Atualmente, a legislação brasileira permite de maneira excepcional a modificação do sobrenome ou do prenome de qualquer cidadão. Por ser situação excepcional, em algumas oportunidades o pedido é rejeitado. Veja algumas ementas sobre o tema: Leia Mais
Redução do intervalo intrajornada nem sempre dá hora extra
Você sabia que a redução do intervalo intrajornada nem sempre dá direito a hora extra ao empregado? Já vimos em nosso blog que o intervalo para descanso e alimentação é direito do empregado e que a sua supressão deve ser paga como hora extra. Hoje veremos a exceção. Leia Mais
Anulação do casamento, como pode ocorrer?
Anulação do casamento, como pode ocorrer? Nem sempre o casamento se desenrola como esperado. Por vezes, o casal não consegue, sequer, ficar mais de um ano casado. Por isso, muitos se questionam se existe outra maneira de por fim ao matrimônio além do divórcio. Leia Mais
Pagar salário atrasado gera multa ao patrão?
Pagar salário atrasado gera multa ao patrão? Recebemos inúmeras perguntas neste sentido e decidimos fazer um post específico para respondê-las de uma vez por todas. Hoje você ficará sabendo se pode receber alguma multa devida pelo empregador que paga salário atrasado. Leia Mais
Reforma da Previdência: o que fazer?
Desde o afastamento da ex-presidente Dilma, a reforma da Previdência tem tomado conta dos noticiários. Percebemos que muitas pessoas que estão perto de se aposentar ficaram preocupadas e sem saber o que fazer. O medo de perder direitos é enorme e pode fazer o trabalhador tomar a decisão errada. Leia Mais
Adicional de periculosidade, quem tem direito?
Adicional de periculosidade, quem tem direito? Esta é a pergunta que iremos responder hoje, visto que recebemos vários questionamentos neste sentido na área disponibilizada para comentários em nossos textos e em nossa caixa de e-mail. Leia Mais
Devedor deve ser informado antes de ter o nome incluído no SPC
Devedor deve ser informado antes de ter o nome incluído no SPC. A negativação do nome é um temor que aflige muitos brasileiros. Com a economia enfraquecida e o desemprego em alta, muitos estão passando por essa situação pela primeira vez. Leia Mais
7 descontos que podem ser feitos no salário
O salário é a principal contraprestação do empregador ao empregado pelos serviços prestados. É com ele que o trabalhador paga suas despesas. Entretanto, a legislação permite alguns tipos de descontos que podem ser feitos no salário. No texto de hoje veremos sete deles. Leia Mais
Jurisprudência – rescisão indireta por rigor excessivo
Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. Leia Mais
5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória
Infelizmente, ainda é comum a dispensa discriminatória no mercado de trabalho brasileiro. Diversos são os casos em que o empregado é dispensado por motivos alheios ao contrato de trabalho. Motivos estes que muitas vezes tem cunho de discriminação e devem ser extirpados da prática diretiva dos empregadores. Veja 5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória. Leia Mais