Pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa

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Pai pode deixar de pagar pensão

Já vimos no nosso blog Direito de Todos as regras gerais de até quando o pai deve pagar pensão. Hoje iremos nos ater a uma das causas determinadas em lei de extinção do dever de pagar pensão. Desta forma, veremos que o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou vive em união estável, isto é o que determina o Código Civil.

Sabe-se que o dever de alimentar é recíproco entre ascendentes e descendentes pelo que dispõe o art. 1.696 do Código Civil: “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”.

Contudo, o que mais vemos em nosso dia a dia são pais pagando pensão aos filhos, o que é óbvio, pois na maioria das vezes os pais possuem meios de se sustentar e sustentar os seus filhos, os quais ainda estão em formação educacional ou são muito novos. (Não esqueça que a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós).

Em regra, o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho tiver meios para se sustentar sem a necessidade da ajuda do genitor, porém o art. 1.708 do Código Civil determina algumas situações em que o pai pode deixar de pagar pensão, pois este dever se extingue: a união estável, o casamento e o procedimento indigno de quem recebe para com quem paga os alimentos.

Veja: “Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
Parágrafo único. Com relação ao credor cessa, também, o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor”.

A simples leitura do art. 1.708 não deixa margem a dúvidas. É clara a extinção do dever de pagar alimentos quando quem os recebe se casa ou viva em união estável. A razão deste dispositivo é muito simples. Levando-se em conta que a pessoa irá formar um novo núcleo familiar, pressupõe-se que também irá arcar com suas obrigações por meio de seus próprios esforços.

Confira: 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia.

Por fim, não podemos esquecer que o namoro do filho não extingue o dever de pagar a pensão por parte do pai, apenas a formação de uma nova família, como ocorre com o casamento ou com a união estável.

Veja mais: A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa – conclusão

Desta forma, de acordo com o que diz o art. 1.708 do Código Civil, o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou viva em união estável, formando um novo núcleo familiar independente.

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353 Comentários em "Pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa"

  1. MAURO SANTOS disse:

    TENHO UMA FILHA DE 16 ANOS, PAGO A PENSÃO NO VALOR DE R$ 1500,00, O QUE OCORRE É QUE A MÃE DELA UTILIZA O DINHEIRO DA PENSÃO COMO SE FOSSE DELA, A MENINA ESTUDA EM ESCOLA PUBLICA E NÃO FAZ NENHUMA ATIVIDADE PAGA PELA MÃE, QUANDO PRECISA DE ROUPAS OU SAPATOS RECORRE A MIM, NEM OS ÓCULOS PARA MIOPIA DELA A MÃE QUER FAZER, O QUE FAÇO, QUERO QUE MINHA FILHA ESTUDE EM UMA ESCOLA BOA E FAÇA CURSOS, QUE SE VISTA COM ROUPAS BOAS, MAS, NÃO POSSO ARCAR COM MAIS DESPESAS, POIS ME CASEI NOVAMENTE, OBRIGADO.

    • Mauro,

      Você deve entrar com uma ação cobrando a prestação de contas da mãe de sua filha. Nessa ação, a mãe de sua filha deverá demontrar como ela está gastando o dinheiro da pensão que você paga, pois na verdade o dinheiro é de sua filha, a mãe dela é apenas uma “gestora”.

      Grande abraço

      • MÁ loira disse:

        Olá tenho uma filha de 14 anos e pago pensao, mas quem usa é a mãe e recentemente ela saiu de casa está em uniao estavel e grávida, posso pedir cancelamento mesmo ela sendo menor de idade ??

        • Má,

          Neste caso existe divergência de entendimentos, alguns defendem que menor de idade não podem manter união estável e outros acreditam que sim. Para você conseguir a extinção da pensão deverá convencer o juiz de que menor de idade pode manter união estável e que sua filha está em uma.

          Procure um advogado em sua cidade.

          Boa sorte.

      • gabriela disse:

        felipe eu tenho 17 anos moro com o meu namorado e ainda estudo o meu pai ainda tem obrigaçao de pagar pensão pra mim tem e eu posso botar ele na justiça sem precisa da minha mae ou e obrigado eu ir com ela pq a minha mãe n quer correr atras mais eu quero pq preciso

        • Gabriela,

          Como você não fez dezoito anos ainda, precisa ser assistida na Justiça pela sua mãe.

          Se a relação que você tem com o seu namorado puder ser entendida como união estável, o seu direito à pensão pode ser extinto. Tome cuidado.

          Abraço

        • Sonia disse:

          Olá meu marido paga pensão pra entiada porém ela já está morando com um rapaz em união estável sem ser no papel p que ele deve fazer para comprovar que ela está morando junto? E ele paga pensão mas não está pela justiça e agora ela falou que vai voltar a morar com a mãe pra ele não parar de pagar o que meu marido deve fazer? Ela já tem 21 anos e ele sempre pagou direitinho porém ela arrasou a faculdade uns quatro meses ele terá que pagar os atrasados da faculdade tbm mesmo ele ter pago direitinho todo mês?

          • Sonia,

            Se ele está pagando a pensão que foi determinada judicialmente de maneira correta, nenhum mês atrasado pode ser cobrado, inclusive as parcelas em atraso da faculdade.

            Para comprovar a união estável ele deve demonstrar que ela vive com o rapaz, que eles têm o objetivo de constituir família, que se tratam como marido e mulher perante a sociedade.

            Abraço

    • Maria disse:

      Quando uma menina que ganha pensão alimentícia do pai. Mas que já tá com 21 anos mora com o companheiro tem duas filhas com ele. Pode cancelar a pensão alimentícia! A pensão vai pra conta da mãe dela

  2. Olá morei por um tempo com meu namorado mais meu pai já tinha cortado minha pensão , alegando que eu tinha condições só que eu não tenho, agora tenho 19 anos e fasso faculdade e sou solteira e moro com minha mae .posso recorrer pedindo uma ajuda pra ele.. porfavor me reponde preciso muito de ajuda

    • Jéssica,

      Para ter direito à pensão você deve comprovar que necessita recebê-la para ajudar no seu sustento. O fato de você ser solteira e cursar uma faculdade pode ajudar no momento da decisão do juiz. Além de comprovar a sua necessidade, você deve comprovar a possibilidade de seu pai pagar a pensão.

      Boa sorte.

  3. edson soares da silva disse:

    meu filho tem 18 anos ,como faço pra parar de pagar pensão alimentícia?

    • Edson,

      Você deve procurar um advogado e ingressar no judiciário com uma ação chamada “exoneração de alimentos”. Nela você deverá demonstrar ao juiz os motivos de o seu filho não necessitar mais receber pensão ou o porquê deve você não ter mais possibilidade de pagá-los.

      Boa sorte.

  4. Gabriela disse:

    Oi, eu tenho 20 anos, recebo pensão alimentícia do meu pai, faço faculdade e estou grávida vou ter que me casar para que eu e meu namorado possamos dar assistência ao nosso filho, quero saber se perco a minha pensão pois meu namorado vai poder me alimenta e ao nosso filho, mas eu não vou ter condições de trabalhar pq estou no ultimo ano de faculdade e não tenho dinheiro pra pagar a faculdade ele pode para de pagar??

    • Gabriela,

      O casamento é uma das causas de extinção do direito à pensão alimentícia, conforme a legislação explicada no texto.

      Contudo, nada impede o seu pai de continuar lhe ajudando por livre espontânea vontade caso ele possa e queira.

      Boa sorte.

  5. vanusa almeida fogaça disse:

    Olá boa tarde!

    Moro com minha mãe, estou cursando faculdade e o gasto da faculdade é divido entre minha mãe e meu pai, tenho 21 anos. Mas minha mãe vive jogando na minha cara que não tem obrigação, me mandando embora, ofendendo … e meu pai sempre dizendo que está sem condições. Eles são separados. Se eu for morar com meu namorado, tenho direito de receber essa ajuda na faculdade??

  6. fernanda disse:

    Achei este site super útili,já respondeu minha pergunta sem eu faze-la..muito agradecida….isso nos ajuda muito….

  7. Elizio Nilo Caliman disse:

    Se a mão com a guarda dos filhos casar com outro e tiver filhos com ele cessaria o dever dopai separado de pagar a pensão aos filhos?

    • Elizio,

      Não, pois o pai continuaria sendo pai e a obrigação dele é com os filhos e não com a ex-mulher. O direito a pensão se encerra apenas quando o filho se casa e não a mãe.

      Abraço

  8. Maurício Alexandre disse:

    Boa tarde,gostaria de uma orientação tenho um filho que completa 17 anos este ano ,soube que ele trabalha de carteira assinada , meu trabalho atual paga menos de 1100 reais ,pago casa ,luz e condomínio minha esposa atual com quem tenho uma filha esta de desempregada.
    Gostaria de uma orientação obrigado.

    • Maurício,

      Seu filho continua tendo direito à pensão. O que você pode pleitear é uma redução no valor da mesma. Para isso, deverá comprovar que seus gastos aumentaram ou seus rendimentos diminuíram desde a data em que foi fixado o valor atual da pensão. Este pedido deve ser feito judicialmente.

      Boa sorte.

  9. josemi Alexandre disse:

    Boa tarde
    Peço por favor uma orientaçao pago pensao alimenti cia a minha filha e a mesma ira iniciar a faculdade em 2015, minha pergunta é : pago a pensao ou pago a faculdade.

    • Josemi,

      Siga o que está combinado judicialmente, caso tenha havido um acordo ou uma decisão judicial. Caso o valor da mensalidade seja maior do que o pago atualmente, sua filha é quem deverá fazer o pedido de aumento. Caso você não possa arcar com este acréscimo, você não será obrigado a pagá-lo.

      Minha orientação é para que continue pagando o que está pagando até hoje. Caso a sua situação financeira piorou, ainda poderá pleitear uma redução no valor da pensão.

      Abraço

  10. alicia disse:

    Ola tenho 16 anos e tenho um bebe de 8 meses mais não moro com o pai … Meu pai parou de me dar pensão pois disse que eu constitui familia ! Isso é verdade ? Não tenho direito ?

    • Alicia,

      Responderei o seu caso de forma genérica, pois cada caso é um caso específico.

      Se você manteve união estável com o pai do seu bebe, você realmente perdeu o direito à pensão. Contudo, caso você não tenha mantido união estável ou se casado com ele, há posicionamento jurisprudencial (decisões judiciais) que dão direito à filha (que já se tornou mãe) continuar recebendo pensão do seu pai.

      Você deve consultar-se pessoalmente com um advogado de sua confiança para que ele analise o seu caso mais profundamente.

      Boa sorte.

  11. maria thayna disse:

    Tenho 15 anos moro com meus avós e meu namorado, meu pai nao quer mais pagar a pensao, e eu preciso do dinheiro pq sendo de menor nao arruma serviso o que tenho qur fazer pra q ele continue pagando a pensao?

    • Maria,

      Para conseguir a pensão você precisa entrar com uma ação de alimentos na Justiça. Como ainda tem 15 anos será necessário você ser representada por alguém (em tese sua mãe), caso você não tenha mais a sua mãe, quem lhe representará será quem possui os direitos e deveres da sua guarda.

      Boa sorte.

  12. Fabiana silva disse:

    Ola,meu marido tem uma filha com 17 anos e conheceu um rapaz de 18 e tiveram um filho e ela foi morar com o pai dp filho dela.Nesse caso mei marido tem que continuar pagando a pensão?

    • Fabiana,

      Pelo descrito, a filha do seu marido está vivendo em união estável, o que lhe retira o direito de receber pensão. O mais aconselhável é que seu marido informe a situação ao juiz do processo de alimentos (caso já exista algum processo) ou ingresse no Judiciário com um pedido de exoneração de alimentos.

      Abraço

  13. Meu marido tem um de 20 anos do primeiro casamento ele não esta trabalhando no momento ,por que não quer trabalhar nem ter compromisso ,isso que ele já teve uma relacionamento serio e tem uma filha com 18 anos para 19,agora já não estão mais juntos ela o largou por que ele queria trabalhar .hoje ele mora com o irmão onde antes era casa dos pais e na separação ficou para a mãe ela tem um relacionamento e mora com essa pessoa e deixou a casa para os filhos tem um 24 o mais novo 20 o de 24 trabalha e mais novo não quer trabalhar ,quero saber se o pai deles é obrigado a dar pensão para o mais novo , ex-mulher esta ameaçando de por ele na justiça alegando que o filho e doente e que ele tem que pagar pesão ,ele fez uma cirurgia no coração quando bebe hoje tem uma vida normal nada o impede de trabalhar ,claro faz acompanhamento anualmente ,quando aceita ir ao medico o pai o mantem no convenio de saúde da firma .se puderem tirar as minhas duvidas eu agradeço ,obrigado.

    • Angela,

      Caso o filho não tenha nenhum problema de saúde e esteja apto a trabalhar, não há que se falar em continuar pagando pensão alimentícia, pois não existe mais o elemento “necessidade” de receber a pensão.

      Boa sorte.

  14. Olá, tenho uma irmã que tem 16 anos, e mora com o namorado na casa da nossa vó. Meu pai nao paga mais pensão pra ela, porque diz que ele não tem mais dever e que ela já pode se sustentar sozinha, e tem um porém, ela esta grávida, e queria uma dica antes de minha mãe entrar com um processo contra ele. Abraço

  15. Fernando P. Junior disse:

    Oi minha filha vive em união estável há aproximadamente 2 anos, ela não trabalha e está grávida, não quero deixar de pagar a apensão, pois quero ajudá-la, queria saber se sou obrigado a exonerar a pensão, pois sou funcionário público e é descontado em holerite e até quando posso ajudá-la sem ingressar com ação judicial para exonerar a pensão. grato.

    • Fernando,

      Você não é obrigado a exonerar a pensão se não quiser. Caso o pai queira, pode continuar ajudando o filho para sempre, seja por meio de pensão alimentícia ou por simples doação.

      Abraço

  16. tatiana disse:

    Minha filha tem 16 anos é esta gravida e mara com o rapaz na casa da avó dela e tem poucas condição o pai dela pode parar de pagar a pensão.

    • Tatiana,

      Caso a sua filha mantenha união estável, perderá o direito à pensão. Isso porque o legislador entende que se a pessoa é capaz de iniciar uma nova família, deve ter condições de se sustentar.

      Abraço.

  17. isabel disse:

    Ola, uma amiga recebe pensão repartida junto cm sua mae, mas a mesma casou, não estuda mais e tem filho. Minha duvida é, a pensão da filha pode passar para a mae?

    • Isabel,

      A pensão que fosse se refere é a pensão por morte ou pensão alimentícia?

      A pensão por morte se extingue quando o dependente completa 21 anos de idade, deixando a sua parte para os demais pensionistas.

      Uma das hipóteses de extinção da pensão alimentícia é o casamento de que as recebe.

      Tanto na pensão por morte como na alimentícia, o direito não pode ser “repassado” à filha de quem recebe ou recebia a pensão.

      Abraço

  18. gERSON PEREIRA DUARTE disse:

    oI TENHO UMA FILHA DE 17 ANOS QUE SE CASOU CIVILMENTE NO DIA 05/07/2014. E AINDA CONTINUO PAGANDO PENSÃO.
    O QUE DEVO FAZER PARA PARAR DE PAGAR A PENSÃO

  19. simone disse:

    Meu esposo tem uma filha de 21 anos que vive com um rapaz e fizeram no cartório união estável qual procedimento para ele parar de pagar a pensão?

  20. jorge lima disse:

    bom dia tenho uma filha que vai fazer 18 anos e nao quer estudar parou e a mae trabalha e sustenta ela posso cancelar a pensao de ja que ela mora com a mae e nao quer estudar mais obrigado

    • Jorge,

      Para deixar de pagar a pensão, neste caso você deverá mover uma ação de exoneração de alimentos. Nela deverá comprovar que sua filha não necessita mais da pensão. A pensão alimentícia deve ser dada àquele que necessita e não a quem “se acomoda”.

      Boa sorte.

  21. Monalisa Alves disse:

    Boa tarde, meu irmão separou-se há cerca de 2 anos, ficou determinado que ele pagasse pensão alimentícia aos filhos, na época menores, 30% dos rendimentos, descontado direto em folha de pagamento + 30% descontado da sua aposentadoria.
    Ocorre que hoje meu sobrinho está com 19 anos, não trabalha, nem pretende cursar faculdade.
    Gostaríamos de saber se, ele pode pedir a exoneração dos alimentos em relação ao filho, bem como a diminuição dos alimentos em relação a outra filha? Tendo em vista que, o valor para só minha sobrinha é alto, e tal valor foi determinado a ser pago aos dois filhos.

    • Monalisa,

      O pedido de exoneração pode ser feito. Para obter êxito no pedido é necessário comprovar que o filho não necessita mais receber a pensão ou que o pai não pode mais pagar.

      Também pode ser solicitada a diminuição do valor da pensão, pois antes os valores eram para dois filhos e agora será para apenas um.

      Boa sorte.

  22. laine disse:

    Olá, tive um envolvimento com um rapaz, ele trabalhava na loja dos pais dele,logo quando fiquei grávida registraram ele com um salário baixo,de vendedor só que agora ele casou e ganhou uma loja dos pais dele,mais ele correu passar no nome da esposa,pra não ter que pagar a mais a pensão,deu baixa na carteira e mando a esposa dele registrar ele,sendo assim ele paga o mesmo valor de pensão, gostaria desaber se tenho como reverter isso,já que ele fez uma festona de casamento ,chamou banda famosa pra tocar,mora em uma casa boa e tem carro,mais nada no nome dele..sendo assim ele paga só 200,00 de pensão ..obrigado

    • Laine,

      Você pode pedir a revisão do valor da pensão a qualquer momento. Para tanto, você deverá comprovar que a renda do pai do seu filho aumentou desde o momento em que foi arbitrado o valor pago atualmente.

      Boa sorte.

  23. martA disse:

    Olá meu marido tem uma filha de 14 do primeiro casMento entao agora ela se amigou com um rapaz entao quero saber se meu marido ainda e obrigado a pagar pensao pra elA

  24. Andreia disse:

    Gostaria de saber se quando a filha do meu marido completar 18 anos podemos para de pagar a pensão porque agora ele esta casado comigo e temos 2 filhos ele nunca deixou de pagar a pençao
    E a ex mulher dele vive ameaçando a mim e a meus filhos tenho papeis com as ofenças feitas no facebook que comprova as ameaças feitas e a ex dele tbm ja esta casada estabilizada comprou 2 casas e diz que quer ferrar com a vida do meu marido com a minha e dos meus filhos.Ela tbm vive colocando os filhos contra o pai alienação parental.oque podemos fazer a respeito.obrigado

    • Andreia,

      A pensão é direito da filha dele e não se extingue automaticamente quando ela fizer 18 anos de idade. A pensão pode ser mantida caso ela continue estudando e/ou comprove a necessidade de recebê-la.

      Quanto às ofensas, elas podem gerar alguma indenização dependendo da forma como foram feitas e do conteúdo das mesmas, mas as ofensas em nada se relacionam com o direito de pensão da filha do seu marido.

      Boa sorte.

  25. Rayca disse:

    Olá meu marido tem uma filha de 15 anos, ela já tem um filho não estuda e não mora mais com o pai do filho dela,só passaram um mês morando juntos. Agora a mãe dela o colocou na justiça,minha pergunta é: Ele terá que pagar pensão? A pensão dela só serve para bebidas,festas e etc…

    • Rayca,

      A pensão alimentícia deve ser paga se o filho comprova que necessita e que o pai pode pagar. Caso a prova não seja feita, a pensão alimentícia não é devida. Da mesma forma, caso o pai consiga comprovar que a filha não necessita ou que ele não pode pagar, a pensão não é devida.

      Boa sorte.

  26. Maria disse:

    Boa tarde,

    Minha mãe não trabalha há um bom tempo de carteira assinada,apenas em trabalhos informais, porém não correu atrás da sua aposentadoria e agora que completou 60 anos que está na luta de tentar se aposentar e não está trabalhando mais, todo mês mando uma feira para sua casa, só que este mês não tive como, ela diz que eu tenho a obrigação de mandar que ela é uma idosa.Isso é verdade?

  27. Paulo disse:

    Boa noite
    Tenho uma filha que pago pensão alimentícia de 18 anos que irá se casar .
    Como deixo de pagar a pensão é automático após o casamento ou tenho que mostra ao juiz
    Que minha filha casou e não preciso mais pagar a pensão .
    Obrigado

  28. Jefferson Wesley disse:

    Bom dia Felipe, bom, Meu pai paga pensão pra min (17 anos) e pra minha irmã (15 anos)… Porem agora eu estou morando com meu pai e minha irmã engravidou um cara cujo esta morando com minha irmã minha mãe e a bebe da minha irmã… Esse cara na qual minha irmã se envolveu trabalha mais eles não casaram…. Minha irmã não faz questão da pensão, só minha mãe mesmo que é meio cabeça dura… Eu queria saber se meu pai ainda é obrigado a pagar a pensão pra minha irmã que tem uma filha de 8 meses cujo as duas tem condições de serem sustentadas pelo pai da bebe sem falar na minha mãe que também trabalha.

  29. Paulo Roberto C. Saraiva disse:

    Solicitei revisão de alimentos da pensão de minhas duas filhas, estou pagando 30% do liquido sendo que pago mais dois alimentos, será se vou conseguir a redução?

    • Paulo,

      Bom dia.

      Em regra, a revisão é concedida quando existe modificação da situação econômica do pai ou da filha após a sentença que determinou o valor que se pretende revisar. Caso fique comprovado que você não pode mais pagar o que pagava, existem boas chances de o valor da pensão ser revisado.

      Boa sorte.

  30. Élen disse:

    Bom acho que é mais na teoria que funciona a revisional de alimentos, pois meu marido teve duas filhas de 17 e 15 anos que já trabalham registrada, e nós temos duas meninas também de 6 e 2 anos , ele entrou com um pedido de revisional de alimentos em 2009 e agora em fevereiro de 2015 o processo foi julgado e ele perdeu!!!
    Depois de 5 anos aguardando , e com duas crianças pequenas em casa a Juiza entendeu que a situação financeira dele não mudou!!! rsrs…..
    Sendo que quando começou a pagar a pensão era um homem solteiro e sem filhos!!!
    Bom, ainda bem que eu trabalho e posso sustentar as minhas filhas, por que no que depender dele tenho até pena, ele trabalha demais pra receber menos de 1 salário minino pra sustentar a familia!!!!!! Como pode uma situação dessa? o que ele deve fazer?

    • Élen,

      Bom dia.

      Os textos do blog refletem a regra, o entendimento majoritário, ou algum caso curioso. Como toda regra, as do Direito também possuem suas exceções e o caso do seu marido pode ter sido uma destas exceções.

      Não tenho como dizer o porquê de ele não ter conseguido a revisão, pois não tenho o processo em mãos. Contudo, o nascimento de outros filhos costuma ser motivo para a revisão de alimentos, a não ser que a renda de quem paga a pensão também tenha aumentado.

      Converse com o advogado de seu marido e questione sobre a possibilidade de um recurso ou de um novo processo.

      Boa sorte.

  31. Vanessa disse:

    Boa noite

    Tenho uma filha que completara 18 anos em outubro de 2015. O pai dela paga uma pensão de 250 reais mas alega que não pode pagar mais devido as dividas que tem pendentes e etc.
    O fato é que ela pretendia iniciar a faculdade este ano mas o pai não quer se comprometer a dividir o valor das despesas comigo (mãe) alegando estar com dividas e etc.
    Caso ela inicie a faculdade no proximo ano (2016) ela perde o direito do beneficio da pensão alimenticia?

    • Vanessa,

      Sua filha só perderá a pensão se não conseguir demonstrar que ainda precisa dela para ajudar no seu sustento. O fato de ela iniciar a faculdade ano que vem pode ajudar nesta comprovação.

      Boa sorte.

  32. Lucas disse:

    Olá, meu nome é Lucas, tenho 20 anos e recebo pensão do meu pai , estou fazendo faculdade em uma Universidade pública, gostaria de saber se eu fosse estudar em uma instituição privada de ensino superior, e quisesse trabalhar para complementar a renda já que a mensalidade do curso é cara, eu perderia a pensão?

  33. cecilia disse:

    Boa noite,
    Tenho 20 anos, faço faculdade e não moro com a minha mãe que recebe a pensão integral do meu pai que faleceu ano passado. Gostaria de saber se tenho o direito a uma parcela desta pensão que meu pai deixou devido esta estudando, ter 20 anos e não ser casada.

  34. Rodrigo poletti disse:

    Oi por favor tenho dois filhos o menino mora comigo e minha filha vive com seu namorado tem um bebe de 1 ano eu devo pagar pensão?

  35. Cristinamouracarneiro disse:

    Meu marido tem duas filhas uma de 19 e a outra de 18ambas vivem em união estável a de 19 tem dois filhos e ade 18 tem um elas ainda tem direito na pensão alimentícia

  36. Sérgio disse:

    Ola, tenho 18 anos moro só estudo, sou jovem aprendiz, quero saber se eu tenho direito a pensão!

  37. tatieli disse:

    Olá, tenho uma dúvida referente a situação de uma amiga. Ela recebe pensão alimentícia do pai que é descontada direto em folha de pagamento. É maior de idade, estuda, trabalha e está casada a poucos meses. Entendo que a situação dela extingue o direito a pensão, porém a minha dúvida é a seguinte, o pai dela mora em outro estado e ingressou com uma ação contra ela, nominal, exigindo a extinção do pagamento (ele sempre pagou, mas nunca tiveram relação pai/filha) porém ela está sendo obrigada a comparecer a este outro estado para a audiência (sem condições financeiras para tal) e foi informada na intimação (sem antes ter sido informada da tal ação) que deverá pagar as custas do advogado do pai. Isto é devido, visto entender que o pai teria o direito de pedir a extinção sem envolvê-la desta maneira? Grata.

    • Tatieli,

      Em regra a ação de alimentos ou de extinção de alimentos deve ser proposta na comarca onde reside quem recebe a pensão. Sua amiga deverá contratar um advogado para solicitar a modificação da comarca onde está sendo processada a ação.

      Boa sorte.

  38. Marina disse:

    Moro com meu namorado na casa da minha sogra , mais passo o dia inteiro na casa da minha mãe , faço as refeições lá , porque como ela trabalha em outra cidade faço as refeições para mim e meu irmão , não trabalho , nem meu namorado trabalha , estou cursando o ensino médio , e vou completar 18 anos agora no começo do próximo ano ! Meu pai pode cortar minha pensão alimentícia ?

  39. Julia disse:

    Tenho 17 anos e estou morando com o meu namorado; vou começar a faculdade ano que vem e não tenho muitas condições de arcar com as contas só com o meu namorado. Será que meu pai deve pagar pensão, pelo fato, de eu entrar na faculdade e não ter tantas condições, mesmo estando morando com o meu namorado ?

  40. Eu tenho 15 ano queria saber se eu posso se casal com o meu namorado , mais o meu pai paga pensão queria saber de eu Pedro tudo ….

  41. Davi disse:

    Gostaria de saber. Em uma situação que a filha maior de idade e menor também engravida sem estar em uma união estável ou casada. O pai ainda é obrigado a pagar pensão?

  42. Evelyn disse:

    Olá , bom dia.
    Eu tenho 16 anos e recebo pensão do meu pai.
    Estou cursando o ensino médio !
    E gostaria de saber se eu me casar no cartório , eu perco a pensão ?
    Pois ainda não consegui emprego conforme a minha idade.

    Desde já obrigada !

  43. Olá ,bom dia!
    Mesmo q eles trabalhem,ela tem q continuar a pagar?
    Obrigada

    • Larissa,

      Depende. Se a renda que eles recebem do trabalho for suficiente para eles se sustentarem sem a necessidade de receber pensão, o pai poderá fazer o pedido de exoneração da pensão com mais chances de êxito.

      Boa sorte.

  44. nilvani disse:

    ola bom dia meu filho recebia um valor de pençao , ele si casou mas continua fazendo faculdade integral em uma universidade federal o curso e integral, esta mais da metade do curso, ele tem direito de continuar recebendo pençao ate terminar a faculdade por nao esta b
    podendo trabalhar agora?

  45. Amanda disse:

    Tenho 17 anos e trabalho como estagiaria, meu pai pode parar de pagar a prensão?

  46. kemi disse:

    Ola tenho 16 anos e quero pergunta se eu casa gr meu pai é obrigado a pagar minha faculdade ou nao?

  47. Regiane disse:

    Ola boa noite, tenho 18 anos e meu pai nunca pagou pensao pra mim, minha mae tinha medo de correr atraz, ano passado corri atraz disso fiz um combinado com meu pai mais ele só me enrolou e nao pagou, terminei meus estudos e estou prescisando de ajuda para dar continuidade nos meus estudos pagar uma faculdade, enfim gostaria de saber se ele tem direito de me ajudar se posso ir atraz de advogado para tratar disso ou nao adianta mais por causa da minha idade ?

  48. LUIS CARLOS disse:

    minha filha tem 23 anos e casada e esta gravida nuca a vejo, agora que estou trabalhando ele quer pensão coisa que minha ex esposa nunca quis?

  49. Monique disse:

    Ola, boa tarde.
    Casei tem 7 meses, e continuei recebendo pensão do meu pai normalmente. Porém, esse mês não caiu e uma das minhas conclusões foi o corte. Ele pode fazer isso sem ser decretado pelo juiz? Sei que eu não tenho mais direito a pensão, mesmo fazendo faculdade, mas o acordo era judicial.

  50. Biia disse:

    Ooi tenho 16 anos.. vou me casar com 17 anos.. e recebo pensão.. se eu me casar.. meu pai para de pagar ?? ou ele tem que continuar pagando até os 21 independente de estar casada..

  51. Carol disse:

    Boa tarde,
    Meu irmão tem uma filha de 17 anos, a mesma nunca teve contato com o pai, só entra em contato para cobrar o valor da pensão. O mesmo sempre pagou certinho, o que acontece é que agora o mesmo está desempregado a meses e mandou até que conseguiu e a avisou que está sem dinheiro, a mesma está em uma união estável com um homem 20 anos mais velho. meu irmão pode entrar com uma ação para não mais precisar mais pagar a pensão, visto que agora está praticamente casada?

  52. Ana disse:

    Oi.. Meu pai paga pensao pra mim e pra minha irmã só q minha mãe q pega o dinheiro.. Eu não moro mais com ela, ( não estou casada) eu tenho direito a receber minha parte ? E sou de menor não tenho trabalho… Aguardando resposta

    • Ana,

      Tem sim. Você precisa informar ao juiz a situação. Dependendo da sua idade precisará ser assistida ou representada judicialmente por alguém. Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  53. alex disse:

    oi gostaria de saber meu filho completa18 anos e disse a ele que ele tinha que fazer uns curço ele me disse que ta focado no concurço publico da policia so oque ele quer no momento pesso pra fazer corriculo pra levar nas industria fala que nao curte trabalha em local fechado nos lanches nao curte entro no mercado ficou um mes ja brigo ai minha filha foi arrumar serviço pra ele respondeu pra que trabalha se tenho pensão que devo fazer nao quer fazer nada da vidaso fala que foco dele e a policia

    • Alex,

      Você pode mover uma ação de exoneração de alimentos. Seu filho poderá se defender e comprovar que está estudando e necessitando da pensão. Se ele não conseguir fazer essa prova, pode ser que o juiz exonere o pagamento da pensão.

      Boa sorte.

  54. Ajudaa! disse:

    boa tarde! gostaria de saber se quando a pessoa casa mais ainda esta estudando tem direito a pensão do pai? Pra ajudar ela se ingressar na faculdade.

    • Boa tarde.

      Não. Quem se casa tem o direito à pensão extinto.

      O entendimento do legislador é de que se a pessoa está casando é porque ela tem meios para manter a nova família que está se formando e não necessita mais da ajuda do pai.

      Abraço

  55. Bruna Heloisa disse:

    Olá !
    Não sei o que eu faço , meu pai paga pensão pra mim e minha irmã mais ela é criança e eu tenho 16 anos e namoro ja uns 8 messes , e meu pai falo que no fim desse ano é pra mim casa e eu não quero casar com 16 anos , eu quero estudar e fazer faculdade .. e ele simplesmente falo que vai assina para me obrigar .. isso pode acontecer sem meu consentimento ?

  56. ketlin disse:

    olá,
    Tenho uma filha de 15 anos, ela engravidou e esta morando com o pai da criança, e agora quer que eu deposite na conta do pai da criança a pensão. gostaria de saber se mesmo ela tendo 15 anos, posso parar de pagar a pensão, já que ela esta morando com ele.

    • Ketlin,

      Esta situação é uma que causa muita discussão no Judiciário. Alguns entendem que menor de idade não pode manter união estável, outros entendem que sim.

      Eu faço parte da corrente que acredita que menor de idade pode manter união estável e ter o seu direito de pensão extinto, como no caso de sua filha.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  57. Tawane disse:

    Olá, boa noite.

    Meu nome é Tawane, tenho 19 anos e vou me casar em Abril de 2016. Vou iniciar a faculdade em fevereiro. Recebo pensão do meu pai que já é FALECIDO. Minha dúvida é: A partir do momento que eu me registrar casada no cartório, perto minha pensão?

    • Tawane,

      Não é causa de perda do direito à pensão por morte o casamento do filho pensionista.

      Em caso de dúvida, ligue para a central 135 da Previdência Social. A ligação é gratuita se feita de telefone fixo.

      Abraço

  58. Tawane disse:

    Olá, boa noite.

    Então quem recebe pensão por morte sendo filha, quando casa não recebe mais?

  59. luis disse:

    tenho 2 filhos um de dezenove e um de dezessete ambos trabalhao o de dezessete constituio união estavel e já tem um filho posso parar de pagar a pensão quais procedimento tenho que fazer .

    • Luis,

      Para deixar de pagar pensão você precisa contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade. Não é possível fazer este pedido judicialmente sem ser representado por um advogado.

      Abraço

  60. Thamires disse:

    Casei com 19 anos, coloquei meu pai na justiça dois anos antes de casar pq não pagava a pensão 2008 ate 2012, processo saiu agora pq ele estava no Pernambuco , ele esta alegando não tem pagar nada porque eu já casei, esta correto ?

    • Thamires,

      Entendo que a pensão era devida do momento que você propôs a ação até o dia do seu casamento. Há quem entenda que a pensão é devida apenas a partir do momento que o seu pai foi citado (ficou sabendo que o processo existia), outros que apenas com o trânsito em julgado (fim da ação).

      De qualquer forma, quando você se casou, perdeu o direito à pensão daquele dia em diante.

      Boa sorte.

  61. Gisele disse:

    Oi.. Vou fazer 18 anos dia 27 de janeiro e estou grávida de 9 meses, mas pretendo fazer faculdade, o problema é que minha pensão nunca foi definida por juiz e sim por conversa entre minha mãe e meu pai. Só que meu pai disse que não vai mais pagar a pensão “porque não tem condições” (mentira), ele pode parar de pagar? Ou se eu entrar com pedido judicial, consigo continuar com a pensão?

    • Gisele,

      Depende. Você vive em união estável ou é casada com o pai do seu filho? Se a resposta for afirmativa, você não tem mais direito.

      Caso contrário, poderá pedir a pensão judicialmente. Para tanto deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  62. viviane disse:

    Tenho 02 filhos com meu ex marido. Um com 12 anos e outro com 11 anos. Ele desde já, faz ameaças de que, quando atingirem a maioridade, se os filhos quiserem cursar a faculdade, terão que morar com ele. Pois, só assim ele continuará ajudando os filhos. Ou seja, ele ameaça desde já, que não pagará mais a pensão, quando eles completarem a maioridade.
    Ele pode obrigar,, perante a justiça, os filhos a morar com ele, por conta dos estudos na faculdade?

    Atenciosamente,

    Viviane

    • Viviane,

      Não pode, principalmente porque ao completar 18 anos de idade, os seus filhos já terão completado a maioridade civil e serão responsáveis por seus próprios atos.

      Da mesma forma, o pai não poderá deixar de pagar a pensão caso os filhos comprovem que estudem e estejam levando os estudos a sério.

      Abraço

  63. Alex disse:

    Boa noite. Tenho uma filha que completará 17 anos agora em março. Pago a pensão alimentícia rigorosamente em dia. Ela está a 03 anos sem estudar e teve uma gestação de uma menina linda, que se encontra com aproximadamente 10 meses. Ela esta morando com a família do pai da criança, em união estável, desta forma constituíram uma nova família. Ganhei na Justiça que ela fosse o gestor da pensão alimentícia, deixando a genitora sem mais administrar o dinheiro. Minha intenção é auxilia-los com a pensão alimentícia até os 18 anos, mas ela quer voltar a estudar este ano, para tentar manter a pensão até os 21 anos. Enfim, aos 18 anos posso solicitar a extinção da obrigação dos alimentos, mesmo ela estando a estudar no nível médio???? acredito que ela esta sendo instruída pela família do pai da criança.

    Atenciosamente.

    Alex

    • Alex,

      Se ela está mantendo união estável o direito está extinto.

      Na hipótese de você mover uma ação, caso comprovada a união estável, sua obrigação de alimentar estará encerrada.

      Todavia, você poderá continuar ajudando a sua filha e sua neta espontaneamente, caso tenha vontade.

      Abraço

  64. Tahuann Lemos leão disse:

    Olá tenho 19 anos moro com minha mãe estou sem trabalhar e nao consigo fazer facudade pelo fato de nao ter dinheiro ainda tenho direito de pedir pençao pra o meu pai ? já tinha um prosseso na justiça determinando que meu pai tinha que pagar pensão nao ele nunca pagou durante 19 como posso procede ? espero que possa me ajudar. Gostei muito da matéria

    • Tahuann,

      Se o seu pai já é obrigado judicialmente a pagar a pensão basta você informar seu advogado que o pagamento não está sendo feito. O seu procurador irá informar ao juiz para fazer a cobrança ao seu pai que pode ser, inclusive, preso.

      Na hipótese de não haver uma determinação judicial para o pagamento da pensão, você precisa contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para que possa ser movida uma ação de alimentos contra o seu pai.

      Boa sorte.

  65. Laura disse:

    Olá,
    Filha menor e divorciada e com filhos tem direito a pensão do pai? Sem condições de se manter e manter os estudos.

    • Laura,

      Se a filha é divorciada, significa que ela já se casou. O casamento extingue o direito à pensão. Entendo que nesse caso ela não tem mais direito.

      Ela pode pedir pensão ao pai dos filhos dela.

      Boa sorte.

  66. Alessandra dias disse:

    Tenho 22anos ,me casei p 4 anos e divorcei,meu pai nunca pagou pensamento e agora faço faculdade e estou desempregada, e meu pai não q me ajudar voluntariamente, tenho direito a requere pensão em lei?ou por me casar mesmo divorciando perdi o direito,uma vez q minha mãe sempre me criou sozinha.

  67. Alexandre disse:

    Minha filha tem 20 anos ela não estuda e não trabalha ela tem direito a pensão e nem é deficiente

    • Alexandre,

      Você pode pedir a exoneração da pensão. Nesta ação ela deverá comprovar que ainda precisa. O fato de ela nem estudar e nem trabalhar pode pesar a seu favor. As pensões costumam ser exoneradas se os filhos não se esforçam para melhorar na vida por conta de receberem pensão.

      Boa sorte.

  68. Sandro disse:

    Boa noite,
    como faco para provar na justiça uma união estável?
    Minha filha de 16 anos está gravida de 4 meses e morando com o rapaz de 20 anos pai do bebê.
    Moram em uma casa alugada pela mãe dela, na intenção de me esconder, pra receberem minha pensão.
    Vi que o casamento extingue o direito a pensão,
    mas eles não se casaram no papel e moram numa casa alugada em nome da minha ex.
    Como faco para provar na justiça?
    O que devo fazer?
    Att.

    • Sandro,

      Você pode conseguir comprovar por meio de testemunhas, fotos, comprovantes de residência, entre tantos outros. Já vi casos de “status” de relacionamento no Facebook valer como prova (se a sua filha colocar no perfil dela que é a casada com o pai da criança, dependendo do juiz, isto pode ser aceito como prova).

      Abraço

  69. Francisco disse:

    Boa noite, tenho um filho de 17 anos, ele trabalha e pago a pensão normalmente, acontece que a 6 anos atrás entrei com o pedido de aposentadoria e demorou todos esses anos para sair, bom no final de 2015 consegui me aposentar e receber por todos esses anos de espera, minha ex-mulher ficou sabendo e disse que tenho que pagar 30% do total do valor para meu filho;
    é verdade? Mesmo que durante todos esses anos paguei corretamente a pensão ajuizada? Estou muito preocupado porquê com o dinheiro que recebi fiz uma reforma na minha casa. Aguardo e muito obrigado!

    • Francisco,

      Deve se levar em conta o que está na decisão judicial. Se ela diz alguma coisa sobre renda total, ou menciona uma futura aposentadoria, ela faz parte.

      Se ela diz respeito apenas a alguma outra renda que você tenha, acredito que não pode ser cobrado nada da aposentadoria.

      Boa sorte.

  70. Aynoan disse:

    Olá!
    Meus pais estão separados e ele não paga pensão pra mim nem pra minha irmã pois já somos de maior, mas não fazemos faculdade ainda. Vamos levar na justiça para ele nos ajudar, pois não temos condições para pagar as duas.
    Porém quero me casar, se eu casar eu não posso levar ele na justiça para ajudar na minha faculdade?

    • Aynoan,

      Se você se casar o direito à pensão está extinto. Quando a pessoa se casa, ela admite que tem condições de formar e manter uma família, deixando de necessitar da ajuda dos pais.

      Abraço

  71. Aline luciano disse:

    Se o filho ou filha já for independente financeiramente aos seus dezesseis anos o pai ainda assim e obrigado a pagar penssao até os dezoito anos

  72. Kamila disse:

    tenho 19 anos e estou fazendo faculdade, to recebendo pensão pq n trabalho, mas descobri que estou grávida, posso perder a pensão por isso?

  73. lindinalva disse:

    Olá gostaria de saber se o pai é obrigado a pagar pensão à filha tem 17 anos e está casado agora não está casada no civil Mas mora junto gostaria de saber se o pai é obrigado a pagar a pensão dela

  74. Thaís disse:

    Oi meu nome eh thais então o meu caso e o seguinte tenho 17 anos vou completar 18 em setembro de 2016 . gostaria de saber se meu pai vai parar de pagar pensão . tenho vários de saúde . crise epiléptica .tumores na cabeça e cora tenho o mesmo problema q ele no rosto esclerose e tuberosas foi por causa desses problemas que eu havia deshaviao de tudo reprovei um ano pq não queria i pra escola sofria bullyng e tal e quero saber eu vo agr pró 1°. Ano do ensino médio e vou terminar somente com 20 mas pretendo fazer minha faculdade ele vai continuar pagando a pensão ? Eu recebo somente 150
    Eu tenho exames que comprovam os meus problemas de saúde ele vai continuar pagando ?

    • Thaís,

      Se o seu pai mover uma ação pleiteando a exoneração da pensão você deve comprovar estas doenças para demonstrar que ainda necessita receber a pensão. Acho pouco provável você perder o direito caso faça essas provas.

      Boa sorte.

  75. Neeidy disse:

    Tenho 17 anos e meus pais são separados , moro com minha mãe e descobri que estou grávida , mas não estou com o pai do bb e assim que o meu pai descobriu parou de conversar comigo e cortou minha pensão que já era pouquissima mais ainda ajudava , eu ainda tenho direito a essa pensão ? Qual deve ser minha atitude ?

    • Neeidy,

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade para que eles possam informar o juiz sobre o atraso da pensão.

      De qualquer forma, você pode pedir pensão em nome de seu filho para o pai dele, mesmo antes do nascimento.

      Boa sorte.

  76. Patricia disse:

    Olá meu marido foi sentenciado mais de um ano a pagar 1.100,00 de pensão ele trabalha informante e recebe 1200,00 ele paga 500,00 pq o pai dele ajuda e temos juntos um filho também que já existia no julgamento que inclusive a mãe da menina que hj com 8 anos falou que 5 anos ele nunca pagou nada que gerou uma dívida de 30.000,00 o que e inverdade ele nunca sequer pegou recibo pq dava o valor por mês na mão da mãe. Agora a situação está piorando por causa dos aumentos de tuso o que consumimos e ele não pode ser registrado pq houve uma imposição da lei para descontar em folha, não podemos ficar sem esse salário dele pq sobraria 100,00 o que fazer se já recorremos no ano passado e a sentença diz que a situação dele não mudou então mantém tudo assim como está, podemos recorrer novamente? O que poderia comprovar? Pode ser.registrado agora? Nós ajude por favor agora não temos como pagar advogado e o público a quem recorremos na primeira vez não nos avisou da audiência o que gerou esses problemas que virou bola de neve.

    • Patrícia,

      Vocês podem pedir uma revisão novamente e comprovar a receita que vocês têm por meio de extratos bancários, por exemplo.

      De qualquer forma é necessário um advogado ou um defensor público.

      Abraço

  77. silva disse:

    olá boa tarde.
    me tirem uma duvida por gentileza.
    meu esposo tem um filho de 7 anos na qual nunca se casou ou morou com a mãe do garoto.
    ele tem um salario de 1.750,00 e paga 300,00 mensais e ainda tem plano de saude e odonto e ajuda com materiais escolares. morando nos de aluguel eu gravida e sem trabalhar, isso pode ser abaixado ou é isso mesmo que ele tem que continuar pagando?
    lembrando que isso não foi decretado em justiça foi um acordo entre ele e a mãe do garoto

    • Silva,

      Como não foi determinado judicialmente, ele deve entrar em um acordo com a mãe da criança.

      Na hipótese de não haver acordo entre eles, pode ser movida uma ação para a fixação de alimentos. Todavia, não há garantia de que o valor determinado judicialmente será menor do que o pago atualmente.

      Boa sorte.

  78. Márcio disse:

    Meu filho tem 16 anos vai ser pai agora ele mora com minha ex mulher tenho uma família hj e um outro filho de 8 meses queria saber se posso parar de pagar a,pensão devido a meu filho de 16 anos ter um filho?

  79. Gabriela disse:

    Oi, alguem pode me tirar uma duvida ?. Seguinte! Casei mais nao no papel, uniao estavel. Tenho 18 anos e estudo. Meu pai nao quer mais pagar pensao, isso esta correto ? Pois eu achava que o meu direito continuava com os estudos. Obrigada

    • Gabriela,

      Se você mantiver união estável, o seu direito à pensão está extinto.

      A lei entende que quem se casa ou mantém união estável, forma uma nova família e deixa subentendido que não necessita mais receber a pensão.

      Abraço

  80. ednei disse:

    tenho um filho com 18 anos e ja trabalha com carteira assinada. nao é estagio. até quando tenho que pagar pensão?

  81. Marcos disse:

    Tenho uma filha meno de idade ela teve uma filha eu sou obrigado paga pensão ela ta morando na casa da mãe

  82. Anderson de Oliveira Santos disse:

    Oi…olha quando eu tinha 5 anos de idade minha mãe disse ao meu pai q iria colocá-lo na justiça pedindo a pensão…ele fugiu hj eu tenho 21 anos…agora q eu encontrei ele…eu ainda tenho direto de receber alguma coisa ou não tenho direto de mais nada de só perdoar ele…

  83. Raymundo Coutinho disse:

    Gostaria de saber pago pensão 28% a dois filhos ..um deles ira casar …pago a pensão em mãos…eu tenho q entrar com ação de exoneração da pensão. ..ou posso parar de pagar…e o valor ficará a metade? Me aconselha e caso tenha q entrar com ação demora o processo?

    • Raymundo,

      Se houve uma determinação judicial para o pagamento da pensão, sugiro que você entre com uma ação para deixar de pagá-la também.

      O valor deverá ser arbitrado pelo juízo novamente.

      Abraço

  84. Jozy disse:

    Meu esposo tem uma filha que mora com a mãe e teve um filho agora e já vai fazer 18 anos agora em março de 2017 , o pai tem que pagar a pensão ? e obrigando ele pagar o parto e falando muitas coisa e bateu o telefone na cara dele porque ele não tinha o dinheiro para o parto da filha!!

  85. Jozy disse:

    Continuando:o pai e obrigado a pagar a pensao já que a filha já teve um filho e vai fazer 18 anos agora, ela está com o rapaz pois ele fica na casa do pai e ela da mae , mas estão juntos, como ele pode deixar de dar a pensão?

  86. Fabio disse:

    Quero saber tenho uma filha de 16 anos, que está morando com o namorado na casa da mãe dela e está grávida de 4 meses, quero saber se eu tenho que continuar a pagar pensão para ela.Obs: só fiquei sabendo agora o que devo fazer, pois a minha pensão alimentícia não é estipulada pelo juiz e ela agora quer ir para a justiça, tenho que pagar os atrasados, mesmo tendo comprovantes de todos os anos que eu paguei, mesmo não sendo pelo juiz. Desde já agradeço pela sua atenção.

    • Fabio,

      Se você tem os comprovantes de que pagou não precisará pagar mais uma vez. Caso seja cobrado judicialmente, mostre os comprovantes ao juiz.

      Você pode alegar que ela está em união estável para não pagar mais a pensão. Entretanto, existem entendimentos conflitantes sobre a possibilidade ou não de uma pessoa de 16 anos estar em união estável. Não tenho como garantir que o juiz vai entender que ela teve a pensão extinta.

      Boa sorte.

  87. João disse:

    Tenho 20 anos, moro com minha e ela recebe pensão do meu Pai pois faço faculdade. Se eu for morar sozinho eu ou minha mãe tem direito a pensão ou perdemos o mesmo?

    • João,

      Em regra, o filho recebe pensão até terminar a faculdade. A ex-mulher, costuma receber durante um período limitado pelo juiz para que ela possa conseguir reingressar no mercado de trabalho, caso tenha deixado de trabalhar por conta do casamento.

      Abraço

  88. Elaine disse:

    Bom dia,
    Meu marido tem 2 filhos um de 18 anos e uma de 14 anos, ambos moram conosco. A mãe mora em outra cidade e está querendo vir morar em nossa cidade para a filha de 14 anos morar com ela. No começo da separação a guarda era compartilhada, mas o filhos sempre morou com a gente e a filha sempre morou com a mãe e era descontado 30% do salário do meu marido, e nós nunca recebemos pensão da mãe pelo filho que morava com a gente. Ele parou de trabalhar registrado e começamos a pagar um valor fixo a ela. Há uns 3 anos a filha também veio morar com a gente, paramos de pagar a pensão, pois os dois filhos estavam morando conosco, mas também nunca recebemos pensão da mãe. E agora com essa novidade dela querer que a filha more com ela novamente, como poderemos resolver esse ponte de pensão, pois hoje meu marido trabalha registrado, temos 2 filhos pequenos e pagamos aluguel, não temos condições de pagar 30% do salário dele novamente, pois isso hoje nos fará falta. Qual a sua orientação?

    • Elaine,

      Se ela quiser receber pensão deverá entrar com uma ação cobrando. Nela vocês deverão demonstrar que não têm condições de pagar os 30%. O juiz, com base nas provas, irá determinar o valor da pensão.

      Boa sorte.

  89. Lúcia disse:

    Boa tarde!

    Meu marido paga pensão de dois filhos menores de idade, mas a pensão saí no nome da ex esposa, gostaria de saber se não teria que sair no nome dos filhos, pois se quando eles forem
    maiores de idades e terá que continuar pagando por estar no nome dela?
    Grata

    • Lúcia,

      Enquanto os filhos são menores recomenda-se que o pagamento seja feito à mãe. Após os filhos atingirem a maioridade civil pode ser feito um pedido ao juiz para que o pagamento seja feito diretamente ao filho.

      Abraço

  90. Jose Correa Silva disse:

    Tenho um filho, já formado na universidade, com 30 anos, quando ele estudava, não paguei a pensão referente ao periodo universitário, agora a ex mulher está cobrando. Tenho que pagar ou prescreveu. Pois ele já é formado e inclusive tem renda, bem superior a minha.Favor me ajudar.

    • José,

      Depende. Em regra, é considerada em atraso a pensão que foi determinada em juízo e não foi paga. Se não houve determinação judicial para o pagamento da pensão, acredito ser pouco provável a sua condenação.

      Abraço

  91. Amanda disse:

    Boa tarde, meus pais são divorciados a aproximadamente 6 anos, e eu tenho 17 anos, tive um filho e ele está cos 3 meses, mas eu moro com minha mãe, e meu marido mora junto, mas eu n trabalho, e meu marido recebe pouco, tenho mais uma irmã de 19 que mora com o namorado dela, e outra irmã de 13 anos, a minha dúvida é se meu pai quiser tirar a pensão de minha irmã e eu ele poderá?

  92. claudio disse:

    ola, tenho 17 anos, completo 18 em agosto ,2016, tenho namorada e um filho que vai completar 1ano de idade, com a mesma, mas nao moramos juntos ainda, recebo pensão do meu pai, gostaria de saber se ao completar 18 anos posso perder essa pensão que recebo, pois me ajuda muita com meu filho e namorada!

  93. Lua disse:

    Casei e estudo ainda superior, se divorciar ainda atenho direito a pensao?

  94. Lissiane Freire disse:

    Meu pai quer deixar de pagar pensão para mim e minha irmã, graduandas, 19, só porque minha irmã caçula, graduanda, 18, vai casar.
    Qual é meu direito? O que eu devo apresentar para ele ter conhecimento da lei? Qual a atitude eu devo tomar? Em qual artigo esse caso se enquadra?

    Aguardando sua resposta!

    Att. Lissiane Freire

    • Lissiane,

      Se a sua irmã se casar ela terá o direito de pensão extinto, como explicado no texto.

      O casamento da sua irmã nada afeta o seu direito à pensão. Leia o nosso texto sobre o limite temporal do pagamento da pensão: http://direitodetodos.com.br/ate-quando-o-pai-deve-pagar-pensao-alimenticia/

      Para continuar recebendo a pensão você não precisa fazer nada. Se o seu pai entrar com uma ação para exonerar a pensão, você deve apresentar os comprovantes de que está cursando ensino superior. Se ele simplesmente deixar de pagar a pensão, você pode cobrá-lo judicialmente.

      Boa sorte.

  95. Juniane disse:

    Olá tenho 20 anos meu pai tem muitos bens mais sempre pagou muito pouco,nunca me ajudou quando completei 18 anos ele parou de pagar pensão,quando eu fui pedir pra ele me ajudar para fazer faculdade ele não quiz me ajuda,as outras filhas dele todas estão fazendo faculdade somente eu que nunca tive direito a nada,hoje em dia eu tenho uma união estável e uma filha de 11 meses queria saber se eu posso recorrer?

  96. Valdeci de souza mendes disse:

    Ola tenho uma filha de 19 anos mora com rapaz de 27 anos ainda tenho que pagar pensão

  97. Ana Cláudia Silva Freitas Silveira disse:

    Minha filha tem 14 anos e já e mãe de uma menina de 1 mês de vida. E mora com o pai da criança. Junto com a mãe o rapaz trabalha fora e dorme com a minha filha e minha neta.tenho que pagar pensao ainda.

    • Ana,

      Este caso é polêmico, pois há quem entenda que quem ainda não completou a maioridade civil não pode ter a união estável caracterizada.

      No seu caso a pensão poderia ser extinta caso a união estável ficasse caracterizada. Consulte um advogado em sua cidade para saber qual tem sido o posicionamento do Tribunal da sua região.

      Boa sorte.

  98. Priscila disse:

    Boa tarde, tenho uma duvida, faço faculdade estou indo pro terceiro ano e tenho 23 anos, mas estou pensando em trocar de curso, o que eu faço tem duração de 5 anos e o outro curso que pretendo fazer também tem duração de 5 anos, eu perco a pensão caso mude de curso, ou meu pai tem que pagar a faculdade até eu terminar?
    Recebo pensão alimentícia e me falaram que vou receber até os 25 anos, pq caso eu mude de curso no próximo semestre terminarei com 28 anos.

    • Priscila,

      Isto vai depender muito do entendimento do juiz. A regra é esta mesmo que lhe falaram, de a pensão ter de ser paga até o final do curso ou os 25 anos de idade, o que acontecer antes. Entretanto, já vi decisões que mantém a pensão por mais tempo.

      Boa sorte.

  99. Maria eduarda disse:

    Tenho 17 anos recebo pensão e ainda estudo estou querendo morar com o pai da minha filha se eu for morar com ele eu perco minha pensão alimentícia?

  100. Rosana disse:

    Oi meu marido tem uma filha de 16 anos e vai casar no cartório ela já está morando com o atual marido gostaria de saber se meu marido tem a obrigação de pagar a pensão à ela

  101. Luiz disse:

    Refazendo a pergunta

    Se o filho já é casado e mesmo assim o pai continua pagando a pensão, depois o pai pode pedir pensão alimentícia de volta para o filho que já é casado, porém o filho ainda esta cursando ensino superior?

    • Luiz,

      Você se refere a um reembolso das parcelas pagas após o pagamento? Se for isso, entendo que não. Caso você esteja se referindo a uma eventual necessidade futura de o pai receber pensão, sim, o pai pode ter direito à pensão.

      Mesmo o filho cursando ensino superior, após o casamento a pensão está extinta.

      Abraço

  102. paloma disse:

    Ola! Tenho 16 anos e tenho um filho de oito meses recebo pensão do meu pai
    Vou morar com o pai do meu filho posso perder a pensão mesmo sem casar no cartório?

    • Paloma,

      A união estável de “menor de idade” é um assunto ainda controverso. Há quem entenda ser possível e outros que defendem a impossibilidade da situação.

      Existe sim a possibilidade de você perder a pensão, contudo, no caso de uma ação judicial, o entendimento do juiz é que prevalecerá. Como dito, há entendimento dos dois lados.

      Boa sorte.

  103. Maria eliene disse:

    Oi meu nome é maria tenho 17 anos tenho 2 filhos moro com a minha avó meu pai não mim paga persao e faz dois anos. Ele fala q no tem direito de mim paga pq eu tenho dois filhos
    Ele pode deixa de mim da persao pq eu tenho dois filhos mesmo eu sendo de meno?
    Ele paga os dois ano de persao q ele nãodeu?

  104. Maria eliene disse:

    Oi bom dia
    Meu nome é maria tenho 17 anos tenho 2 filhos não moro com o pai eu moro com minha avó minha mãe morreu faz dois anos e no mês q ela morreu meu pai já não tinha dado a persao até hj faz dois que ele não mim dá persao e ainda fala que ele no tem obrigação de mim paga persao pq eu tenho dois filhos

  105. Estefano disse:

    Boa tarde,

    Fiquei com uma dúvida em relação ao texto.
    Minha filha tem 19 anos e se casou recentemente. Além de ter trancado a faculdade.
    Preciso entrar com uma ação de exoneração de alimento ou posso simplesmente parar de pagar?

    Porque em diversos casos vi que precisa entrar com essa ação. Mas no caso do casamento, vi que cancela o direito da pensão. É só parar de pagar então?

    Muito obrigado

  106. val disse:

    olá, meu marido tem uma filha que vai completar 18 anos em agosto a qual está gravida,só não sei se casou ou mora com alguem, mesmo assim ele é obrigado pagar pensão?

  107. Priscila disse:

    Olá, tenho 23 anos e recebo pensão do meu pai pois ainda estou estudando! Ele esta se aposentando! Gostaria de saber se ainda continuo recebendo pensão do meu pai ??

  108. Mari disse:

    Ola,tenho 23 anos e tenho 2 filhos recebo pensao do meu pai desdo meus 16 anos ele pode parar de me dar pensao mesmo eu sem ter uma uniao estavel pois tenho dois filhos mais nao moro com o pai deles ,o pai dos meua filhos ajuda com o gastos deles

    • Maria,

      O seu pai pode entrar com uma ação de exoneração, sim. Ao completar 18 anos, o filho perde a presunção de necessidade, passando a ter que comprovar que precisa receber pensão, caso o pai mova uma ação de exoneração.

      boa sorte.

  109. simone disse:

    Minha filha de 21 anos recebe pensão e esta no ultimo ano de faculdade e ha 1 mes faz estagio na area dela. O Pai paga 25% do salario bruto dele que e em torno de (7.000,00). Por ter mais de 60 anos e segundo ele diz estar com cancer, embora ainda trabalhe pede exoneração da pensão ou revisao estipulando um valor que ele julga estar bom de 600,00. Queria saber se por ser “idoso” e estar doente ele pode deixar de pagar o valor estipulado em juizo ? Ou ate quando ? Obs: O valor recebido da pensão pagando mensalidade faculdade e onibus as vezes ate falta, e o estagio e um salario minino com vale transporte(somente da para o trabalho e vice versa) sem direito a vale refeição, entao o que ganha na verdade fica quase metade par a alimentação. Resumo: o que fazer, ela consegue contestar somente com a matricula paga dela e papel de estagio ?
    Grata pela atençao

    • Simone,

      A necessidade dela ela comprova com a matrícula e comprovantes de eventuais de despesas com transporte público e alimentação. O pai é quem deve provar que a possibilidade dele diminuiu. Se ele mostrar que a renda dele foi muito afetada pela doença (por conta de remédios ou tratamento médico, por exemplo) existe a possibilidade de a pensão ser reduzida. Acho improvável ela ser exonerada.

      Boa sorte.

  110. Valdeci de souza mendes disse:

    Ola bom dia eu tenho uma filha de 19 anos mora com um rapaz de 29 anos ela nao estuda pago pensão e fica pedido mais tem como cortar a pensão dela ou vou ter que pagar até os vinte e um anos disse que vai procurar os direitos dela oque eu faço

    • Valdeci,

      Se ficar caracteriza a união estável dela com o rapaz de 29 anos, ela perde o direito à pensão e você pode entrar com uma ação para deixar de pagar.

      Abraço

  111. Olá eu tenho uma cunhada de menor ela tem 17 anos e namora e mora com meu irmão faz uns 5 meses, soube que o pai dela não paga pensão corretamente, já chegou a pagar pelo menos uns 3 meses mas o valor sempre era a baixo do que é estipulado na lei, o mínimos dos 30% do salário que ele ganha. Mas ele não ajuda muito e faz pouco caso dela. Fala que meu irmão que é responsável por ela, e disse para ele procurar os direitos dele no fórum que não vai dar em nada. Tipo ele separou da esposa dele quando a minha cunhada tinha 10 e depois disso não pagava a pensão e aos 16 a mãe dela resolveu mandar ela do Nordeste para Mato Grosso do SUL, para ela ter uma melhor condição de vida e estudo. Vindo para cá a família não quis assumir ela. E meu irmão meio que assumiu. O pai dela que mora aqui no Mato Grosso do Sul faz pouco caso! Gostaria de saber se ela tem ainda direito a pensão por ela está morando com meu irmão meio que de favor…

    • Leonardo,

      Ela pode conseguir algumas pensões atrasadas. Contudo, a relação dela com o seu irmão pode caracterizar uma união estável, o que extinguiria o direito de ela receber pensão.

      Diga a ela para procurar a defensoria pública da cidade onde ela mora.

      Boa sorte.

  112. ANNY disse:

    Olá, meu irmão paga pensão para os filhos que estão sob a guarda da ex-mulher. Porem a mesma pediu meu irmão pra ficar com os filhos por um ano, como ele deve proceder para que ela não prejudique ele? Ele quer ficar com os filhos definitivamente, a mãe pode tomar dele agora que os filhos já moram com ele e estão estudando e muito bem cuidados, ou a guarda de fato não dá direito nenhum a meu irmão?

  113. Josy disse:

    Oi eu tenho duas filhas uma de 4 anos e uma de 3 anos como eu e Ele nos separamos e ele é encostado pelo INSS recebe salário mínimo ele fala que recebe 880 ta encostado ele era caminhoneiro antes Quanto que em média ele deve pagar de pensão??? Obs: ele tem dois filhos com outra sendo uma de 14 e um de 16 mas ele não dá nada pra eles pq eles já são praticamente casados… moram junto sabe…

    • Josy,

      O valor da pensão é determinado pelo juiz com base na razoabilidade e proporcionalidade. Mesmo quando o pai está desempregado ele deve pagar a pensão. Aquele que recebe auxílio do INSS não é diferente.

      Provavelmente, o juiz irá determinar um valor com base no salário mínimo para ser pago como pensão.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  114. Leticia disse:

    Oi me chamo Leticia tenho 15 anos e meu pai parou de pagar pensão quando ficou sabendo que eu tava namorando isso ja faz 2 anos. Dei certo com o meu namorado, e agora estou casada, mais preciso muito desse dinheiro pois estudo e quero fazer uma faculdade mais pra frente, meu marido me ajuda mais nois não temos condições com o meu pai pagando a pensão me ajuda muito.. ME RESPONDE POR FAVOR PRECISO SABER ESTOU PRECISO… Obrigado

    • Letícia,

      Se você está casada não tem mais direito à pensão. Quando o filho se casa, presume-se que ele já tem condições de se sustentar sozinho.

      Você pode conversar com o seu pai e pedir para ele lhe ajudar a pagar a faculdade por espontânea vontade.

      Abraço

  115. william s disse:

    bom dia , eu gostaria de saber , se uma Mae ela e divorciada, ela tem um filho deficiente ela recebe uma pensao do gorvenro de portugual, gostaria de saber se ela casar essa pensao ela perde ????

    por favor me responda
    desde ja agradeco

  116. Julia disse:

    Meu marido paga pensao alimenticia de 3 filhos, sendo que as duas filhas mais velhas ja estão em União estável e o mais novo trabalha numa empresa como jovem aprendiz ele pode parar de pagar a pensão e como proceder.?

  117. silvia disse:

    Oi , tenho 19 anos curso o encino medio , moro com meu namorado e estou gravida e nem ele nem eu trabalhamos nem temos casa propria, e meu pai tem varioas casas e bens. Ele parou de dar minha pensão quando completei 18 anos ele sempre mandou 80 reais so começou a mandar 100 quando eu fiz 16 anos, mais mesmo assim antes de eu completar maior idade ele atrasava minha pensão colocando mes sim, mês não. eu preciso da ajunda dele pra me sustentar, o que posso fazer pra ele continua dando pensão ou me ajudando…

    • Silvia,

      Infelizmente, de acordo com a legislação atual, entendo que você não tem mais direito de receber pensão. Você está formando uma nova família e a nossa legislação entende que se o filho já tem condições de iniciar uma nova família é porque não necessita mais da ajuda do pai.

      Abraço

  118. Izabel disse:

    Meu marido paga pensão pra filha de 17 anos, ela não trabalha e virou mãe solteira. E mora com a mãe ! Ele ainda tem que pagar pensão?

    • Izabel,

      Não há na legislação motivo de extinção por nascimento de filho, apenas para casamento ou união estável. Este caso que você relatou causa controvérsias, entretanto, acredito que ela ainda tem direito.

      Abraço

  119. Isaias disse:

    Minha filha já tem 18 anos já tem um filho com companheiro
    mora com o marido vive uma união estáve a minha dúvida é o seguinte ela tem direito a pensão alimentícia eu posso parar de pagar

  120. Ana disse:

    Olá,tenho 14 anos e gostaria de saber se eu tenho direito a pensão atrasada,meu pai estar na justiça desde de 2012 e me pagou pensão quando tinha 3 anos,agora tenho direito de receber todos esses anos?

  121. Jade disse:

    Tenho 16 anos, morei a vida toda com meu pai mas estamos brigando muito, e por esse motivo quero me mudar para a casa de uma amiga. Se eu mudar, mesmo não morando com algum responsável legal, ou com alguém da minha família, ainda sim tenho direito à pensão?

  122. Lucia disse:

    Olá, tenho 19 anos, faço faculdade mais já trabalho..
    ainda tenho direito de receber a pensão ?

  123. Milena disse:

    Recebo pensao alimenticia do governo, se me casar perco?

    • Milena,

      Provavelmente, você não recebe pensão alimentícia do governo, mas sim pensão por morte de alguém de quem você dependia.

      Se for isso mesmo, o casamento não extingue o seu direito.

      Abraço

  124. Jose disse:

    Tenho um filho de 18 anos de um outra união estável e nunca paguei pensão e a mãe dele nunca pediu, porque ela se casou e tem condições financeiras boas. Eu não tinha muito contato com meu filho porque moro em outro estado há 13 anos. Em abril de 2016 meu filho exigiu que eu pague pensao. Então combinei com ele e estou depositando na conta dele um valor mensal.
    Tenho duas perguntas.
    Ele vai se casar agora no final do ano. Depois que ele casar, ainda sou obrigado a pagar pensão?
    Estando casado ele pode pedir na justiça todos os anos anteriores que não paguei nada?
    Obs: pretendo ajudar meu filho, mas não o que ele está exigindo, pois não tenho muitas condições financeiras.

  125. Bruno disse:

    Bom dia pago pensão pra minha filha de 16anos ela está grávida tenho que continuar pagando

  126. felipe disse:

    bom dia ,felipe,gostaria de saber eu tenho um filho epago pençao pra ele e ele ja copletou 18 anos e vive com sua namorada e ele ja ten um filho de um mes ele tem direito de continua recebendo a minha pençao,pois eu hoje tambem estou desempregado e tenho um filho de 13 anos para cuidar me ajuda com sua resposta ,muito obrigado pela atençao

  127. Carla disse:

    olá!
    meu marido tem uma filha com 22 anos e um filho com 19, ela já acabou a faculdade em dezembro e já esta casada e tem uma filha de um mês,tem casa própria enquanto meu marido mora de aluguel…já o filho dele será pai e pretende se casar,ele terminou o ensino médio e está fazendo um curso técnico que acabará no meio do ano que vem….Meu marido precisa entrar com o pedido de exoneração de pensão ou isso acontece naturalmente sem necessidade do pedido?

  128. Daiane disse:

    Bom dia meu esposo tem duas filhas do primeiro casamento, a 17 anos mora com marido na casa da mãe a 14 anos já tem uma filha e está grávida novamente e está morando na casa do namorado meu esposo é obrigado paga pensão ainda?

    • Daiane,

      Pelo fato de elas já terem “novas famílias” existe a possibilidade de extinguir a pensão. Entretanto, há entendimento contrário por causa da idade delas.

      Abraço

  129. Camila22 disse:

    Olá,

    Eu tenho 18 anos, e recebo pensão do meu pai, a dois meses descobri que estou gravida, porém, continuo morando com a minha mãe, eu faço vários cursos e por enquanto não pretendo morar com o pai do meu filho. Meu pai deve continuar pagando minha pensão normalmente?

  130. Julia disse:

    Boa tarde , tenho 20 anos e ainda recebo uma pensão boa do meu pai pois ainda faço faculdade , tenho um bebê de 2 meses com meu ex namorado, ele ganha mil reais na carteira , mas como trabalha com vendas toda semana ele recebe uma participação de lucros , em média 200 reais por semana , além disso recebe um vale alimentação no valor de 400 reais . Ele se nega a pagar pensão alegando que dou conta de sustentar a bebê sozinha com a pensão que recebo do meu pai . Gostaria de saber se minha filha tem direito a pensão e se sim aos 30% da carteira de trabalho ou também dos outros benefícios que ele recebe ? Agradeço desde já !!

    • Julia,

      O pai do seu bebê deve pagar pensão, sim.

      O valor da pensão será determinado pelo juiz. Em regra, é feito com base na remuneração (salário mais comissões, por exemplo).

      Abraço

  131. GLESES SILVA disse:

    PAGO UMA PENSAO ALIMENTICIA A QUASE A QUASE 13 ANOS. HOJE ELA ESTA NO VALOR DE R$ 1500,00. MINHA FILHA MAIOR HOJE VIVE COM A FAMILIA DE SEU COMPANHEIRO, TEM 21 ANOS E UM FILHO DE 1 ANO. ESSA PENSAO E PARA TRES FILHOS. MINHA PERGUNTA E COMO FACO PARA TIRAR O VALOR EQUIPARADO A ELA???

  132. Marcos disse:

    Eu tenho uma filha de dezoito anos e pago pensão para ela mais ela mora com o pai da filha dela a uns três anos e a mãe dela fica me pressionando para dar a pensão porquê o marido dela não trabalha e todo o dinheiro que pega é para gastar com uma moto velha e farra. Só que eu não queria ter mais obrigação de dar pensão para ela. Só gostaria de dar uma ajuda por causa da minha neta porquê o pai tem 27anos e não quer ter responsabilidade com ela e a filha dele apesar de mora com ela e a filha na mesma casa fico sustentando ele tá bem isso é muito chato posso recorrer?
    T

    • Marcos,

      Pelo fato de a sua filha manter uma união estável ela já perdeu o direito à pensão.

      Você deve mover uma ação de extinção de pensão.

      Como você quer ajudar a sua neta, sugiro que se ofereça a pagar algumas despesas dela como colégio e plano de saúde, por exemplo. Desta forma, você ajuda a criança e não sustenta o seu genro.

      Abraço

  133. Maria disse:

    Ola, tenho 19 anos e um filho de 1 ano e 5 meses. Moro com o pai do meu bebê, meu pai paga pensão pra mim e mais duas irmãs. Agora ele entrou com uma exoneração de pensão. Minha dúvida é, ele pode fazer isso só pelo fato de eu está morando cm o pai do meu filho? Ou eu posso continuar recebendo até os 21 anos ?

    • Maria,

      O fato de você estar morando com o pai do seu filho pode caracterizar uma união estável. Se a união estável for caracterizada, você perde o direito de receber pensão.

      Abraço

  134. ronivaldo disse:

    oi tenho uma filha de 17 anos arrumuo marido e filho agora esta separada nao estuda nao que nada com a vida isso me deixa muito triste que eu pague pençao pra ela tem este direito ainda?

    • Ronivaldo,

      Se ela morou pouco tempo com esse marido (e não se casou civilmente), acredito que a união estável não se configurou.

      Desta forma, entendo que ela ainda tem direito.

      Abraço

  135. Vanessa disse:

    Tenho a namorada do meu filho que mora em minha casa faz uns três meses ela recebe pensão do pai dela mas desde que veio morar em minha casa a mãe dela não traz nem um sabonete ela tem 15 anos e está grávida o pai dela pode cortar a pensão dela por isso meu filho é menos também

    • Vanessa,

      Nesta situação o entendimento não é pacífico. Há quem entenda que menor pode viver em união estável e outros defendem que não.

      Sigo a linha de que com 15 anos de idade não é possível manter uma união estável. Assim, ela teria direito à pensão ainda.

      Abraço

  136. Petrucya Andrade Santos disse:

    Tenho 14 anos e moro com meu namorado na casa da minha sogra minha mãe disse que meu pai não tem mais direito de mandar a pensaomais eu estudo ainda é preciso meu namorado trabalha mais ganha um salário mínimo Felipe meu pai tem direito de mandar a pensão ainda ou nao Por Favor me responde rápido preciso dessa resposta

    • Petrucya,

      Esta situação não tem um entendimento pacífico. Há quem entenda que menor não pode manter união estável, outros entendem que sim.

      Eu sigo a linha de que alguém com 14 anos de idade não mantém união estável, tendo direito de receber pensão.

      Abraço

  137. Patricia disse:

    Boa tarde, gostaria de um esclarecimento.
    O filho do meu marido, tem 16 anos, já foi preso e nos últimos dias saiu de casa (da mãe ) e foi morar sozinho, entrou para o mundo do crime e não quer saber mais dois pais. A guarda é da mãe que não possui mais nenhum poder sobre o menor, além dele ser usuário de drogas.
    Mais ainda exige que meu marido pague pensão, o mesmo esta pretendo parar de pagar. Como ele deve proceder?

  138. Laura disse:

    Bom, vou fazer 18 anos o ano q vem, e estou estudando ainda, mais já tenho uma filha, e minha mãe está me pressionando para eu sair de casa, caso eu sai e vou morar com meu namorado, perco a pensão? E minha mãe está preste a se casar ela perde a pensão também?

  139. Karinne disse:

    Boa noite. Tenho 18 anos, pago um curso técnico e vou precisar fazer um estágio antes de terminar-lo. Posso perder o direito a pensão por estar estagiando?

  140. Daniela disse:

    Olá boa tarde tenho 16 anos, e moro com meu marido mais não somos casados no papel e também não tem nenhum papel que comprove que somos casados ou seja minhas responsabilidade ainda é dos meus pais porque não tem nenhum papel que fale que meus pais passou minhas responsabilidades para meu marido minha pergunta é o seguinte gostaria de saber se é certo meu pai ter parado de pagar pensão alimentícia. obrigado.

    • Daniela,

      Em regra, quem mantém união estável perde o direito de receber pensão. No seu caso há uma pequena controvérsia, pois menor não pode se casar sem autorização dos pais ou ser emancipado. Nesta situação, entendo que você ainda pode solicitar a pensão judicialmente, contudo, não é certeza de que irá conseguir a ajuda.

      Abraço

  141. luizo nascimento barboza disse:

    minha filha tem 18 anos casou em uma união estável mesmo ela estudando ela tem direito a receber a pensão e o juiz não quer cancelar eu acho que ele estar com abuso de poder ele não deixa eu far nada e ja me chamou ate de um desoculpodo eu falei que tinha 28 anos no mesmo trabalho ele me inginorou

    • Luizo,

      Se você comprovar que ela vive em união estável o direito está extinto. Caso o juiz mantenha a pensão, você pode recorrer para o tribunal do seu estado.

      Boa sorte.

  142. Cristiane disse:

    Tenho uma filha de 17 anos ela é mãe e mora com o cara tenho que pagar pensão para ela ?

    • Cristiane,

      Esta situação causa muita polêmica, pois há que entende que “menor” não pode viver em união estável, outros defendem que pode.

      Pacífico é o entendimento de que aquele que tem 18 anos ou mais e vive em união estável não tem mais direito de receber pensão.

      Abraço

  143. Bianca disse:

    Tenho 19 anos, meu pai é advogado, só que pelo o que ele diz, recebe a cada três meses, mas ele manda apenas 400,00 a cada esses três meses, ele é casado novamente e tem dois filhos com a esposa, não estou casada, mas tive uma união estável, durante 1 ano, e ele ajudava bem pouco, até aí tudo bem, só que agora vim morar para uma cidade sozinha, para iniciar a faculdade, minha pergunta é: Mesmo eu morando sozinha, não tenho filhos, mas pago aluguel, água e luz, ele tem carro, casa e um sítio, recebe uma bolada de grana, ele tem que me ajudar antes mesmo de iniciar a faculdade? Durante esses três meses que ele não recebe, quando receber deverá mandar quantas porcentagem (se for obrigação)?

    • Bianca,

      Existe a possibilidade de ele ter de lhe pagar pensão, sim. Você precisará comprovar que necessita e que ele pode pagar.

      A forma de pagamento deve ser determinada por meio de acordo ou decisão judicial.

      Abraço

  144. leticia correa disse:

    TENHO 19 anos estou no 3 ano de faculdade casei no civil faz um mês ..
    Queria saber se mesmo eu estando casada meu pai deve me ajuda na faculdade tenho esse direito?
    Meus pais são separados

  145. Roberto disse:

    Boa noite, preciso de uma ajuda.
    Conheci o site de vcs no Google.
    Tenho uma filha de quase 19 anos, esta cursando faculdade, a guarda era da mãe, mas sempre residiu com os avós.
    Elas querem que eu pague a faculdade dela, porém não tenho condições de arcar com todo valor, minha duvida, a mãe da minha filha não teria que ajudar também, sendo que não tem despesas com alimentação de nossa filha, pois a mesma reside com os avós.
    Fico no aguardo
    Muito obrigado

    Roberto Machado

    • Roberto,

      Se a sua filha quiser ela pode pedir pensão para a mãe também.

      Se você não tem condições de pagar a faculdade integralmente, não é obrigado. A sua obrigação é pagar o que foi determinado judicialmente, nada mais. Você paga a mais apenas se puder e quiser.

      Abraço

  146. Gabriel Douglas disse:

    Bom dia, recebo pensão do meu pai, porém eu me casei recentemente, maaaaas, eu ainda estou na faculdade, existe alguma possibilidade de eu continuar recebendo a pensão, por enquanto recebo a pensão por uma liminar, a audiência ainda não ocorreu, meu pai vai deixar claro para o juiz que eu estou casado, mas como dito ainda estudo, há alguma possibilidade de eu recorrer?

    • Gabriel,

      Entendo que as chances de você continuar recebendo a pensão são pequenas. O casamento é uma das causas de extinção da pensão previstas no Código Civil.

      Abraço

  147. luiz rogerio disse:

    ola tenho uma filha que esta com 17 anos vai completa 18 em julho ate o momento estava mandando pensao a mesma sem ir pra justica so que ela esta com uma pessoa a 1ano e meio a mesma colocou no facebook que esta casada quero saber se posso para de pagar a pensao pois ambos os dois trabalham tem como se sustenta e moram juntos o que faco nesse caso com esse comprovaçao do face eu posso para de pagar pois ela me ameaçou em ir pra justiça que tenho obrigaçao de paga sendo que o marido dela 18 anos ta servindo ao exercito e ela trabalha no estagio renumerado por 2 anos obrigada

    • Luiz,

      Para deixar de pagar pensão sugiro que você entre com uma ação com este objetivo. Você simplesmente deixar de pagar vai torná-lo devedor de pensão alimentícia caso esta tenha sido determinada judicialmente.

      Há chances de a pensão ser extinta.

      Abraço

  148. Márcio Souza disse:

    Não estou trabalhando com carteira assinada, faço bicos, pago pensão a minha filha que acabou de fazer 18 anos, mas, ainda está estudando último ano, está noiva e agora ela está grávida, devo continuar pagando a pensão? Ou posso pedir a exoneração da pensão? Ela vive dorme na casa do noivo.

    • Márcio,

      Entendo que se você não quiser mais pagar pensão deve entrar com uma ação para tanto.

      Quando ela se casar a pensão estará extinta, se ela mantém união estável você deve comprovar a situação. De qualquer maneira, mova ação antes de para de pagar a pensão.

      Abraço

  149. Gleison disse:

    Meu filho tem 19 anos e não trabalha eu pago a pensão ainda é a namorada dele está grávida no caso eu tenho que pagar para ele e para meu neto ???

    • Gleison,

      Não. Você não precisa pagar nada para o seu neto, o responsável por ele é o seu filho.

      No caso, talvez você consiga exonerar a pensão que paga para o seu filho, inclusive, já que ele nem estuda e nem trabalha.

      Abraço

  150. Maria Eduarda disse:

    Olá, pretendo me casar em alguns meses ( quando fizer 18 anos para ser mais exata) e vou começar a faculdade, meu pai teria que continuar pagando a minha pensão ? Ele é obriagado a continuar me ajudando agora que estou em um ensino médio superior, ou só pode pagar pensão se quiser para me ajuda a me manter na faculdade ?? Agradeço desde já!

    • Maria,

      Da situação que você citou apenas se casar faz com que você perca o direito à pensão. Casando-se o seu direito está extinto você tendo filho ou não, estudando ou não, trabalhando ou não.

      Se você continuar solteira (sem manter união estável também) continuará tendo o direito de receber pensão, provavelmente, até terminar a faculdade.

      Será que você não está se casando muito nova?

      Abraço

  151. Ana disse:

    Olá, meu enteado completou 18 anos em outubro, mora com a namorada na casa da mãe, trabalha de menor aprendiz e recentimente veio comunicar ao pai que vai fazer faculdade no intuito de não perder a pensão, neste caso ele ainda tem direito a receber? E como faço para provar que ele vive em uma união estável, já que o mesmo é influenciado pelo mãe para recorrer a todas as artimanhas para não perder a pensão?
    Grata.

    • Ana,

      O seu marido tem de estar muito feliz que o filho está ingressando na faculdade e trabalhando. Vejo inúmeros casos de filhos que não querem nem trabalhar e nem estudar, mas ficar recebendo pensão.

      A única maneira que vejo de o seu marido conseguir deixar de pagar pensão é comprovando que o filho vive em união estável. Para comprovar a união é necessário demonstrar que ele vive junto com outra pessoa objetivando iniciar uma família, se tratam como marido e mulher perante a sociedade, etc.

      Veja o nosso texto sobre a união estável: http://direitodetodos.com.br/quando-uma-relacao-e-considerada-uniao-estavel/

      Abraço

  152. André disse:

    Minha filha tem 16 anos e casou a um mês.
    Como faço pra parar de pagar a pensão?

    Grato

    • André,

      Se ela se casou civilmente, você deve ingressar com uma ação para extinguir o direito dela. Para tanto precisa de um advogado ou um defensor público.

      Abraço

  153. Maria disse:

    Bom dia Felipe
    Me tira uma duvida.
    recebo pensão, e estou com proposito de compra uma casa financiada, eu trabalho, estudo, tenho 19 anos.
    só que eu namoro, porém. é muito obvio que se isso acontecer meu namorado com tempo vai acaba indo morar comigo pela frequência dele lá.
    áh, sim uma possibilidade dele entrar com advogado pra poder cortar minha pensão né?

    • Maria,

      Como você já completou a maioridade civil, não existe mais a presunção de que você necessita receber a pensão.

      Isto significa dizer que se o seu pai pedir a exoneração da pensão, você deverá comprovar que ainda precisa da pensão para se sustentar ou estudar, por exemplo.

      Comprar uma casa não é motivo de extinção da pensão, mas pode ajudar o juiz a entender que você está conseguindo se estabilizar financeiramente (principalmente se o seu pai não tiver casa própria, por exemplo) e que não necessita mais da pensão. Mas isso, vai depender do entendimento do juiz.

      Sobre a união estável, ela se caracteriza apenas se morarem juntos, com a intenção de formar família, se tratarem como marido e mulher perante a sociedade.

      Abraço

  154. Amanda disse:

    Ola meu nome e amanda tenho 18 anos estou cursando o segundo ano do ensino medio tenho união estável e tenho um filho . eu ainda tenho direito a pensão?

  155. Nívaldo com da Silva disse:

    Olá bom dia pago pensão a minha filha desde os 9 anos de idade quando completou 18 anos pedi a exoneração dos pagamentos mas tive que continuar devido ela começar a cursar uma faculdade que no meio do curso desistiu agora está com 23 anos está grávida isso me mostra uma relação de união estavel, tenho direito ao cancelamento do pagamento ?

    • Nivaldo,

      O simples fato de ela estar grávida não configura a união estável. Entretanto, se ela estiver morando com o pai da criança há algum tempo, a união pode ser caracterizada.

      Abraço

  156. Yasmin disse:

    Olá, boa tarde! Tenho 24 anos, estudo e não tenho condições de me sustentar sozinha, recebo pensão de meu pai, porém vivo com uma relação nada boa com minha mãe em casa e estava pensando em sair…
    Se eu sair de casa, e for morar sozinha, dependendo da pensão, meu pai pode tirá-la de mim?
    Se não puder, poderá minha mãe fazer algo contra isso?
    Pq eu precisaria da pensão para pagar a faculdade e para me sustentar…….

  157. Fabio disse:

    Olá minha filha tem 18 anos e passou na faculdade e veio morar comigo na minha cidade. A guarda está com a mãe que mora bem distante e a pensão entra na conta da mãe. Agora ela foi morar com o namorado na mesma minha cidade onde é a faculdade dela.Ano passado ela rodou em todas as matérias da faculfade e esse ano ela trocou o curso. Posso pedir para cancelar a pensão? Sabendo que ela está disposta a não voltar para a casa e quer ou alugar uma casa ou morar com os sogros junto com seu namorado.

  158. Eugenio S. F. disse:

    Bom dia!
    Gostaria de uma orientação. Pago pensão alímenticia e a minha filha completa 22 anos , está vivendo união estável e tem um filho de 2 anos. Porém ao avisa-la que iria parar com a pensão ela matriculou-se numa faculdade. Por este fato serei obrigado a continuar a pagar.
    Grato Eugenio

  159. adriano disse:

    Bom dia , pago pensão para minha filha desde que nasceu estipulado pela justiça, hj ela está com 17 anos trabalha , estuda e está gravida prestes a ir morar com o namorado , qdo ela for morar com ele vou ter que continuar pagando a pensão ? ou se ela continuar na casa da mãe vou ter que continuar a pagar a pensão? desde já obrigado

    • Adriano,

      Entendo que se ela for morar com o namorado, pode ser caracterizada a união estável. Configurada a união, a pensão é extinta.

      Entretanto, de qualquer maneira, sugiro que você mova uma ação ação judicial antes de parar de pagar pensão.

      Abraço

  160. Maria Eduarda Vargas disse:

    Boa tarde, gostaria de saber se no caso de a filha morar junto do namorado, porém faz faculdade? A pensão não é mais obrigatória nesse caso também??

    Att.

  161. Ingrid disse:

    Olá, queria saber se quando eu começar a fazer faculdade meu pai vai continuar a pagar pensão, e se ele tem que ajudar a pagar a faculdade

    • Ingrid,

      Em regra, a pensão continua a ser devida. Entretanto, se a filha ou o filho se casou, a pensão é extinta independentemente da continuidade dos estudos.

      Abraço

  162. Jaimison disse:

    Boa noite tenho um filho de 17 anos e ele está morando junto com a namorada, e pago a pensão que foi estipulada pela justiça.ainda devo continur pagando já que ele estará em uma união estável?

  163. Amanda disse:

    Boa noite
    Gostaria de tirar uma dúvida, meu esposo paga pensão para 2 filhos, o mais velho tem 17 e faz dois anos que ele foi morar com os avós, ela continua recebendo à pensão sem passar para o mesmo. Ele agora Agora tambem vai ser pai mais no momento não mora com a namorada. tenho 2 perguntas.
    Ela pode ficar recendo pensão de uma criança que não está mais com ela?
    Ela disse para a criança que quer o reajuste da pensão, mais como se ele não vive com ela?
    E eu tbm tenho uma filha de 3 anos.

  164. Elizeu Ferreira Pinto disse:

    Boa noite, meu filho tem 21 anos e ja se casou entreguei peguei uma c[opia da certidão e entreguei ao advogado, mas, a mesma me informou que mesmo sendo ele casado tem que haver uma audiência onde o juiz vai consultar ao meu filho se ha consenso sobre este não pagamento de pensão, isto procede? haja vista eu ter a cópia da certidão e ter homologado ao processo?

    • Elizeu,

      Vai contra o Código de Ética da OAB eu comentar parecer dado por uma colega.

      Entretanto, sempre sugiro que o pai mova a ação de exoneração para deixar de pagar pensão. O casamento do filho é uma hipótese legal de extinção do dever de pagar pensão.

      Abraço

  165. luciano disse:

    ola meu nome e Luciano e tenho uma filha de 15 anos e vai se casar no papel.. e eu pago pensão pra ela e tenho um divida de atrasados..gostaria de saber se quando ela se casar eu para de pagar a pensão e tenho de pagar os atrasados ainda ??? obrigado

  166. Alexandre disse:

    Boa noite , minha filha esta em união estável agora o eapaiz morreu ficou viva recebe uma pensão , quero saberse tenho que pagar ppensão ainda

  167. Lilian beatriz disse:

    Ola tenho 21 anos sou casada meu marido trabalha mas ganha pouco e pagamos o financiamento da casa.. fui criada somente pela minha mãe.. nunca havia conhecido meu pai.. mas recentemente o encontrei e eu gostaria de tirar minha CNH e voltar a estudar mas não tenho condições.. por acaso eu poderia recorrer a justiça para que meu pai pagasse meus estudos e minha CNH???

  168. wilton cleber soares disse:

    tenho uma filha que está com 21 anos, ela se casou, ela estuda faculdade, estou desarquivando o processo
    pedindo exoneração de pensão, vou lograr exito. obrigado.

  169. Gabrielly disse:

    Tenho 16 anos e estou grávida, moro com a minha mãe pois a minha guarda está com ela e meu pai quer que eu vá morar com ele contra a minha vontade por eu estar grávida só que eu não quero, ele pode fazer isso? Tem alguma chance dele conseguir a minha Guarda mesmo eu não querendo ir morar com Ele? Minha mãe trabalha e eu fico sozinha em casa às vezes isso influencia em algo para ele conseguir minha Guarda com mais facilidade?

  170. daiana disse:

    boa tarde, recebo pensao e me casei a 1 semana…… Meu pai recebe carta pela justiça comunicando o meu casamento ou nao?????????

  171. Larissa disse:

    Olá, gostaria de tirar uma dúvida recebo pensão por morte do meu pai, e estou em um relacionamento se caso eu oficialize casando no civil ou fazendo união estável eu perco minha pensão ?

  172. Wesley disse:

    Olá bom dia .. meu pai só mandou pensão pra min depois doa meus 12 anos e ainda o valor da pensão era de 200 Reais quando completei 20 anos ele não mandou mais oque poço faze

    • Wesley,

      Se o seu pai era obrigado judicialmente a pagar pensão e não pagou, você pode executar algumas parcelas em atraso.

      Caso contrário, você deve fazer um pedido de pensão também na Justiça.

      Abraço

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