O pedido de demissão do empregado (com carta de demissão!)

PEDIDO DE DEMISSÃO

Recebemos em nosso e escritório e em nosso blog diversas perguntas referentes ao pedido de demissão do empregado. Elas são do mais variado tipo, entre elas: como pedir demissão?; preciso entregar uma carta de demissão?; como fazer a carta?; o que vou receber? O texto de hoje visa esclarecer estas dúvidas.

É fundamental destacar que ninguém é obrigado a trabalhar para outra pessoa ou empresa se não quiser. Por este motivo, o empregado pode colocar fim ao contrato de trabalho no momento que achar adequado.

Assim, vamos responder às perguntas feitas em nosso parágrafo inicial.

PEDI DEMISSÃO, QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Ao pedir demissão, você deve observar o critério do tempo para saber quais são os seus direitos. Isto porque, os empregados que trabalharam por mais de um ano para a empresa têm direitos diferentes dos que prestaram serviços por menos de um ano. Veja:

a) se você trabalhou menos de um ano terá direito ao saldo de salário (os dias que você trabalhou no último mês); 13º proporcional; férias proporcionais e mais 1/3 constitucional sobre as férias proporcionais.

b) caso você tenha trabalhado mais de um ano deverá receber o saldo de salário; o 13º proporcional; as férias vencidas (períodos aquisitivos completos e ainda não concedidos pelo empregador), se houver; o 1/3 sobre as férias vencidas; férias proporcionais mais 1/3 sobre elas.

Se você foi dispensado, veja quais direitos você tem, clicando aqui.

Importante destacar que o empregado deve conceder aviso prévio ao patrão. Além disso, não terá direito ao seguro-desemprego nem ao saque do FGTS.

Veja 12 casos que o saque do FGTS é permitido.

CÁLCULO RESCISÃO TRABALHISTA

Alguns empregados, por vezes, ficam na dúvida se vale a pena pedir demissão por não saber quanto irão receber.

Os cálculos do acerto trabalhista nem sempre são simples, por isso recomenda-se consultar um advogado. Contudo se você deseja ter uma ideia de quanto irá receber, existem algumas calculadoras online.

Leia o nosso texto até o final e você encontrará um link para fazer o “cálculo rescisão trabalhista”.

COMO PEDIR DEMISSÃO?

Não há obrigatoriedade de o pedido de demissão ser feito de maneira escrita. Da mesma forma que o contrato de trabalho pode ser verbal, a demissão também pode ser feita desta maneira.

Contudo, entendemos de bom tom que o empregado ofereça carta de demissão ao patrão. Este documento pode evitar problemas futuros. O empregador se protegerá de uma possível reclamação trabalhista em que o empregado alegue que não pediu demissão. O funcionário garante que não poderá ser dispensado por justa causa por abandono de emprego.

Há sempre o empregado e o empregador mal intencionado. Assim, não custa nada se precaver.

CARTA DE DEMISSÃO

Carta de demissão

A carta de demissão deve ser feita de próprio punho pelo empregado. Assim, recomenda-se que não seja utilizado qualquer meio de tecnologia para a confecção da mesma. É claro que judicialmente pode se reconhecer a validade de uma carta de demissão impressa e assinada, mas se feita de próprio punho, a credibilidade dada a ela é maior.

A carta de desligamento deve ser curta! Não há necessidade de fazer um “textão” para explicar ao seu patrão que você deseja fazer a rescisão do contrato.

Entendemos ser interessante deixar claro se os motivos são pessoais ou profissionais. Se forem pessoais, não há necessidade de os explicar e nem os expor, se você não quiser. Se forem profissionais, há a possibilidade de o empregador liberar o cumprimento do aviso prévio.

MODELO DE CARTA DE DEMISSÃO

Para facilitar a sua vida, trazemos abaixo exemplos de modelo de carta de demissão. Eles são apenas modelos, por isso você pode fazer a carta de desligamento de outra maneira quando for entregar o seu pedido de demissão.

Modelo 1

À (Nome da empresa)

Senhor (nome do gerente, responsável pelo RH, seu superior hierárquico),

Venho respeitosamente, por meio desta, formalizar o meu pedido de demissão.

Ainda, solicito a possibilidade de desligar-me imediatamente, sem a necessidade de cumprir aviso prévio.

Cidade, dia, mês e ano.

Assinatura do empregado
Nome por extenso do empregado

Modelo 2

À (Nome da empresa)

Senhor (nome do gerente, responsável pelo RH, seu superior hierárquico),

Por motivos profissionais, visto que recebi proposta de emprego da empresa (Nome da empresa para qual você irá trabalhar), venho apresentar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo que ocupa) que ocupo desde (data da contratação).

Solicito a possibilidade de desligar-me imediatamente, sem a necessidade de cumprir aviso prévio.

Espero que as portas da empresa permaneçam abertas para mim em futuras parcerias.

Cidade, dia, mês e ano.

Assinatura do empregado
Nome por extenso do empregado

OBS: Em qualquer um dos dois modelos, você pode substituir o parágrafo do pedido de dispensa do aviso prévio pelo parágrafo a seguir:

“Informo que cumprirei o aviso prévio, de acordo com a legislação”.

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO – CONCLUSÃO

Assim, por todo o exposto, acreditamos que os principais questionamentos acerca do pedido de demissão e da carta de demissão foram expostos em nosso texto.

Não podemos esquecer da promessa que fizemos mais acima. Clique aqui e faça o “cálculo rescisão trabalhista”.

2 thoughts to “O pedido de demissão do empregado (com carta de demissão!)”

  1. Fiz a carta do meu pedido de demissão (cumprindo aviso), porém recebi proposta de um novo emprego durante o aviso, devo fazer uma nova carta informando que peço dispensa imediata para apresentar junto a declaração da nova empresa?
    Aguardo retorno, grato!
    Luiz

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