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O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

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O contrato de trabalho do atleta profissional

Já vimos em nosso blog algumas situações referentes ao contrato de trabalho, hoje trataremos especificamente do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, pois este vínculo possui diversas características especiais e aguça a curiosidade de muitos, já que o futebol é o esporte mais popular em nosso país. Continue lendo →

Atraso na homologação da rescisão gera multa ao patrão?

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Atraso na homologação da rescisão

Atraso na homologação da rescisão gera multa ao patrão?

O desemprego está cada vez maior no Brasil. Dia após dia vemos notícias sobre novos recordes no número de desempregados. Por tal motivo, as dúvidas sobre o encerramento do contrato de trabalho aumentam. Continue lendo →

Aposentadoria por invalidez encerra o contrato de trabalho?

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Aposentadoria por invalidez encerra o contrato de trabalho

A aposentadoria por invalidez encerra o contrato de trabalho? Esta dúvida atormenta diversos trabalhadores e aposentados. Por tal motivo decidimos escrever o texto de hoje. Assim, Leia-o e clique nos links de textos antigos para compreender totalmente o assunto. Continue lendo →

Por quanto tempo, em regra, dura o contrato de trabalho?

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Contrato de trabalho

O contrato de trabalho vincula empregado e empregador, concede direitos e impõe deveres a trabalhador e patrão. Por ser muito importante para funcionário e chefe, esclareceremos uma dúvida que aflige alguns empregados brasileiros. Por quanto tempo dura o contrato de trabalho? Continue lendo →

A empresa onde trabalho foi vendida, o que acontece com meu contrato?

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sucessão trabalhista

Uma dúvida que aflige muitos empregados no Brasil é o que acontece com o seu contrato de trabalho quando a empresa onde trabalha é vendida. Quando os donos da empresa mudam de forma provisória ou definitiva e a atividade econômica desenvolvida por ela seja mantida, ocorre o que no Direito do Trabalho chamamos de sucessão trabalhista ou de empregadores. Continue lendo →

Aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

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aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

Já vimos no blog Direito de Todos diversas espécies de aposentadoria e suas repercussões na área previdenciária. Hoje iremos nos atentar à repercussão ou não da aposentadoria na área trabalhista. Você verá que, em regra, a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho. Continue lendo →

Empregador pode desistir do aviso prévio dado?

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http://www.dreamstime.com/royalty-free-stock-photography-you-fired-image17808347

Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já está por dentro de inúmeros aspectos relacionados ao aviso prévio, entre eles o seu período de duração. Contudo, você sabe se o empregador pode desistir do aviso prévio dado? É o que explicaremos no texto de hoje. Continue lendo →

Conheça melhor o contrato de experiência

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CONTRATO DE EXPERIENCIA

Em regra, os contratos de trabalho são por tempo indeterminado, ou seja, não se sabe por quanto tempo ficarão em vigor, não se conhece o seu final quando firmados, porém a legislação trabalhista determina algumas exceções que permitem a celebração de contrato por prazo determinado, entre elas o contrato de experiência.

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Perdi meu emprego: a que verbas rescisórias tenho direito?

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demissao verbas rescisórias

Existem várias formas de rescisão do contrato de trabalho, sendo as mais comuns a dispensa e o pedido de demissão. A dispensa ocorre quando o empregador não quer mais contar com os serviços de determinado empregado. Já a demissão do empregado se configura quando o próprio trabalhador decide por fim ao vínculo empregatício e deixar de trabalhar para aquele patrão. Em ambos os casos, o trabalhador tem direito a receber verbas rescisórias. Perdi meu emprego: a que verbas rescisórias tenho direito?

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