$500, quando posso ainda compro alguma coisa que ela precise, e em caso de necessidade, com saúde e alimentação, mesmo q eu não possa no momento me esforçarei. Ela quer que além dos 500 eu dê para as despesas dela do mês, cabelo, roupa, etc., Para esse tipo de despesas disse a ela p ter paciência q farei como puder. Disse a ela que não m nego, mas é o que posso e como posso, não tenho como fixar um valor todo mês além dos 500. Alem do que, tenho outro filho bebê. Eu realmente, perante a justiça teria que pagar mais?

    1. João,

      O valor da pensão é determinado com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga.

      Para saber se você poderia ser obrigado a pagar mais, apenas sabendo o quanto você ganha. Se você ganha mais ou menos R$1.500,00/R$ 2.000,00, este valor está razoável. Caso você ganhe, R$ 8.000,00/R$ 10.000,00, o valor pode ser aumentado judicialmente.

      Os valores que citei são apenas exemplos para você ter uma noção. Como dito no texto, não há determinação legal de algum valor específico para pagamento da pensão.

      Abraço

  38. URGENTE… oi eu vivo conjugal .e a ex do meu marido tem 3 filhos 1 ja estar com 18 anos . dois meninos e uma menina meu marido trabalha concursado mas so recebe 900 reais.e agora temos uma filha recem-nascida ele esta tendo que procurar bicos por fora.para que nao passemos nessecidade so a menina esta estudando e o de 18 anos tambem trabalha o outro com 16 nao quer estudar. e ainda por sima ela deixou os dois fazerem tatuagem sem ele saber. des de que ele conseguil um contrato a ex mulher quer qui ele almente a pensao
    ela gostaria de receber metade do salario dele,412 ou era mais ,gostaria de saber o que dever ser feito o que e correto e se eu posso me meter no meio dessa brigar desde ja obrigada pela resposta.

  39. oi eu vivo conjugal a 6 anos. eu nao trabalho so cuido de casa e de minha filha durante esse tempo meu marido comprou carro,moto, moveis etc..quando brigamos ele sempre fala que se nos separarmos eu vou sair com uma mao na frente e outra atrais, gostaria de saber se e verdade e qual os meus direitos .e se ele me trair se posso mover algo mais contra ele. desde ja muito obrigada pela resposta

    1. Cydynha,

      Se vocês se separarem, você tem direito a metade dos bens adquiridos durante a união estável. A união estável se equivale a um casamento com comunhão parcial de bens.

      Entendo que a infidelidade não pode causar nenhum prejuízo “extra” ao seu companheiro.

      Abraço

  40. Boa noite a ex do meu marido da querendo as coisas do pai dele carro e casa para os filhos dela com meu futuro marido ela pode retirar as coisas do pai dele

  41. Boa tarde,

    Tenho dois filhos de outro relacionamento, pago pensão a eles, minha filha tem 21 anos e formou em técnica em quimica e ingressou na faculdade ou seja ja tem um curso profissionalizante, além disso esta morando com o namorado mas não são casados no papel,o outro filho tem 19 anos e esta somente cursando o ensino médio repetiu o ano e não trabalha,tenho duas filhas no atual casamento uma de 12 anos e uma recém nascida, será que conseguiria exonerar esta pensão.
    Infelizmente os direitos as vezes prejudicam as pessoas, no caso de meus filhos, os mesmos não trabalham e nem querem, pois se acostumaram com a mordomia, queria conseguir exonerar a pensão para força-los a ver que todos precisam trabalhar para serem dignos.
    desde já agradeço

    1. Vainer,

      As chances de exonerar a pensão da sua filha são maiores. Não vejo que os seus filhos não querem nada com nada, pois ambos estão estudando.

      De qualquer forma, procure um advogado em sua cidade para tentar reduzir ou exonerar a pensão se achar que vale a pena.

      Abraço

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