Na seção Jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a responsabilidade pela contribuição do empregado ao INSS. Ela seria do empregado ou do empregador? O empregado pode se aposentar se o seu patrão deixou de enviar suas contribuições para o INSS?
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A aposentadoria da empregada doméstica
Os direitos da empregada doméstica são assuntos recorrentes em nosso blog. Isto porque, regra geral, possuem especificidades em relação aos outros empregados. No texto de hoje explicaremos a aposentadoria da empregada doméstica. Leia Mais
Gorjeta entra no FGTS?
Quase sempre que saímos para comer fora aparece em nossa conta um valor de taxa de serviço ou de gorjeta. Para o consumidor pode ser chato pagar este valor. Para o empregado, esta quantia é muito importante. Leia Mais
O que é carência?
O leitor do blog Direito de Todos já leu bastante sobre carência. Entretanto, ainda não havíamos escrito um texto com único fim de explicar o que é carência. O texto de hoje visa tirar qualquer dúvida que ainda pode se ter sobre ela. Leia Mais
Dona de casa pode contribuir para o INSS com valor menor
A dona de casa tem uma das atividades mais difíceis e cansativas de nossa sociedade moderna. Fazem parte das atividades habituais da dona de casa limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupa, cuidar dos filhos, entre tantas outras. Porém, esta trabalhadora não recebe um salário sequer e, por muito tempo, esteve à margem do direito de se aposentar, pois sem salário não havia como contribuir para o INSS. Leia Mais
Aposentado que volta a trabalhar deve contribuir?
Você, que acompanha os textos do blog Direito de Todos, já está por dentro de vários direitos relacionados à aposentadoria do trabalhador brasileiro. Hoje iremos destacar as peculiaridades do aposentado que volta a trabalhar. Ele deve contribuir? A que outros benefícios tem direito além de sua aposentadoria? Leia o texto e se informe. Leia Mais
Meu chefe não pagou meu INSS, e agora?
Por vezes, o trabalhador é surpreendido ao descobrir que o seu patrão não está efetuando os pagamentos devidos a título de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Outras tantas oportunidades, o empregado sabe que o seu chefe não está realizando os depósitos, porém, com medo de perder o emprego, não reclama da situação. Leia Mais
Como funciona o salário-maternidade?
Salário-maternidade é um benefício devido a todas as trabalhadoras que contribuam para a Previdência Social e mantenham a sua condição de segurada, sendo que o valor do benefício varia conforme o valor da contribuição da beneficiária, não podendo ser jamais inferior a um salário mínimo.
Saiba, facilmente, se você tem direito à aposentadoria por idade
Faz jus à aposentadoria por idade o segurado que, se homem, completar 65 (sessenta e cinco) anos e, se mulher, 60 (sessenta) anos de idade, desde que cumprida a carência estipulada em lei, conforme arts. 48 da Lei 8.213/91 e 51 do Decreto nº 3.048/99.
Posso receber benefício previdenciário mesmo desempregado?
O regime da Previdência Social é contributivo, ou seja, depende das contribuições dos segurados, que estarão cobertos e podem pleitear algum benefício previdenciário desde que se mantenham nesta situação. Para que o segurado mantenha a sua condição é necessário o pagamento das contribuições mês a mês.