All posts tagged direito do trabalho

Quanto tempo demora uma ação trabalhista?

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quanto tempo demora uma ação trabalhista

No Direito é raro dizer que algo “sempre” acontece, que o entendimento é “sempre” o mesmo, que o empregado “sempre” ganha ou “sempre” perde. Contudo, algo que posso afirmar sem sombra de dúvidas é que antes de entrar com um processo o cliente “sempre” irá fazer a seguinte pergunta: quanto tempo demora uma ação trabalhista? Continue lendo →

Filho pode ser empregado do pai?

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empregado do pai

Para que uma relação de emprego seja caracterizada é necessário o cumprimento de alguns requisitos indispensáveis, entre eles, a pessoalidade, a subordinação, o salário, a habitualidade, o empregado deve ser uma pessoa física. Dito isso, destacamos que por diversas vezes somos questionados se um filho pode ser empregado do pai. É o que iremos responder de maneira simplificada. Continue lendo →

Direito do trabalhador é irrenunciável

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direito do trabalhador é irrenunciável

Um dos principais temas tratados pelo blog Direito de Todos é o Direito do Trabalho. Todas as quintas-feiras, há quase dois anos, publicamos um novo texto que explica de maneira clara e objetiva algum direito do empregado ou do trabalhador. Você sabia que, em sua maioria, o direito do trabalhador é irrenunciável? Continue lendo →

Meu patrão não quer me demitir, o que fazer?

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meu patrão não quer me demitir

Por vezes o empregado não está mais satisfeito no seu trabalho, porém não quer se demitir e perder alguns direitos trabalhistas a que teria direito caso fosse dispensado. Nestas situações, somos procurados pelos trabalhadores que nos questionam: “ meu patrão não quer me demitir, o que fazer? ”. Continue lendo →

O que acontece quando o empregado presta serviço militar?

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Serviço militar

Apesar de nos dias de hoje as pessoas começarem a trabalhar mais tarde, ainda é comum acontecer de um cidadão ser chamado a prestar o serviço militar mesmo estando empregado. Nesta situação, o que acontece com o contrato de trabalho do trabalhador? Quais são os direitos do empregado que está prestando serviço militar? Continue lendo →

Quebra de caixa, como funciona?

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quebra de caixa

Algumas atividades possuem características específicas, por tal motivo, os empregados que exercem alguns cargos podem receber direitos ou gratificações relacionadas à sua função. Um exemplo disto é o empregado que trabalha com a função de “caixa”, o qual poderá receber a gratificação de quebra de caixa. Entenda melhor a quebra de caixa lendo nosso texto. Continue lendo →

Revista discriminatória de empregado pode gerar indenização

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Revista discriminatória

Sabe-se que o empregador tem o poder diretivo de sua empresa, ou seja, é ele quem escolhe os rumos do seu negócio, do seu empreendimento. Entre as nuances do poder diretivo do empregador estão o seu direito de fiscalizar e punir o empregado, caso entenda ser necessário. Contudo, a fiscalização deve ser feita dentro dos limites do princípio da dignidade humana sendo vedada a revista discriminatória de funcionários. Continue lendo →

Dispensa discriminatória pode gerar indenização

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dispensa discriminatória

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o empregador pode dispensar o seu empregado, se assim achar necessário, sem dar maiores satisfações. Contudo, o atual entendimento dos Tribunais sobre algumas dispensas sem justa causa é no sentido de o trabalhador ser protegido de uma eventual dispensa discriminatória, como passamos a ver: Continue lendo →

Risco do negócio é do patrão

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risco do negócio é do patrão

O Brasil é um país de empreendedores e a cada ano que passa o número de novas inscrições no CNPJ aumenta. Destaca-se que a grande maioria das empresas constituídas gera empregos e movimenta a economia brasileira. Contudo, não se pode perder de vista as dificuldades do empreendedor, entre elas a assunção dos riscos da atividade econômica, pois o risco do negócio é do patrão e não pode ser transferido ao empregado. Continue lendo →

Licença nojo: empregado tem 2 dias de período de luto

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licença nojo

Sabe-se que a falta ao trabalho pode acarretar alguns prejuízos ao empregado, pois a sua principal obrigação decorrente do contrato de trabalho é a prestação de serviços. Contudo, existem alguns casos que permitem ao trabalhador faltar ao trabalho sem prejuízo de seu salário. Entre eles está o período de luto do empregado, conhecido como licença nojo. Continue lendo →

 
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