Se eu faltar ao trabalho, perco o descanso semanal remunerado?

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descanso semanal

As vezes o empregado não pode ir ao trabalho por algum motivo que não é considerado uma justificativa legal e fica preocupado com as consequências que tal falta pode ocasionar. Entre elas está o medo de perder a popular folga semanal. Se eu faltar ao trabalho, perco o descanso semanal remunerado?Já vimos no blog Direito de Todos que todo empregado tem direito a um descanso semanal remunerado – DSR (releia o nosso texto clicando AQUI). Porém, para poder usufruir de tal direito é necessário o cumprimento de alguns requisitos pelo empregado, entre eles a presença em todos os dias de trabalho da semana.

O art. 6º, da Lei 605/49, que regula o descanso semanal remunerado, determina que:

“Art. 6º. Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho”.

Contudo, devemos estar atentos a uma coisa, o empregado que faltar durante a semana perde o direito à remuneração do dia do descanso e não o direito de gozar de um dia de folga, ou seja, o empregado não precisa “repor” o dia que faltou no dia que ele teria direito ao DSR.

Outra dúvida que surge sobre o tema é quando ocorrerá o desconto. Por exemplo, imagine que José costuma ter o seu descanso semanal remunerado aos domingos, caso ele falte injustificadamente na terça-feira, perderá a remuneração de se descanso semanal do próximo domingo.

Desta maneira, vemos que a dúvida dos trabalhadores, qual seja: “se eu faltar ao trabalho, perco o descanso semanal remunerado?”, tem uma resposta simples. O empregado perde o direito à remuneração do próximo descanso semanal remunerado, mas não ao gozo do dia de folga, ou seja, se mantém o descanso, mas perde-se a remuneração deste dia.

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18 Comentários em "Se eu faltar ao trabalho, perco o descanso semanal remunerado?"

  1. lucilene disse:

    Bom dia.
    Eu trabalho de Segunda a sexta das 7h15min as 11h (com intervalo de 15min para café) e de 12h as 17h33min (com intervalo de 15min para café) o que dá um total de 8h48min. Como funciona meu descanso semanal remunerado? é descontado sábado e domingo se eu faltar algum dia na semana?

  2. Cristiano Machado disse:

    Faltei duas vezes na mesma semana no trabalho. Motivos justificados! A empresa deve descontar os dois e uma folga remunerada (pelo fato de ser apenas uma folga por semana) ou pode descontar os dois dias e duas folgas???

    • Cristiano,

      Os descontos no descanso semanal remunerado não podem ser acumulados, valem apenas para a semana da falta, independente da quantidade de faltas durante a semana.

      Abraço

  3. Aline Cristina da silva disse:

    Trabalho na escala de 5×1 e faltei três dias com justificativas e o quarto dia seria a folga e não fui, no outro dia fui e eles me deram suspensão, queria saber se é certo?

  4. Vanessa disse:

    Bom da, gostaria de saber uma informação quando se alta antes das folgas (faltas justificadas) quants dias descontam? Obrigada

  5. Carla priscila disse:

    Trabalho de segunda a sábado, faltei uma quinta feira sem justificativa. veio descontando, o dia e mas 87,33 de descanso de repouso e serto

  6. Bruna disse:

    Ola….no meu trabalho eu pego alguns domingos e quando trabalhados tenho direito a uma foga na semana.pois faltei um domingo sem justificar, levei falta no domingo e uma suspensão na segunda…isso foi certo…?eu perco minha folga na semana tbm….?

  7. Gui disse:

    Bom dia,

    Gostaria de saber a seguinte situação:
    Faltei mais de 3 dias na semana, o que a empresa pode descontar? No meu olerite veio assim: Descontou os dias que faltei, mais o fim de semana (sabado e domingo), mais um dia de DSR, está correto? disseram que este DSR a mais, seria por causa dos outros dias de falta.

  8. magna disse:

    Eu faltei em uma terça feira e no meu salario veio descontado como eu tevesse faltado dois dias é correto?

  9. Pedro disse:

    Boa tarde. Meu horário de trabalho é das 7:10 até 13:30. Estava com um problema médico e fiz esforço para ir trabalhar, porém houveram complicações e tive que ir embora às 11:00. Preciso muito saber se eles podem descontar meu DSR. Me estará realmente ajudando muito se me esclarecer isso, pois realmente me esforcei a favor da empresa e na hora que tive que ir embora, tive que encarar ”cara feia” dos superiores. Não falo só por mim mas realmente foi uma baita injustiça eu procurar não faltar e ainda ficar me sentindo mal depois de ir embora por conta de cara feia dos superiores. Vou ao médico hoje (ainda dentro do meu horário de trabalho) e terei ao menos uma declaração em mãos. Eles poderão descontar meu DSR tendo em vista que trabalhar 75% da minha carga horária diária, fui embora por motivos médicos e tenho uma declaração hospitalar em mãos? Se não, por favor me ajude com embasamentos legais para que eu possa usar caso eles continuarem com essa injustiça. Muito obrigado mesmo e aguardo resposta.

    • Pedro,

      Se você tiver um atestado médico garantindo a sua incapacidade para o trabalho durante o período, o desconto não pode ser feito. Caso contrário a remuneração do descanso semanal pode deixar de ser paga.

      Abraço

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