No ambiente de trabalho, é fundamental que os empregados tenham segurança e proteção no que se refere à sua relação empregatícia. Assim, a estabilidade do empregado surge como um importante mecanismo de garantia de direitos, visando proteger o trabalhador de eventuais dispensas injustas e assegurar a manutenção do seu emprego. Dessa forma, hoje vamos abordar os principais direitos relacionados à estabilidade do empregado, esclarecendo seus conceitos e características.
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Jurisprudência – Estabilidade acidentária
Uma das garantias provisórias de emprego que mais causa dúvida é a gerada pelo acidente de trabalho. Assim, hoje trazemos algumas ementas que tratam sobre a estabilidade acidentária. Veja:
Leia MaisEmpregado acidentado tem direito à estabilidade na experiência?
Temos recebido diversas dúvidas em nossa caixa de e-mail sobre a possibilidade de o empregado acidentado durante o contrato de experiência ter direito à estabilidade ou garantia provisória de emprego. Hoje iremos solucionar esta dúvida por meio do nosso texto semanal sobre Direito do Trabalho. Leia Mais