All posts tagged jurisprudência

Jurisprudência – dano moral reflexo ou por ricochete

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gerente

Uma das situações mais interessantes que tocam o dano moral é o seu reflexo ou ricochete. Hoje trazemos algumas ementas de casos em que foi conferida tal indenização. Ainda, listamos uma decisão que não indenizou o autor da ação, pois os julgadores entenderam que o dano moral reflexo não se configurou. Continue lendo →

Jurisprudência – alimentante desempregado

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Cartoon angry judge cartoon character screaming and pointing

Já vimos em nosso blog que o alimentante desempregado deve pagar pensão. Hoje trazemos algumas ementas que mostram o entendimento dos nossos Tribunais sobre o assunto. Veja: Continue lendo →

Jurisprudência – auxílio-doença conta para aposentadoria

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reintegração no emprego

Um de nossos textos mais lidos é o Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria. Hoje trazemos algumas ementas que corroboram com o que é dito no texto. Veja: Continue lendo →

Jurisprudência – Reversão da justa causa

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rigor-excessivo-jurisprudencia

Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Continue lendo →

Jurisprudência – desvio e acúmulo de função

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desvio e acúmulo

Desvio e acúmulo de função podem acarretar inúmeras consequências para empregado e empregador. Mas o que são desvio e acúmulo de função? Veja algumas ementas de decisões que tratam sobre o assunto: Continue lendo →

Jurisprudência – Dispensa discriminatória

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Já vimos em nosso blog que a dispensa discriminatória por dar direito ao empregado de ser indenizado. Hoje, listamos algumas ementas sobre casos reais de dispensa discriminatória. Continue lendo →

Jurisprudência – Direito de visitas dos avós

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De acordo com a legislação vigente, o direito de visitas dos avós aos netos deve ser respeitado, pois trás inúmeros benefícios para a criança. Hoje, para ilustrar tal direito, listamos algumas ementas de casos reais que versaram sobre o tema. Continue lendo →

Jurisprudência – modificação do nome

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Atualmente, a legislação brasileira permite de maneira excepcional a modificação do sobrenome ou do prenome de qualquer cidadão. Por ser situação excepcional, em algumas oportunidades o pedido é rejeitado. Veja algumas ementas sobre o tema: Continue lendo →

Jurisprudência – rescisão indireta por rigor excessivo

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Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. Continue lendo →

Reintegração no emprego – jurisprudência

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reintegração no emprego

Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos separou algumas ementas sobre a reintegração no emprego de trabalhadores dispensados de maneira irregular ou ilegal. Veja algumas ementas sobre o assunto: Continue lendo →

 
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