All posts tagged verbas rescisórias

Filho tem direito à rescisão do pai?

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Filho tem direito à rescisão do pai? Este assunto é muito interessante, pois reuni duas áreas que mais estudamos aqui no blog: Trabalhista e Família. A pergunta do título já foi feita várias vezes por nossos leitores, por isso achamos por bem respondê-la mais detalhadamente. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto. Continue lendo →

Atraso na homologação da rescisão gera multa ao patrão?

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Atraso na homologação da rescisão

Atraso na homologação da rescisão gera multa ao patrão?

O desemprego está cada vez maior no Brasil. Dia após dia vemos notícias sobre novos recordes no número de desempregados. Por tal motivo, as dúvidas sobre o encerramento do contrato de trabalho aumentam. Continue lendo →

Acordo para ser demitido é legal?

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Acordo para ser demitido

Não é raro, principalmente em época de crise, empregado e empregador entrarem em acordo para colocar fim ao contrato de trabalho, deixando o empregado de receber algumas verbas rescisórias. Entretanto, será que o acordo para ser demitido é juridicamente viável? Continue lendo →

Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS

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multa de 40% no FGTS

Uma das maneiras mais comuns de se encerrar o contrato de trabalho no Brasil é a dispensa sem justa causa. Contudo, este tipo de extinção contratual dá algumas obrigações a mais ao empregador, entre elas o pagamento da multa de 40% no FGTS do funcionário dispensado (veja aqui as verbas que o empregado tem direito quando perde o emprego). Continue lendo →

Qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias?

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verbas rescisórias

Temos recebido contato de diversos trabalhadores que perderam ou desejam sair de seus empregos com duas dúvidas muito relevantes: 1) a que verbas têm direito?; e 2) qual o prazo para o empregador efetuar o seu pagamento?. Sobre as verbas, veja mais aqui. Também já falamos sobre o prazo para o pagamento das verbas rescisórias no blog Direito de Todos, mas tal assunto merece uma atenção maior, devido à sua relevância. Continue lendo →

Perdi meu emprego: a que verbas rescisórias tenho direito?

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demissao verbas rescisórias

Existem várias formas de rescisão do contrato de trabalho, sendo as mais comuns a dispensa e o pedido de demissão. A dispensa ocorre quando o empregador não quer mais contar com os serviços de determinado empregado. Já a demissão do empregado se configura quando o próprio trabalhador decide por fim ao vínculo empregatício e deixar de trabalhar para aquele patrão. Em ambos os casos, o trabalhador tem direito a receber verbas rescisórias. Perdi meu emprego: a que verbas rescisórias tenho direito?

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