All posts tagged dano moral

Qual a diferença entre dano moral e material?

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dano-moral-e-material

Qual a diferença entre dano moral e material? Já falamos muito sobre dano moral e material aqui no blog. Hoje iremos diferenciá-los para você que ainda não consegue distinguir um do outro. Você vai perceber que não é muito difícil separá-los. Continue lendo →

Dano material deve ser comprovado pela vítima

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Dano material deve ser comprovado

Já falamos muito sobre o dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos discorrer sobre outro tipo de dano, o material, mais precisamente sobre a necessidade de comprovação de sua existência. Assim, vamos ao texto: o dano material deve ser comprovado pela vítima. Continue lendo →

Jurisprudência – danos causados a animal de estimação

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animal de estimação

Já vimos no blog Direito de Todos que danos causados a animal de estimação podem gerar indenização. Hoje, na seção Jurisprudência, iremos destacar algumas ementas que tratam sobre o tema, concedendo ou não indenização ao dono do animal. Continue lendo →

Inscrição indevida no SPC nem sempre gera indenização

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inscrição indevida no SPC

Já vimos no blog Direito de Todos que a inscrição indevida no SPC é uma das causas de indenização por danos morais em que o dano é presumido, ou seja, não precisa de prova. Contudo, o atual entendimento dos Tribunais é de que nem sempre quando a pessoa tem o seu nome apontado indevidamente nos órgãos negativadores de crédito deve ser indenizada. Continue lendo →

Indenização por dano moral pode servir como punição

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Indenização por dano moral - punição

Já vimos no blog Direito de Todos que a indenização deve seguir alguns parâmetros para não se tornar desmedida, seja por não compensar o dano sofrido ou por não prevenir que o agente causador do ano continue causando prejuízos a outros. Por este segundo motivo, a indenização por dano moral pode servir como punição. Continue lendo →

Alarme antifurto pode causar indenização por dano moral?

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alarme antifurto

Atualmente é comum a presença de alarme antifurto em lojas das mais variadas no Brasil. O alarme antifurto é aquele que toca quando um produto do estabelecimento comercial não teve o seu dispositivo de segurança retirado o que faz um detector soar o alarme quando o dispositivo de segurança passa por ele. Continue lendo →

Até quando posso cobrar uma indenização na Justiça?

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cobrar uma indenização

Já vimos em outra oportunidade no blog Direito de Todos que existe um prazo para a propositura da reclamação trabalhista, sendo que alcançado seu limite temporal, os direitos relacionados ao contrato de trabalho não podem mais ser pleiteados. E quanto à indenização cível: até quando posso cobrar uma indenização na Justiça? Continue lendo →

Dano estético pode gerar indenização

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dano estético

A aparência das pessoas pode nos dizer muito sobre elas. Uma pessoa mal vestida ou suja pode nos passar a impressão de desleixo e pouca higiene. Já outro que mantem uma imagem sempre adequada ao ambiente que se encontra pode ter mais facilidade em se infiltrar entre as pessoas. Contudo, estas são percepções meramente superficiais que nem sempre condizem com a realidade. Apesar disto, caso uma pessoa sofra um dano estético, poderá pleitear indenização. Continue lendo →

Publicar foto sem consentimento pode gerar indenização

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publicar foto sem consentimento

Não é necessário ser muito velho para se lembrar do tempo em que tirávamos fotos apenas em ocasiões especiais em razão dos custos e da limitação tecnológica da época. Hoje em dia, qualquer aparelho celular tem uma câmera fotográfica a postos para ser utilizada em qualquer situação. Contudo, publicar foto sem consentimento da pessoa fotografada pode gerar indenização? Continue lendo →

Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. Jurisprudência

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cheque pré-datado

Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos trás ementas sobre um tema interessante: a apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. O entendimento é amplamente majoritário sendo, inclusive, objeto da Súmula nº 370 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Veja algumas ementas que separamos sobre o tema: Continue lendo →

 
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