Qual a diferença entre dolo e culpa?

Share

Dolo e culpa

Muito se fala sobre dolo e culpa, porém, as pessoas em geral não tem certeza de como diferenciá-los de forma adequada. Para elucidar de maneira simples tal dúvida passamos a observar os institutos.

Dolo é a conduta voluntária e intencional de alguém que, praticando ou deixando de praticar uma ação, objetiva um resultado ilícito ou causar dano a outrem.

Vale destacar, que para a caracterização do dolo é necessário tanto a intenção de praticar o ato, como este objetivar o resultado danoso.

Já a culpa é a conduta voluntária, porém descuidada de um agente, que causa um dano involuntário, previsível ou previsto, a outrem.

Na “culpa” o agente tem a vontade de praticar o ato lícito, de acordo com as normas, mas não toma os cuidados adequados ao homem médio (cuidados normais) e, por imprudência, negligência ou imperícia, provoca um dano, que apesar de ser previsível, não era o seu desejo.

Como visto, dolo e culpa partem de uma conduta voluntária, da vontade do agente. Contudo, o “dolo” desde o início tem caráter ilícito, pois o seu objetivo é causar um resultado contrário às normas, um dano; ao passo que a “culpa” inicia-se com uma conduta lícita e atinge um resultado ilícito sem a intenção do agente.

No “dolo” o agente quer a ação e o resultado ilícito e na “culpa” ele quer a ação, porém por descuido, atinge o resultado danoso.

Ilustrativamente, imagine as seguintes situações:

Ricardo chuta uma bola com a intenção de quebrar um vidro, que despedaça-se quando a bola o atinge. Diego quer chutar a bola para Marcos, mas por descuido, acerta o vidro e o quebra. Nestas situações, Ricardo agiu dolosamente e Diego praticou uma conduta culposa.

Na esfera cível, tal diferenciação é importante para definir, por exemplo, se uma pessoa deverá pagar algum tipo de indenização à outra ou, até mesmo, servir de base para o cálculo do valor da indenização devida.

– x –

Veja também o nosso vídeo sobre a diferença entre dolo e culpa. Ele tem apenas 2 minutos e 6 segundos.

– x –

Veja mais:

Inscrição indevida no SPC pode gerar indenização por danos morais

Quando uma relação é considerada união estável?

Direitos trabalhistas: até quando posso cobrá-los na Justiça?

Plebiscito e referendo: qual a diferença?

Quanto receberei pelos danos morais que sofri?

17 comentários em “Qual a diferença entre dolo e culpa?

  1. É isso aí, senhores do Direito. A linguagem usada é perfeitamente entendível para qualquer nível de conhecimento, parabéns!

  2. Obrigado,
    Bem esclarecido,
    Dolo = eu queria um resultado
    Culpa= aconteceu sem querer um resultado.

    Tenham ótimo domingo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *