A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o cargo de gerente retira do empregado o direito às eventuais horas extras trabalhas. Por tal motivo, importante saber como tem sido o entendimento dos Tribunais sobre a caracterização do cargo de gerência. Veja algumas ementas sobre as horas extras do gerente. Leia Mais
Empregado que viaja a serviço da empresa recebe horas extras?
Existem alguns empregados que precisam viajar para outras cidades para a realização de algum tipo de serviço para a empresa que lhe emprega. Surge então a dúvida: o empregado que viaja a serviço da empresa deve receber horas extras? É o que responderemos a seguir. Leia Mais
Empregador pode pedir exame de gravidez para a empregada?
Estamos recebendo em nossa caixa de e-mail dúvidas relacionadas à dispensa da mulher. Entre elas, a principal indagação é se o empregador pode pedir exame de gravidez antes de dispensar a empregada. É o que passamos a responder em nosso texto. Leia Mais
O que fazer quando a perícia do INSS atrasa?
Um grande problema enfrentado pelos segurados da Previdência Social é o agendamento da perícia médica. Por vezes, a perícia do INSS é marcada para uma data muito distante ou reagendada por conta de greve, por exemplo. Nesta situação o que fazer quando a perícia do INSS atrasa? Leia Mais
Acordo para ser demitido é legal?
Não é raro, principalmente em época de crise, empregado e empregador entrarem em acordo para colocar fim ao contrato de trabalho, deixando o empregado de receber algumas verbas rescisórias. Entretanto, será que o acordo para ser demitido é juridicamente viável? Leia Mais
Jurisprudência – Requisitos do bem de família
Para proteger o direito à moradia do cidadão brasileiro, a legislação previu a impenhorabilidade do bem de família, aquele no qual o devedor mora com a sua família. Sobre os requisitos do bem de família, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas de TRTs e TJs. Vejamos: Leia Mais
Violação de segredo da empresa pode gerar justa causa
Você é o tipo de pessoa que não consegue guardar um segredo? Tome cuidado, pois isto pode custar o seu emprego. Hoje iremos explicar que violação de segredo da empresa pode gerar justa causa ao empregado. Entenda como isso pode ocorrer. Leia Mais
Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça
A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia da população brasileira. Facebook, Instagram, YouTube, é difícil conhecer alguém que não se utiliza de pelo menos uma destas três plataformas. O Whatsapp não fica atrás e acredite: Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça. Leia Mais
Empregado pode ser demitido doente?
Dúvida frequente em nosso e-mail e em nossa caixa de comentários dos textos é a possibilidade de dispensa do empregado enquanto ele está doente. Por tal motivo, decidimos ajudar o leitor a não ter mais esta dúvida. Afinal de contas, o empregado pode ser demitido doente? Leia Mais