Empregado que transporta valores pode receber indenização

Empregado que transporta valores

Uma das atribuições do empregador é zelar pela segurança de seus funcionários enquanto estão prestando serviços. Desta forma, de acordo com a situação, empregado que transporta valores pode receber indenização por danos morais. Compreenda melhor o porquê de este entendimento estar sendo adotado pelos tribunais brasileiros. Leia Mais

Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria

afastamento por auxílio-doença

Como já vimos aqui no blog Direito de Todos, o auxílio-doença é o benefício previdenciário destinado a amparar os segurados que estão impossibilitados de trabalhar em decorrência de algum tipo de doença ou lesão incapacitante e não permanente. Além disso, o período de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria, como você entenderá melhor a seguir. Leia Mais

Serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

Serviços superiores às forças do empregado

Já vimos no blog Direito de Todos que da mesma forma que o empregado pode cometer uma falta grave que torne a relação empregado-empregador inviável acarretando a dispensa por justa causa, o empregador também pode cometer ato que inviabilize a manutenção desta relação, gerando o que é chamado de rescisão indireta. Entre estes atos do empregador está a determinação de serviços superiores às forças do empregado. Leia Mais

Você sabia que não existe mais separação judicial?

separação judicial

Apesar de o Brasil ser um país onde a população é majoritariamente cristã, foi-se o tempo em que o casamento era um ato indissolúvel, o qual durava para sempre, “até que a morte os separe”. Todavia, apesar de no linguajar popular o verbete “separação” ainda ser muito utilizado, juridicamente não existe mais separação judicial no Brasil, mas isto não quer dizer que o casamento irá durar para sempre. Leia Mais

Escola é responsável pelo aluno e sua integridade física

escola é responsável pelo aluno

A escola é um ambiente de fundamental importância para a criança, pois é nela que se inicia a socialização dos pequenos, os quais desenvolvem-se física e psicologicamente neste ambiente, bem como é onde se aprende o bê-a-bá. Destaca-se que entre tantas responsabilidades não se pode esquecer também que a escola é responsável pelo aluno e sua integridade física enquanto este estiver sob sua guarda. Leia Mais