All posts tagged justa causa

Posso faltar durante o aviso prévio?

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Faltar durante o aviso prévio

Já escrevemos alguns textos sobre o aviso prévio. Neles recebemos diversos comentários de leitores questionando sobre a possibilidade de faltas durante o período. Posso faltar durante o aviso prévio? Posso sofrer justa causa? E tantas outras perguntas já foram feitas. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Continue lendo →

Ver pornografia no trabalho dá justa causa?

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Pornografia no trabalho

Com a internet e os smartphones, o acesso a todo tipo de conteúdo está muito mais fácil. Nisto se inclui material pornográfico. Como sabido, o empregado deve manter uma conduta adequada durante a prestação de seus serviços. Então perguntamos: ver pornografia no trabalho dá justa causa? Continue lendo →

Jurisprudência – Reversão da justa causa

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rigor-excessivo-jurisprudencia

Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Continue lendo →

Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho?

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fora-do-trabalho

Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho? A dispensa motivada é sempre uma situação que dá muito medo aos empregados. Este é um dos motivos para voltamos ao assunto. O texto de hoje tratará sobre situações não tão raras como parece. Continue lendo →

Patrão pode proibir uso do celular?

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patrao-pode-proibiri-uso-do-celular

O patrão pode proibir uso do celular pelo empregado? Recebemos esta pergunta diversas vezes em nosso site. Hoje iremos esclarecer esta dúvida levando em conta o poder de direção do patrão e a liberdade individual do empregado. Continue lendo →

Patrão pode processar o empregado?

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patrao-pode-processar-o-empregado

Patrão pode processar o empregado? Já vimos em nosso blog diversas possibilidades de o empregado processar o seu patrão. A reclamação pode objetivar o pagamento de verbas que não foram quitadas, indenizações, rescisão indireta, entre outros. Mas e o contrário, também pode ocorrer? Continue lendo →

Meu patrão pode olhar meu e-mail?

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Monitorar e-mail

Meu patrão pode olhar meu e-mail? Esta dúvida é motivo de diversos bate-papos entre empregados que discutem até onde o poder de direção da empresa pode ir. Alguns entendem ser prática abusiva a fiscalização do e-mail, outros não. Mas o que diz o Direito sobre este assunto? É o que veremos no texto de hoje. Continue lendo →

A empresa pode usar gravações como prova para justa causa?

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Gravações como prova para justa causa

A empresa pode usar gravações como prova para justa causa? A dispensa por justa causa é uma das maiores preocupações dos empregados, mesmo dos bons. Há quem tenha receio de ser dispensado por justa causa mesmo sem ter cometido falta alguma. Há quem cometeu a falta e espera passar impune. Vamos analisar a questão levantada. Continue lendo →

Demissão por justa causa injusta, o que fazer?

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Demissão por justa causa injusta

O título do nosso texto de hoje pode parecer um pouco contraditório, mas faz todo o sentido, principalmente observando as perguntas que nossos leitores nos enviam diariamente. Muitos entendem que a sua demissão por justa causa não foi correta e ficam sem saber o que fazer. Iremos esclarecer isso hoje. Continue lendo →

Empregado preso pode ser dispensado por justa causa?

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Empregado preso pode ser dispensado por justa causa

Semana passada, recebemos em nosso escritório um trabalhador que havia sido preso de forma temporária durante uma investigação. Sua prisão perdurou por três dias e ao voltar ao trabalho, o empregado foi surpreendido com uma dispensa por justa causa por conta da prisão. E, então, empregado preso pode ser dispensado por justa causa? Continue lendo →

 
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