All posts tagged dano moral

Jurisprudência – dano moral reflexo ou por ricochete

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gerente

Uma das situações mais interessantes que tocam o dano moral é o seu reflexo ou ricochete. Hoje trazemos algumas ementas de casos em que foi conferida tal indenização. Ainda, listamos uma decisão que não indenizou o autor da ação, pois os julgadores entenderam que o dano moral reflexo não se configurou. Continue lendo →

Viajante pode ser indenizado por falta de informação

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Viajante pode ser indenizado

O sonho de muitas pessoas é viajar e conhecer lugares diferentes. Outras entendem que isto é fundamental e não perdem uma oportunidade sequer. Para todos eles o texto de hoje é muito importante. Você sabia que o viajante pode ser indenizado por falta de informação da agência de viagens. Continue lendo →

Banco deve indenizar por descontos indevidos

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Banco deve indenizar

Uma das relações que mais causa problemas atualmente no Brasil é a entre correntista e banco. Isso se deve por inúmeros motivos como taxas em excesso, juros abusivos e até descontos indevidos. Hoje falaremos sobre a possibilidade de o banco indenizar o cliente que sofreu descontos indevidos. Continue lendo →

Qual a diferença entre dano moral e material?

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dano-moral-e-material

Qual a diferença entre dano moral e material? Já falamos muito sobre dano moral e material aqui no blog. Hoje iremos diferenciá-los para você que ainda não consegue distinguir um do outro. Você vai perceber que não é muito difícil separá-los. Continue lendo →

Dano material deve ser comprovado pela vítima

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Dano material deve ser comprovado

Já falamos muito sobre o dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos discorrer sobre outro tipo de dano, o material, mais precisamente sobre a necessidade de comprovação de sua existência. Assim, vamos ao texto: o dano material deve ser comprovado pela vítima. Continue lendo →

Jurisprudência – danos causados a animal de estimação

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animal de estimação

Já vimos no blog Direito de Todos que danos causados a animal de estimação podem gerar indenização. Hoje, na seção Jurisprudência, iremos destacar algumas ementas que tratam sobre o tema, concedendo ou não indenização ao dono do animal. Continue lendo →

Inscrição indevida no SPC nem sempre gera indenização

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inscrição indevida no SPC

Já vimos no blog Direito de Todos que a inscrição indevida no SPC é uma das causas de indenização por danos morais em que o dano é presumido, ou seja, não precisa de prova. Contudo, o atual entendimento dos Tribunais é de que nem sempre quando a pessoa tem o seu nome apontado indevidamente nos órgãos negativadores de crédito deve ser indenizada. Continue lendo →

Indenização por dano moral pode servir como punição

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Indenização por dano moral - punição

Já vimos no blog Direito de Todos que a indenização deve seguir alguns parâmetros para não se tornar desmedida, seja por não compensar o dano sofrido ou por não prevenir que o agente causador do ano continue causando prejuízos a outros. Por este segundo motivo, a indenização por dano moral pode servir como punição. Continue lendo →

Alarme antifurto pode causar indenização por dano moral?

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alarme antifurto

Atualmente é comum a presença de alarme antifurto em lojas das mais variadas no Brasil. O alarme antifurto é aquele que toca quando um produto do estabelecimento comercial não teve o seu dispositivo de segurança retirado o que faz um detector soar o alarme quando o dispositivo de segurança passa por ele. Continue lendo →

Até quando posso cobrar uma indenização na Justiça?

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cobrar uma indenização

Já vimos em outra oportunidade no blog Direito de Todos que existe um prazo para a propositura da reclamação trabalhista, sendo que alcançado seu limite temporal, os direitos relacionados ao contrato de trabalho não podem mais ser pleiteados. E quanto à indenização cível: até quando posso cobrar uma indenização na Justiça? Continue lendo →

 
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