Posso ser mandado embora perto de me aposentar?

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mandado embora perto de me aposentar

A aposentadoria é um direito muito especial para todo trabalhador e não poderia deixar de ser. Após anos e anos de trabalho duro, nada mais justo do que ter o direito de poder receber todo mês sem precisar trabalhar. Contudo, uma dúvida costuma atormentar os trabalhadores que estão prestes a se aposentar: posso ser mandado embora perto de me aposentar ?Já aprendemos no blog Direito de Todos quando o trabalhador pode se aposentar por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e você pode ler ou reler os textos nos links abaixo:

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Mas e a resposta para a pergunta: posso ser mandado embora perto de me aposentar ?

Pela letra fria da lei a resposta é SIM! Não existe nenhum dispositivo legal, seja na legislação Previdenciária, que regula as regras dos benefícios pagos pelo INSS, seja na legislação trabalhista, que visa proteger o trabalhador.

Porém, acalme-se! Não é raro os sindicatos de classe incluírem em seus Acordos ou Convenções Coletivas cláusulas que protejam os seus filiados da dispensa em período próximo da aposentadoria do trabalhador.

Assim, é importante que o trabalhador esteja atento aos Acordos e às Convenções Coletivas de sua categoria, pois se nelas constarem cláusulas que protegem o filiado da dispensa próxima da aposentadoria, ele não poderá ser mandado embora.

Dica importante é a de o trabalhador que acredita estar se aproximando do momento de sua aposentadoria, solicitar junto ao INSS uma certidão de tempo de serviço para apresentar à empresa caso o acordo ou a convenção coletiva lhe garanta o direito de estabilidade pré-aposentadoria.

Desta maneira, ao se perguntar da próxima vez “posso ser mandado embora perto de me aposentar ?”, consulte os Acordos e as Convenções Coletivas de sua categoria e saiba concretamente se você possui este direito.

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4 Comentários em "Posso ser mandado embora perto de me aposentar?"

  1. PAULO GOUVEIA disse:

    Sem a convenção coletiva, é lícito mandar embora do trabalho?

  2. Kiyoshi Tome disse:

    Após entrar com o processo de aposentadoria, posso ser demitido?

    • Kiyoshi,

      Em regra, sim. Não existe estabilidade pré ou pós aposentadoria. De qualquer forma, vale a pena você conferir a convenção coletiva de sua categoria, algumas preveem a estabilidade pré aposentadoria.

      Abraço

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