Quanto tempo demora uma ação trabalhista?

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quanto tempo demora uma ação trabalhista

No Direito é raro dizer que algo “sempre” acontece, que o entendimento é “sempre” o mesmo, que o empregado “sempre” ganha ou “sempre” perde. Contudo, algo que posso afirmar sem sombra de dúvidas é que antes de entrar com um processo o cliente “sempre” irá fazer a seguinte pergunta: quanto tempo demora uma ação trabalhista?

Na maioria absoluta das vezes, o cidadão que deseja mover uma reclamação trabalhista contra o seu ex-patrão está desempregado ou passando por dificuldades financeiras, em regra, ocasionadas pelo desrespeito da legislação trabalhista durante o contrato de trabalho. Por tal motivo o sentimento de urgência do cliente é grande e a pergunta “quanto tempo demora uma ação trabalhista?” torna-se inevitável.

Posso responder essa pergunta de maneira simples: “não sei”. Não há como precisar com certeza quanto tempo demora uma ação trabalhista, pois a duração do processo é influenciada por diversos fatores entre eles a cidade onde será processado e julgado o caso, a complexidade do mesmo, a necessidade de perícia, a agilidade da vara, entre tantas outras variáveis.

Na mesma linha, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estipula um prazo máximo para o encerramento do processo, muito menos a Constituição Federal (CF), que garante apenas a sua duração razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF).

Apesar de o empregado, em regra, desejar uma solução rápida, não significa dizer que o empregador se beneficiará da demora na solução do caso, isto porque em caso de vitória do trabalhador na ação, o valor da condenação, além da correção monetária é acrescido de juros de 1% ao mês, isento de imposto de renda.

Desta forma, em linhas gerais, para saber quanto tempo demora uma ação trabalhista deve-se levar em conta, principalmente, a complexidade do caso e a possibilidade de um acordo. A reclamação pode ter um desfecho rápido com a homologação de um acordo na primeira audiência ou se prolongar durante anos por conta de recursos e mais recursos.

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Um comentário em “Quanto tempo demora uma ação trabalhista?

  1. E bem por isso que esse país e um país subdesenvolvido, um paí, com um monte de pessoas incompetentes, de políticos corruptos, entre outros tantos problemas. Tudo teria que ter início, meio e fim e bem rapidos. a lentidão prevalece nesse pais. Ficando do jeito que está, apenas se passa a mão na cabeça de vários empresários canalhas, que se aproveitam e exploram trabalhadores. Vergonha!!

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